Notícias de 24 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 24 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Seminário discute pagamento de precatórios para aposentados — por Tatiana Martins — última modificação 10/02/2008 10:09

O pagamento de precatórios para aposentados e pensionistas é um dos temas que será discutido no 1º Seminário dos Servidores Aposentados do Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) da Secretaria de Estado de Fazenda.

Aproveite o feriado para conhecer mais sobre a história do transporte público — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A São Paulo Transporte (SPTrans) sugere aos paulistanos um programa diferente no dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo, uma visita ao Museu dos Transportes Públicos Gaetano Ferolla. Em comemoração aos 454 anos aproveite a oportunidade para saber mais sobre a história do transporte. A entrada é gratuita.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 24/01/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O governador José Serra inaugurou nesta quinta-feira,24, em Bauru, o Centro de Hemodiálise do Hospital Estadual "Dr. Arnaldo Prado Curvêllo". Na seqüência, em Duartina, o governador José Serra anunciou a retomada das obras de duplicação de 45,4 quilômetros da SP-294, que liga os municípios de Bauru e Marília. Por fim, o governador fez o descerramento das placas inaugurais dos postos do Programa Acessa São Paulo da região.

Reforma tributária será prioridade do governo em 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira que a prioridade número 1 do governo para 2008 será a reforma tributária, que deve chegar ao Congresso no final de fevereiro. O principal foco da reforma deve ser o fim da guerra fiscal entre os estados. Fontana, no entanto, disse que o governo não prevê redução de impostos.

Crimes contra servidor público poderão ter pena maior — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1852/07, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal grave cometidos contra servidor público. Pela proposta, quem matar um agente público que estiver no exercício da função responderá pelo crime de homicídio qualificado, que tem pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. Atualmente, esse assassinato é considerado homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de reclusão. O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

SP: Estado não exige mais firma reconhecida — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

No seminário “Os Desafios da Desburocratização", realizado nesta quarta-feira, 23, no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, o governador José Serra assinou decreto que dispensa o cidadão da exigência de cópias autenticadas e firma reconhecida em qualquer ação que dependa da administração pública. A medida vale a partir da data de sua publicação no Diário Oficial e faz parte do processo de desburocratização do Estado de São Paulo.

Secretaria da Justiça celebra os 454 anos de São Paulo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Vale do Anhangabaú, na região central será palco da comemoração dos 454 anos da cidade de São Paulo, na próxima sexta-feira, 25. Para aproximar seu trabalho dos paulistanos neste feriado, a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania se une à Secretaria Municipal de Participação e Parceria para prestar serviços e atendimentos gratuitos à população, das 10 às 17 horas, no evento Vale da Participação e Parceria.

OAB sai em defesa da greve dos advogados públicos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Conselho Federal da OAB entrou no Supremo Tribunal Federal com Reclamação contra decisão liminar que julgou ilegal a greve dos advogados públicos federais. Na noite de terça-feira (22/1), a juíza substituta Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu contra a greve deflagrada na última quinta-feira (17/1).

Cego de um olho participa de concurso como deficiente — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Cego de um olho tem direito de ficar na cota dos deficientes físicos em concurso público. O entendimento é do ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça. O ministro garantiu para o zootecnista Flademir de Carvalho Nunes, nomeado para cargo público, o reconhecimento do direito de tomar posse na vaga reservada a deficiente para o cargo de agente de inspeção sanitária.

Justiça comum analisa ação entre estado e servidor — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Justiça do Trabalho não é competente para processar ações entre a prefeitura e seus servidores. O entendimento foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal, ao deferir liminar requerida pelo município de Maracanaú (CE) contra decisão da Justiça trabalhista da cidade.

OAB-SP proíbe até caneta diferente no 134º Exame de Ordem — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Nada de tinta azul. O candidato deverá levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.

Bancos de sangue precisam de doação antes do Carnaval — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Secretaria de Estado da Saúde está convocando os paulistas para doação de sangue antes do carnaval (veja abaixo a lista dos hemocentros). O objetivo é reforçar os estoques dos bancos paulistas até a véspera do feriado (2 a 6 de fevereiro), evitando que haja falta de sangue, o que pode impossibilitar a realização de cirurgias nos hospitais.

Saúde vai distribuir 35 mil kits anti-aids a foliões a partir desta 6ª — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Secretaria de Estado da Saúde inicia amanhã, dia 25 de janeiro, sexta-feira, uma ofensiva para alertar os foliões paulistas contra Aids e doenças sexualmente transmissíveis nesta época de Carnaval. Haverá a distribuição de 35 mil kits, contendo leque com dicas de prevenção e preservativos, em pontos considerados estratégicos.

Serra anuncia mais 120 postos do Acessa SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

São Paulo terá mais 120 postos do Acessa SP. O anúncio foi feito pelo governador José Serra nesta quinta-feira, 24, em Duartina, interior do Estado, durante inauguração de 12 unidades que entram em operação nas regiões de Marília e Assis. Ele aproveitou a ocasião para afirmar que ampliará em 50% a oferta de serviços no Poupatempo.

Abono salarial será estendido às assessorias policiais da Alesp — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Mesa Diretora da Assembléia, atendendo a reivindicação dos policiais civis e militares que prestam serviço nas assessorias policiais da Alesp, decidiu estender a eles o abono salarial a que se refere a Lei Complementar 1.035, de 11/01/2008.

José Maranhão: novos cálculos elevam salário mínimo para R$ 412 em março — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), informou, em entrevista à TV Senado, que o salário mínimo deverá aumentar dos atuais R$ 380 para R$ 412 a partir de 1º de março. Até agora, o governo trabalhava com um salário mínimo de R$ 407,33, mas o aumento do INPC (IBGE) no final de 2007 deverá alterar o valor.

O problema é a dengue — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O verdadeiro problema é uma velha conhecida, que tem crescido de maneira silenciosa e preocupante: a dengue, causada pelo mosquito aedes aegypti, curiosamente, também responsável pela transmissão da febre amarela urbana.

Chacina de Unaí, 4 anos de impunidade, alerta Sinait — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SinaINAIT e a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais – AAFIT/MG dirigem-se aos cidadãos brasileiros e às autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo para manifestar sua indignação com a demora do julgamento dos nove acusados de envolvimento no assassinato de Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e Ailton Pereira de Oliveira, que completa quatro anos, sem punição.

Redução da Jornada de Trabalho — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A redução da jornada é um assunto constitucional porque o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal garante como direito dos trabalhadores: “duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

No Dia do Carteiro, categoria comemora adicional, mas reclama de sobrecarga — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Carteiros sofrem com a falta de pessoal e a sobrecarga de trabalho. Apesar de conquistas recentes, como a do adicional de risco, salário pago pelos Correios ainda é um dos mais baixos entre as empresas federais

TJ/SP: Curso Técnico em Serviços Judiciários está com inscrições abertas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Estão abertas até o próximo dia 28 as inscrições para a seleção dos interessados em participar do curso Técnico em Serviços Judiciários. As aulas começam no dia 11 de fevereiro e acontecem de 2ª a 6ª feiras, das 18h30 às 22h30. O curso tem duração de 1 ano e meio (três semestres).