OAB-SP consulta TJ/SP sobre critérios para instalação de postos bancários em Fóruns
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, consultou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, se há convênio reservando espaços nos foros do Estado para instalação de postos bancários e, no caso de existir tal convênio, se este prevê a obrigatoriedade de instalação deste tipo de posto, independente do interesse econômico da instituição financeira.
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, consultou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, se há convênio reservando espaços nos foros do Estado para instalação de postos bancários e, no caso de existir tal convênio, se este prevê a obrigatoriedade de instalação deste tipo de posto, independente do interesse econômico da instituição financeira.
A consulta da OAB SP está voltada ao fato de que inúmeros advogados apontaram para a Seccional a necessidade de instalação de postos bancários nos fóruns de Aguaí, Monte Azul Paulista, Pitangueiras e Guaíra. " A instalação de postos bancários nestas comarcas facilitaria o recolhimento de custas e emolumentos e depósitos judiciais e traria ganhos para os advogados e o jurisdicionado", ressalta o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso. Antes de consultar o TJ, a OAB SP tinha encaminhado à Diretoria da Nossa Caixa/Nosso Banco pleito para instalação dos referidos postos bancários, recebendo resposta negativa , sob a justificativa de " inviabilidade econômica".
Fonte: Sede Seccional OAB SP
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