Notícias de 29 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 29 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

SP terá sistema eletrônico com até 12 mil câmeras de segurança — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

As 12 mil câmeras irão monitorar escolas, o Centro expandido, as marginais, as entradas, o Parque Ibirapuera, as principais avenidas, túneis, prédios públicos, piscinões e cemitérios. O sistema de monitoramento contribui no combate a criminalidade e no controle do trânsito da cidade.

Postos do Poupatempo terão esquema especial no período do Carnaval — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Durante o período de Carnaval, os horários de atendimento de todos os Postos Poupatempo Fixos e Móveis da Capital (Sé, Luz, Santo Amaro e Itaquera), da Região Metropolitana (São Bernardo do Campo, Guarulhos e Unidades Móveis), do Interior (Campinas Centro, Campinas Shopping, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Bauru e Unidades Móveis) e do Disque Poupatempo sofrerão algumas alterações.

Estado vai distribuir 20 mil kits anti-aids na Rodovia dos Bandeirantes — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Secretaria Estadual da Saúde fará neste sábado, 2, uma ofensiva para alertar os foliões paulistas contra Aids e doenças sexualmente transmissíveis nesta época de Carnaval. Haverá a distribuição de 20 mil kits, contendo leque com dicas de prevenção e preservativos, em pontos considerados estratégicos, no pedágio do Km 39 da Rodovia dos Bandeirantes, sentido interior.

230 mil professores podem consultar classificação para atribuição de aulas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Os cerca de 230 mil professores da rede estadual de Educação podemconferir a partir desta segunda-feira, 28, a classificação para atribuição de aulas. Basta acessar o site www.educacao.sp.gov.br. De acordo com a posição em sua escola, o professor pode escolher quais aulas dará durante todo o ano

Aposentados fazem passeata e apresentam reivindicações em São Paulo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Na quinta-feira, 24/1, Dia Nacional dos Aposentados, o deputado José Candido (PT), participou de passeata no Centro de São Paulo, organizada por sindicatos, federações e centrais ligados aos aposentados. Cerca de 350 manifestantes se concentraram na praça da República e percorreram algumas ruas até o posto da Superintendência Regional do INSS.

Proposta para o fim da guerra fiscal entre os estados deve ser enviada ao Congresso em fevereiro, afirma líder do Governo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT/RS), afirmou na última quinta-feira (24), em entrevista coletiva, que a prioridade número um do governo para 2008 será a reforma tributária, que deve chegar ao Congresso no final de fevereiro. O principal foco da reforma deve ser o fim da guerra fiscal entre os estados. Fontana, no entanto, disse que o governo não prevê redução de impostos.

MTE conclui projeto que trata da revogação dos artigos da CLT sobre organização sindical — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Grupo de trabalho constituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego conclui estudo dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que poderão ser revogados por meio de projeto de lei ou de medida provisória

Nosocômio financeiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A morte da CPMF provocou profundo trauma no governo Lula. A intensidade dos seus efeitos tem sido variável. Há certas áreas, Fazenda e Planejamento e parte da base política governamental no Congresso, em que a repercussão do fenômeno foi mais intensa, acarretando um surto de esquizofrenia financeira.

Veja quais são os políticos que respondem a processo de cassação por terem trocado de partido ano passado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A lista reúne nomes de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados estaduais das seguintes unidades da Federação: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Corte no orçamento: Judiciário vai esperar Congresso — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A exemplo da primeira reunião, em 15 de janeiro, os magistrados evitaram falar com a imprensa sobre onde serão feitos os cortes de gastos na Justiça. Apenas o ministro Francisco Peçanha arriscou-se a antecipar o que era esperado: as autoridades da toga vão aguardar uma manifestação da Comissão Mista de Orçamento, que, por sua vez, aguarda a reestimativa de receita para o orçamento 2008.

PEC unifica pleitos e acaba com reeleição — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito, além de determinar a simultaneidade das eleições em todos os níveis. A PEC 160/07, do deputado Renato Molling (PP-RS), também fixa em cinco anos a duração para todos os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal.

Perda de prazo poderá causar punição a advogado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2019/07, do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), que prevê punição com suspensão para os advogados que forem negligentes com o prazo processual. Ao propor a alteração do Estatuto dos Advogados (Lei 8.906/94), o deputado argumenta que não existe na legislação que regula a profissão uma punição exemplar para o mau profissional, que age com desleixo no trato de uma demanda judicial.

Projeto cria cursos obrigatórios para políticos eleitos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Câmara analisa a proposta de instituir a obrigatoriedade de realização de cursos ministrados pelos tribunais eleitorais para os candidatos eleitos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2031/07, de autoria do deputado Índio da Costa (DEM-RJ).

Estatísticas dos juizados nos aeroportos mostram empresas mais reclamadas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exortou as companhias aéreas a retomarem a busca pelo entendimento com os passageiros nos casos que chegam aos juizados especiais instalados nos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com as estatísticas apresentadas pelos juizados, o número de acordos vem caindo desde a inauguração dos postos, em 8 de outubro.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 28/01/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Governo de São Paulo irá construir mais 45 presídios em todo Estado com a abertura de 34,9 mil novas vagas até 2010. A meta é construir uma média de 11 unidades prisionais por ano, com um total de 8,7 mil novas vagas. Com isso, o governo paulista espera reduzir o déficit de vagas e desativar as cadeias públicas.

Eleições de outubro devem definir 645 prefeitos e mais de 6.000 vereadores em SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

No dia 5 de outubro, as eleições 2008 devem definir os chefes do Poder Executivo de 645 prefeituras paulistas e mais de 6.000 vagas para vereador em São Paulo.

Para OAB, omissão do Congresso fez Judiciário legislar sobre greve — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, criticou duramente o Poder Legislativo no Brasil pelo que chamou de "omissão legislativa e subserviência à vontade do Poder Executivo".

Compra nos Supermercados: Procon-SP lança manual — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Como ir a um supermercado e adquirir produtos e alimentos com qualidade e preço justo? Para responder esta pergunta, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, elaborou um guia com dicas que vão auxiliar o consumidor na hora de fazer suas compras.

Servidores de Diadema reclamam de troca de banco — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Os funcionários da Prefeitura de Diadema estão descontentes com a Prefeitura. Os servidores não aceitam a troca de banco que gerencia seus salários. Um abaixo-assinado está passando pelos departamentos contra a iniciativa de substituir o Banco do Brasil pelo Bradesco.

Servidores contestam demissão determinada pelo TCU — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Astemp (Associação dos Servidores Temporários) está tentando suspender a demissão de servidores temporários contratados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Para isso, pediu Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 29/01/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O governador José Serra inaugurou, nesta terça-feira, na Capital, as estações USP Leste e Comendador Ermelino da Linha F da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Na seqüência o governador entregou três trens reformados. As obras de modernização da Linha F integram o Plano de Expansão dos Transportes Metropolitanos, que prevê investimentos de R$ 6,3 bilhões nas seis linhas da CPTM até 2010. O programa inclui a transformação de 160 quilômetros de vias da CPTM em metrô de superfície.

Projeto corrige repasse do SUS para estados e municípios — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1884/07, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que atualiza os valores da remuneração por serviços do Sistema Único de Saúde, um dos componentes da tabela do SUS. O projeto atualiza a tabela para reposição da inflação registrada nos cinco anos anteriores à publicação da nova lei e estabelece um reajuste anual equivalente a no mínimo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos 12 meses anteriores.

Relator admite cortes no orçamento da Educação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), não descartou cortes na área de Educação em reunião nesta terça-feira com 10 entidades ligadas ao setor. Pimentel convidou os representantes a pressionarem diretamente os 594 parlamentares pela manutenção dos recursos previstos antes do fim da CPMF.

Na Justiça Eleitoral o que vale é a idéia de limpeza ética — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Carlos Ayres Britto, 65 anos, recebeu a reportagem do jornal O Globo em seu apartamento, em Brasília, com uma edição da Constituição debaixo do braço. O ministro do Supremo Tribunal Federal estudava a lei eleitoral para não fazer feio em sua primeira entrevista como virtual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que, pela tradição sucessória da Corte, assumirá em maio.

Sites do Poder Judiciário terão novos endereços — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Os endereços eletrônicos do Poder Judiciário serão padronizados a partir de março. A medida foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o domínio da Justiça na internet. As mudanças vão acontecer em 90 dias a contar da publicação no Diário de Justiça, que foi feita no dia 21 de dezembro.

STJ é quem deve julgar greve dos advogados da União — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Superior Tribunal de Justiça é quem deve julgar a greve dos advogados da União. É o que definiu o Supremo Tribunal Federal quando decidiu pelo mesmo tratamento entre trabalhadores privados e públicos em caso de greve. No julgamento, os ministros também decidiram qual esfera da Justiça é competente para julgar a legalidade da greve.

A partir de 29 de fevereiro Diário da Justiça deixará de existir em papel, decide STJ — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 29 de fevereiro a data de substituição definitiva do Diário de Justiça impresso pelo Diário de Justiça Eletrônico (Dje). Disponibilizado desde o dia 1º de outubro de 2007, o DJe contém todas as publicações do Tribunal com certificação digital pela AC-Jus, vinculada à ICP-Brasil.

Centrais lançam campanha pela redução da jornada no dia 11 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Em reunião realizada por representantes das centrais sindicais no dia 28 de janeiro de 2008, na sede da Força Sindical, ficou definido que no dia 11 de fevereiro, às 10h, será lançada a campanha pela redução da jornada de trabalho na Praça Ramos, centro da cidade de São Paulo. Na ocasião, será distribuído um panfleto explicativo sobre a campanha.

Projeto de contribuição negocial em fase avançada de elaboração — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O projeto de lei que cria a contribuição negocial em substituição à contribuição sindical está em fase avançada de elaboração e deverá ser encaminhado pelo Governo para exame do Congresso Nacional em fevereiro. Fruto de negociações que redundaram na aprovação pelo Senado do PL 1.990/07, do Executivo, que regulamenta o funcionamento das centrais sindicais, o projeto de lei visa resolver o histórico problema do financiamento das entidades sindicais.

Portal do Governo de São Paulo ganha Sala de Imprensa — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Secretaria de Comunicação acaba de lançar a Sala de Imprensa do Portal do Governo do Estado, uma área online com conteúdo exclusivo para jornalistas. O objetivo é permitir que qualquer jornalista com acesso à internet possa cobrir de perto as ações do Governo, além de oferecer um ambiente novo de relacionamento entre a imprensa e as assessorias dos órgãos estaduais.