As 12 mil câmeras irão monitorar escolas, o Centro expandido, as marginais, as entradas, o Parque Ibirapuera, as principais avenidas, túneis, prédios públicos, piscinões e cemitérios. O sistema de monitoramento contribui no combate a criminalidade e no controle do trânsito da cidade.

São Paulo vai ganhar, em curto prazo, um moderno e amplo sistema de monitoramento eletrônico que se somará ao programa já desenvolvido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para oferecer mais segurança à população e melhor gerenciamento do trânsito da cidade.

A Prefeitura vai contratar um sistema de fornecimento de imagens que será composto por até  O edital de consulta pública para a contratação foi publicado no Diário Oficial da Cidade da última quarta-feira (23/01).

Esse novo modelo de gestão do monitoramento eletrônico urbano, considerando as experiências de países como Inglaterra, Espanha e Estados Unidos, consiste em um sistema mais moderno pelo qual cada órgão público determina quais as imagens que necessita, com suas especificações e localização, e a empresa vencedora do pregão instala os equipamentos eletrônicos de acordo com as especificações técnicas compatíveis com a qualidade demandada pelo poder público, responsabilizando-se pela manutenção dos aparelhos e sua imediata substituição em caso de pane insanável no prazo pactuado.

As imagens captadas serão concentradas em centrais regionais ou na Central de Monitoramento da GCM, conforme o caso, que fará o seu compartilhamento com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e outras centrais da Polícia Civil e da Polícia Federal, mediante protocolo de requisitos e prioridades para utilização.

A Prefeitura optou por 11 classes diferentes de serviços, englobando câmeras de alta e média definições, câmeras fixas e móveis, com e sem zoom, com capacidade de giro de até 360 graus sobre o próprio eixo, e para uso em ambientes interno e externo. O sistema deverá ser capaz de efetuar gravação, exibição ao vivo e reprodução, simultaneamente. Tudo foi planejado de forma a possibilitar o monitoramento 24 horas, em algumas situações, bem como de grandes eventos e situações de emergência.

O sistema completo prevê a utilização de até 12 mil câmeras. A maior parte delas (8 mil) será instalada nas unidades educacionais do município. Hoje, o monitoramento eletrônico já está em fase de instalação em 309 escolas mais vulneráveis em segurança, mas a nova etapa estenderá a vigilância eletrônica para todas as 1.321 escolas da rede municipal de ensino. Isso para evitar vandalismo e o furto de equipamentos e de merenda escolar, dando maior tranqüilidade para alunos, professores, funcionários e também para os pais de alunos.

Outras 533 câmeras serão instaladas para monitoramento do trânsito pela CET, permitindo o controle de 800 quilômetros das principais vias de tráfego da cidade. O centro expandido, que hoje tem 40 câmeras em funcionamento e já está recebendo mais 64 unidades desse equipamento, elevando para 369 ruas vigiadas diuturnamente pela Guarda Civil Metropolitana, receberá mais 103 câmeras.

A experiência, implantada em junho do ano passado no Centro Velho, e em dezembro na avenida Paulista, já contribuiu para reduzir os níveis de criminalidade nessas áreas. No total, a GCM ganhará mais 523 câmeras, instaladas nas 31 subprefeituras e prédios públicos.

O Parque Ibirapuera também será beneficiado. Receberá 38 câmeras, principalmente nas entradas, saídas e pontos estratégicos mais vulneráveis, oferecendo maior segurança aos freqüentadores. No futuro, outros parques da cidade também serão monitorados eletronicamente. Outras 17 câmeras serão instaladas nas áreas dos piscinões e 103 desses equipamentos atenderão especificamente a região abrangida pela Subprefeitura Sé.

Algumas imagens serão obtidas por câmeras móveis ou transportáveis para atender situações de emergências e eventos. A localização das câmeras observará critério da área de inteligência em segurança publica e urbana, evitando superposição e potencializando o uso dos equipamentos.

Ampliação do monitoramento deverá ter patrocinadores privados

Todas as imagens captadas serão preservadas no âmbito da administração pública e não serão disponibilizadas a terceiros, exceto se forem objeto de investigação policial ou se requisitadas pelo Poder Judiciário.

A implantação de todas as 12 mil câmeras acontecerá progressivamente, por lotes, mas o sistema deverá estar funcionando nos órgãos e regiões prioritárias até o final de 2008. O custo médio mensal da locação por câmera dependerá da especificação técnica, localização e aquisição em escala e será conhecido antes da publicação da versão final do edital.

Parte do investimento necessário deverá ser custeado por patrocínio privado sem que o agente financiador tenha, entretanto, qualquer ingerência nos critérios de localização das instalações, funcionamento do sistema e sequer acesso às imagens captadas. Após a licitação, a empresa vencedora terá prazo de 45 dias para a implantação dos serviços contratados.

A consulta pública do Termo de Referência antecede a publicação do edital e tem por objetivo aprimorar tecnicamente as especificações da contratação pretendida. Outros organismos públicos deverão participar o sistema, como a área da saúde e de transportes, articulando os sistemas existentes.

Todo o sistema estará diretamente subordinado ao Gabinete de Gestão Integrada criado em dezembro pelo prefeito de São Paulo, com a presença de organismos municipais, estaduais e federais da área de segurança. O Gabinete é uma instância colegiada de planejamento, deliberação e coordenação, no âmbito do Município de São Paulo, dos temas relacionados à Segurança Urbana e à Segurança Publica, e tratará de medidas preventivas na área de segurança, em âmbito dos programas e ações já desenvolvidos pelos Governos Municipal e do Estado, integrados com os programas federais.

Fonte: Prefeitura da Cidade de São Paulo