Notícias de 30 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 30 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

A nova guerra de Temporão — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Um em cada oito dos 594 congressistas que votarão, neste semestre, duas propostas do governo que contrariam os interesses da indústria de bebidas alcoólicas recebeu recursos de empresas do setor durante a campanha eleitoral.

São Paulo: Ivan Valente é pré-candidato do Psol — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Segundo o Psol, a indicação de Valente, que até o momento não concorre com nenhum outro nome dentro do partido, deverá ser homologada no Encontro Municipal agendado para o dia 2 de março.

AGU vai recorrer contra greve de advogados públicos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Advocacia-Geral da União resolveu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que garantiu o direito de greve para os advogados públicos federais. A informação é da Agência Brasil.

Capitais concentram mais de 28 milhões dos eleitores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Nas próximas eleições municipais, em outubro deste ano, do total de 125.697.061 de eleitores aptos a votar nos 26 estados, 28.871.673 estão concentrados nas capitais, ou seja, pouco mais de 22% do eleitorado. Em Brasília, esse número chega a 1.662.422. Porém, como não há eleição para prefeito e vereadores nesta capital, ela não foi contabilizada.

OAB e Ajufe se unem pela execução fiscal no Judiciário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) querem manter o processo judicial nas execuções fiscais. O presidente da OAB e da Ajufe, Cezar Britto e Walter Nunes, respectivamente, reuniram-se nesta terça-feira (29/1) para manifestar posição contrária ao anteprojeto de lei de execução fiscal administrativa que transfere do Poder Judiciário para Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) os atos relativos à execução fiscal, inclusive a penhora online.

Abono concedido a professores tem caráter salarial — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Se não existe na legislação municipal a indicação da natureza jurídica de abono concedido a professores, ele terá natureza salarial, conforme determina o artigo 457, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O dispositivo estabelece a natureza salarial de “abonos pagos pelo empregador”. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que negou recurso do município de Tiradentes do Sul (RS).

Perda de cargo por tortura dispensa justificativa — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Condenado por crime de tortura perde o cargo automaticamente, sem a necessidade de justificativa. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma negou o pedido de um policial militar que pretendia anular a perda do cargo e da interdição de exercício. A relatora foi a ministra Laurita Vaz.

Judiciário espera estudo para apresentar orçamento — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Judiciário vai esperar a conclusão do estudo sobre as estimativas de receita para só então apresentar a proposta de orçamento de 2008. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (28/1) pelos presidentes dos tribunais superiores.

CGU irá investigar uso de cartões corporativos de dois ministros — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Controladoria-Geral da União (CGU) irá investigar os ministros das Secretarias Especiais de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, por uso do cartão corporativo. De acordo com a assessoria de imprensa da CGU, a investigação foi solicitada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Três quartos dos homicídios se concentram em 10% das cidades — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Pesquisa mostra que 556 municípios brasileiros, cerca de 10% do total, concentram 73,3% dos homicídios – ou seja, praticamente três quartos desses crimes. O dado consta do Mapa da Violência dos Municípios 2008, lançado na terça-feira no Ministério da Justiça. O estudo, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, faz uma radiografia dos óbitos ocorridos no país com dados coletados e organizados pelo Ministério da Saúde até 2006.

Prefeitura de São Paulo: ponto facultativo no Carnaval — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Decreto Municipal Nº. 49.155, De 28.01.2008: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2008, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 6 de fevereiro de 2008.

São Caetano oferece 4 mil bolsas para Ensino Superior — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Prefeitura de São Caetano anunciou nesta semana a ampliação do Programa Municipal de Acesso ao Ensino Superior (Graduar), que oferece bolsas de estudos integrais ou parciais para os estudantes da cidade concluírem seus estudos em universidades e colégios particulares. Neste ano, a previsão é distribuir cerca de 4 mil benefícios — cerca de mil a mais que em 2007.

Festa de 28 anos do PT homenageará Diadema — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

No dia 13 de fevereiro o PT (Partido dos Trabalhadores) fará uma festa de comemoração aos seus 28 anos de fundação, na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de Brasília (DF). Na ocasião, serão lembrados também os 25 anos da primeira posse de uma administração petista no País – em Diadema, em 1º de fevereiro de 1983. O então prefeito Gilson Menezes, hoje no PSC, foi convidado para participar da homenagem.

Cresce inadimplência no Brasil. Como sair dessa situação? — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Hoje no Brasil grande parte da população está endividada das mais diversas formas, cheque especial cartão de crédito, empréstimos bancários, inadimplência ou até mesmo agiotas. Segundo dados do Indicador Serasa de Inadimplência Pessoa Física, a inadimplência dos consumidores no país subiu 1,7% em 2007 em relação a 2006. Em dezembro do ano passado, a alta foi de 10,2% ante igual período de 2006.

Democratização da água — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A água desconhece fronteiras, corta territórios, une e divide nações. É o principal elo entre as civilizações desde o princípio da humanidade. Símbolo de fertilidade e prosperidade, deu lugar no século 20 ao petróleo como principal indicador de riqueza de uma nação. No início do século 21, economistas, empresas, políticos e lideranças comunitárias voltam a levar em conta a água como determinante para o progresso de um país.

SP: Juizado Itinerante divulga pauta de fevereiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Itinerante é composto por dois traillers que percorrem bairros da capital com endereços pré-estabelecidos, aproximando a justiça do cidadão, principalmente os mais carentes. Dessa forma, os interessados resolvem seus problemas judiciais sem terem que se deslocar até os fóruns, que nem sempre são próximos ao local em que residem.

São Paulo prepara novidades para o Carnaval 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Todo ano o Sambódromo passa por algumas melhorias para sediar a folia paulista. Este ano o palco do Carnaval de São Paulo está passando por obras de revitalização. Os postes de sustentação das caixas de som também foram reformados, recuados em 1,5 metro. A mudança contribui com a visibilidade do desfile para o público.

Saúde distribui 6,3 milhões de preservativos no carnaval — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS, distribuirá neste carnaval um lote extra de 6,3 milhões de preservativos para todas as regiões do Estado. As camisinhas estarão à disposição da população nos postos de saúde municipais.

Poupatempo Móvel com novos roteiros na Grande São Paulo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Nas Unidades do Poupatempo Móvel que circulam pelos bairros e municípios mais distantes dos Postos fixos da Grande São Paulo são prestados serviços como emissão de RG, Carteira de Trabalho e Atestado de Antecedentes Criminais. Além disso, os cidadãos podem acessar, através do e-poupatempo, mais de dois mil serviços públicos eletrônicos, dentre eles registro de Boletim de Ocorrência, consulta de multas de trânsito, pontos na Carteira de Habilitação (CNH), débitos de IPVA, inscrição em concursos públicos e emissão de 2ª via de contas.

Bancos de sangue precisam de doação antes do Carnaval — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Secretaria Estadual da Saúde está convocando os paulistas para doação de sangue antes do carnaval (veja abaixo a lista dos hemocentros). O objetivo é reforçar os estoques dos bancos paulistas até a véspera do feriado (2 a 6 de fevereiro), evitando que haja falta de sangue, o que pode impossibilitar a realização de cirurgias nos hospitais.

IAMSPE: Estão abertas as inscrições para credenciamento no interior — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Estão abertas até 08 de fevereiro as inscrições para o credenciamento a fim de prestação de serviços na área de saúde nas cidades de Presidente Prudente, Rio Claro, Assis e Taubaté a fim de atender os usuários do Iamspe em diversos procedimentos médicos.

Parlamentar pressiona para abertura de concurso na Educação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A recente publicação de um edital, feita pela Secretaria Estadual da Educação, para a contratação emergencial, temporária, de pessoal de apoio às escolas estaduais, que somam cerca de 20 mil postos de trabalho, parece ter sido uma resposta do governo paulista às duras críticas que o deputado Carlos Giannazi (PSOL) fez no segundo semestre de 2007 e, numa outra frente, uma adequação ao que diz a legislação sobre a aplicação de concursos para cargos como merendeira e auxiliar de limpeza, que consta da Lei Estadual 888/00.

Pimentel discute com educadores corte de recursos no orçamento — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Segundo a Agência Informes, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT/CE), e o deputado Carlos Abicalil (PT/MT), titular da Comissão de Educação, reuniram-se nesta terça-feira, 29, com representantes de entidades do setor educacional para discutir o impacto do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) nos investimentos na área. Pimentel propôs um debate entre as entidades do setor e o Congresso Nacional para dar continuidade aos investimentos em educação.

Mulheres jovens são foco de campanha contra Aids no Carnaval — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

As mulheres jovens foram escolhidas como público-alvo da campanha de carnaval porque a Aids afeta mais o sexo feminino entre 13 e 19 anos: para cada 6 meninos com aids, há 10 meninas. Considerando todas as faixas etárias, para cada 15 homens com Aids, há 10 mulheres.

Reforma prioritária — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Após a derrubada pelo Senado Federal da renovação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), novamente voltou à baila o debate sobre a premência de um rearranjo no arcabouço tributário nacional. Mas, atendendo ao que disse dias destes o vice-presidente da República; "... que não seja mais um remendo!". Esta foi a adjetivação dada por ele às alterações emergenciais, colocadas em práticas pelo governo, em alíquotas e incidências da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).