Dados da arrecadação

Judiciário espera estudo para apresentar orçamento

O Judiciário vai esperar a conclusão do estudo sobre as estimativas de receita para só então apresentar a proposta de orçamento de 2008. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (28/1) pelos presidentes dos tribunais superiores.

Reunidos para tratar do orçamento do Poder Judiciário em 2008, os presidentes resolveram aguardar a conclusão do estudo sobre a arrecadação, que está sendo redigido pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Na reunião, os presidentes dos tribunais afirmaram que o Judiciário vai participar do esforço dos três Poderes, no sentido de adequar seus orçamentos às novas expectativas de arrecadação, decorrentes da não aprovação pelo Senado Federal da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Com a revogação do imposto ao cheque R$ 40 bilhões deixarão de ser arrecadados por ano. O Judiciário representa 6% deste total.

Revista Consultor Jurídico