EDUCAÇÃO
Pimentel discute com educadores corte de recursos no orçamento

Segundo a Agência Informes, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT/CE), e o deputado Carlos Abicalil (PT/MT), titular da Comissão de Educação, reuniram-se nesta terça-feira, 29, com representantes de entidades do setor educacional para discutir o impacto do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) nos investimentos na área. Pimentel propôs um debate entre as entidades do setor e o Congresso Nacional para dar continuidade aos investimentos em educação.

"Com o fim da CPMF, perdemos R$ 120 bilhões em três anos, cifra que seria suficiente para financiar o Plano de Desenvolvimento da Educação", disse José Pimentel. De acordo com ele, em razão do fim do imposto do cheque, os cortes são inevitáveis. "O nosso esforço é para que o prejuízo seja o menor possível em 2008," explicou o relator.

O que está garantido
Os investimentos para 2008 garantidos pelo relator são referentes a escolas técnicas, realização de concursos e ações destinadas à educação infantil. Pimentel afirmou ainda que vai manter os R$ 278 milhões de emendas individuais na área de educação, sobretudo para creches e transporte escolar. A discussão será em torno dos R$ 378 milhões das 39 emendas de bancada e de comissão.

Para o deputado Carlos Abicalil, a idéia é assegurar que na área da educação "haja o mínimo de impacto" possível. "Vislumbramos a perspectiva de assegurar que nesta área haja o mínimo de impacto possível, tendo em vista os objetivos a serem alcançados e o desafio do protagonismo da educação pública que o governo Lula abraçou e que entendemos não podem ser revertidos nesse momento", disse Abicalil.

Emendas ao orçamento
O parlamentar petista acrescentou que "é preciso lembrar que na área de educação R$ 415 milhões foram apresentados" na forma de emendas de comissões, de bancada e individuais.

E continou: "Isso significou uma ampliação de responsabilidade do Congresso Nacional para além daquilo que era a proposta original. Entendemos que a incidência dos cortes deve levar em conta o papel estratégico que a educação cumpre no desenvolvimento nacional e no desenho da perspectiva que temos de crescer 5% ao ano, de maneira a desconcentrar o desenvolvimento, distribuir renda e ampliar oportunidades de emprego formal para a população trabalhadora do país", ressaltou Abicalil.

O deputado Carlos Abicalil destacou também que "a sensibilidade e a compreensão do relator-geral do Orçamento estão muito afinadas com a preocupação das entidades do setor de educação", disse.

Entre as entidades que participaram da reunião, estavam a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Consefet), Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Fonte: Agência Diap