Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A reforma do Código Penal, datado de 1941, é o desafio dos três Poderes, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso na abertura do Ano Judiciário 2008.

Segundo ele, dentre as várias propostas que tramitam no Congresso, a principal é a de nº 4.208, de 2001, que estabelece critérios e tipos de detenção. A matéria está pronta para ser votada na Câmara.

Lula lembrou que mais de 40% das pessoas que estão presas não foram julgadas até o momento. “Muitos deles serão absolvidos ou condenados a penas alternativas, mas até que essa sentença seja dada e possam voltar à liberdade, já viveram um, dois ou mais anos de reclusão”.

Segundo Lula, com a reforma do Código Penal a expectativa é de que os processos penais tramitem duas vezes mais rápido, sem que isso signifique “um avanço do Estado sobre direitos e garantias do cidadão”

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, destacou que no ano passado o tribunal aumentou em 106% os julgamentos colegiados (feitos em plenário) e em 35% os julgamentos monocráticos (apenas um juiz decide).