Notícias de 06 de fevereiro de 2008

Confira as notícias de 06 de fevereiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Brasil, campeão — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Tão logo o povo brasileiro livrou-se da CPMF, parlamentares ávidos de promoção política começaram a hastear a bandeira da saúde, pretendendo criar tributo cuja arrecadação lhe seria destinada.

Centrais entregam reivindicações dos trabalhadores ao Congresso no dia 13 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Os textos das Convenções 151 e 158 da OIT devem ser entregues oficialmente para ratificação ao Congresso Nacional no próximo dia 13 de fevereiro, em ato político com a presença das centrais sindicais e, como representantes do governo federal, dos ministros Luiz Dulci, da Secretaria Especial da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho.

Leci Brandão vai pensar "com muito carinho" se for convidada para ser ministra — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Brasília - Após a saída de Matilde Ribeiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), na última sexta-feira (1º), o nome da cantora Leci Brandão foi apontado pelo fundador e conselheiro da ONG Educafro, Frei David, como o preferido do movimento negro para ocupar o cargo.

ABC: Previdência investe mais de R$ 6 mi em postos da Região — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, vistoriou nesta sexta-feira (01/02) os postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de Diadema, São Bernardo, Santo André e Mauá, que receberão em breve um investimento de mais de R$ 6 milhões para obras de infra-estrutura.

A exumação política de Celso Daniel — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Em 20 de janeiro, relembramos seis anos do assassinato brutal do então prefeito de Santo André, Celso Daniel – coincidentemente, também em um domingo. Dois dias antes, em 18 de janeiro de 2002, Daniel tinha sido seqüestrado quando voltava de uma churrascaria em São Paulo. O corpo do prefeito foi encontrado à beira de uma estrada em Juquitiba (SP), com sete balas e supostos sinais de tortura.

STF age onde Legislativo falha, diz Garibaldi — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez ontem, diante dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um mea-culpa e contrariou as críticas proferidas em 2007 por deputados e senadores a suposta interferência do Judiciário em decisões do Legislativo.

PT e PSDB prometem travar briga acirrada em SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

As eleições de outubro para a Prefeitura de São Paulo serão as mais competitivas das capitais brasileiras e devem trazer de volta o confronto entre PT e PSDB, travado no ano passado nas eleições presidenciais. O quadro de incertezas indica que a acirrada disputa pela prefeitura mais importante do País produzirá efeito nas eleições de 2010, na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reforma que interessa aos gaúchos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Caso o Planalto cumpra a promessa de enviar o projeto de reforma tributária ao Congresso ainda este mês, o Estado terá pela frente a oportunidade única de corrigir distorções e tentar equilibrar as contas públicas estaduais.

Arminio vai priorizar atividade-fim no TJRS — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa assumiu, ontem à tarde, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), reiterando sua disposição de priorizar a jurisdição. 'As atenções, preocupações e destinações prioritárias hão de se concentrar na atividade-fim e não na atividade-meio', sustentou em seu pronunciamento o sucessor do desembargador Marco Antônio Barbosa Leal.

Mais um escândalo pede passagem — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Seria um exagero comparar o novo escândalo de porte médio, que começa a seguir o roteiro clássico do modelo do maior governo de todos os tempos, com a coleção de escândalos do período inaugural do segundo mandato.

TST suspende prazos para União até o final da greve — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu citações, intimações e contagem de prazo para a União, órgãos ou entidades públicas representadas pelos grevistas advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais. O ato, segundo o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, visa preservar o interesse público e vale até o final do movimento grevista.

Governo faz gastos irregulares com cartões corporativos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A primeira vítima do uso de cartões corporativos foi a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ela renunciou ao cargo, nesta sexta-feira (1º/2), depois que se soube dos R$ 171,5 mil gastos com viagens e aluguel de carros às custas dos cofres públicos. O presidente Lula não gostou da notícia. Com a pressão, ela se demitiu. Agora, o alvo é o próprio Palácio do Planalto, que tem 42 cartões corporativos.

Ellen Gracie espera colher em 2008 o que plantou em 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

No final de 2008, o Judiciário e a sociedade devem começar a perceber o efeito de medidas modernizadoras adotadas pelo Supremo Tribunal Federal com o propósito de agilizar a administração de Justiça. A previsão foi feita pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal. Para a presidente do Supremo, que encerra seu mandato em abril, o ano de 2007 foi de mudanças e busca de maior eficiência nos julgamentos.

TSE não permitirá drible à legislação nas eleições — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, alertou os candidatos nas eleições municipais deste ano para que cumpram as regras da campanha. O ministro reafirmou que a Justiça Eleitoral continuará atenta aos casos de corrupção. “Disse na minha posse que não haveria tergiversação, que estaria excluído do cenário o famoso drible à legislação de regência. E assim nós prosseguiremos neste ano de 2008”, afirmou.

TCE/RS edita os dez mandamentos dos prefeitos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Eficiência, prudência e ética são algumas das qualidades que um gestor público deve ter. É o que dizem os dez mandamentos do bom administrador público, listados segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na cartilha 'Orientações para o Encerramento de Mandato', criada especialmente em 2008 para servir de norte aos administradores que estão encerrando suas gestões.

Nova central cresce e incomoda Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Os gritos de “fora daqui” e a expulsão do ministro da Educação, Fernando Haddad, de um congresso do setor há duas semanas, em Brasília, chamaram a atenção para um movimento ruidoso e cada vez mais organizado de oposição ao governo Lula: a Coordenação Nacional de Lutas, Conlutas, central ligada ao PSTU que reúne movimentos sindicais e sociais.

Entidade defende difusão da vasectomia para planejamento familiar — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, José Carlos de Almeida, defendeu, em entrevista à Agência Brasil, a disseminação da vasectomia em todo o país, como forma de planejamento familiar. O assunto teria sido abordado no final do mês passado, por representantes da entidade, em reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

CIC divulga agenda cidadã com atividades de fevereiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Centro de Integração da Cidadania (CIC), programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apresenta a agenda de fevereiro de 2008, com novidades para a comunidade dos dez postos fixos localizados em regiões periféricas de São Paulo (Norte, Sul, Leste e Oeste), Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato e Campinas.

Unidade móvel do Poupatempo oferece serviços na Vila das Mercês e Anhangüera — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Poupatempo Móvel prestará serviços até o dia 16 em dois bairros da capital: Vila das Mercês e Anhangüera. Outra terceira unidade ficará na Vila Prudente até o dia 9 (endereços no boxe). Nas unidades do Poupatempo Móvel, que circulam pelos bairros e municípios mais distantes dos postos fixos da Grande São Paulo, são prestados os mesmos serviços tais quais em suas sedes: emissão de RG, carteira de trabalho e atestado de antecedentes criminais.

Câmara troca líderes. No Senado, tudo na mesma — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Um contraponto marca o redesenho das lideranças de bancada no Senado e na Câmara para 2008. Enquanto, entre os deputados, algumas disputas já se acirram com a proximidade das eleições municipais, no Senado, os líderes devem continuar os mesmos. Um deles, aliás, está nessa posição há oito anos: José Agripino (RN), à frente do PFL e do DEM. Já o senador Artur Virgílio (PSDB-AM) vai para o sexto ano na liderança da bancada tucana (fora os quatro anos em que liderou o partido na era FHC).

Assetj se reúne com presidente do TJ/SP nesta quinta (07) — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) reúne-se nesta quinta (07) com o novo presidente do Judiciário paulista, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, na sede do Palácio da Justiça, em São Paulo. Esta reunião terá, também, a participação de outras entidades representativas de servidores do Judiciário. O encontro acontece às 14 horas.

Chinaglia e Garibaldi defendem autonomia do Congresso — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A abertura da sessão legislativa de 2008 do Congresso Nacional foi marcada por discursos em defesa do Poder Legislativo e da sua capacidade de aprovar leis e medidas de interesse do País. Os presidentes da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, e do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho, destacaram a importância do Legislativo como representante da vontade popular e como fórum legítimo para o debate e a convergência de interesses.

Líderes vão definir regulamentação da Emenda 29 no Senado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, pretende definir no próximo dia 12, durante reunião de líderes, qual projeto vai prevalecer na regulamentação da Emenda 29, que fixa os recursos mínimos a serem investidos na Saúde. Há duas propostas sobre a mesa: o substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR) ao Projeto de Lei do Senado 121/07; e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/03, aprovado pela Câmara em outubro do ano passado. "É um assunto muito polêmico, que não posso decidir sozinho e terá prioridade na próxima reunião de líderes", declarou Garibaldi.

Cientista político prevê pouca produção legislativa — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Em entrevista à TV Câmara, o cientista político Walder de Góes previu que em 2008 a produção legislativa será muito escassa, não só por ser um ano eleitoral, mas também pela crise política. "Mais um ano começa com ameaça de CPI, com divergências sobre o Orçamento da União, enfim, com crise política", disse Góes. Ele previu também problemas em decorrência de uma provável reação da oposição contra a decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

SP: Recadastramento dos servidores da ativa será anual — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O recadastramento dos servidores públicos e militares estaduais da ativa passará a ser feito anualmente já partir de 2008. A medida, prevista em decreto assinado pelo Governador José Serra e publicado na edição de sábado (2/2/08) do Diário Oficial, determina que servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias, inclusive as de regime especial, e Fundações façam a atualização de seus dados cadastrais no mês do seu respectivo aniversário pelo site da Secretaria de Gestão Pública ou por formulários disponíveis nos órgãos de recursos humanos. A medida se aplica também aos servidores e militares afastados e licenciados.

Cartão corporativo e “mídia esgoto” — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O jornalista Luis Nassif, numa série imperdível no seu blog sobre os podres da revista Veja, cunhou a expressão “jornalismo esgoto”. Ela se encaixa perfeitamente na nova ofensiva patrocinada pela mídia hegemônica para fustigar o governo Lula. Agora o mote são os chamados cartões corporativos usados pelo presidente, ministros e outros servidores para efetuar gastos cotidianos. O terrorismo midiático já decapitou a ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, e chamuscou criminosamente a imagem dos ministros Orlando Silva, dos Esportes, e Altemir Gregolin, da Pesca. Mas o alvo é bem maior.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 06/02/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Nesta quinta-feira (07/02), começa a circular a frota de sete veículos cadastrados no programa ORCA (Operador Regional de Coletivo Autônomo) da EMTU/SP para ligar as estações Alto do Ipiranga, do Metrô, e Tamanduateí, da CPTM. O secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, estará na estação Tamanduateí (da CPTM), na rua Vemag, 1.000, a partir das 10h30, para inaugurar o serviço e atender a imprensa. Nova Ponte ORCA. Dia 7 de fevereiro às 10h30. Local: Rua Vemag, 1.000

Chegando a hora do IRPF — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A maratona para realização da Declaração do Imposto de Renda deste ano, referente ao ano-base 2007, terá início no próximo dia primeiro de março e se estenderá até o dia 31 de abril. Entretanto, é fundamental que os contribuintes comecem a se preocupar evitando surpresas desagradáveis de última hora. Segundo o site da receita o desconto simplificado está limitado à R$ 11.669,72.

Reforma tributária e luta de classes — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Diante do rombo de R$ 40 bilhões da CPMF e do temor da recessão nos EUA, o debate sobre a reforma tributária volta a ganhar espaço na mídia. O governo Lula promete enviar uma proposta ao parlamento e trata o tema como algo puramente técnico. Já os mesmos ricaços, sonegadores, tucanos e demos, culpados pelo fim a CPMF, aproveitam o clima de incertezas na economia para exigir menos impostos. Hipócritas, eles alegam que a tributação no país é uma das mais altas do mundo e pregam cortes na “gastança social”.

Programa de inclusão digital do Oi Futuro será levado para todas as escolas da rede estadual de ensino do ES — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, e a Secretaria de Educação do Espírito Santo firmaram convênio para ampliar o contato dos alunos das escolas estaduais com as novas tecnologias da informação e da comunicação. A Secretaria vai adotar o programa Tonomundo, do Oi Futuro, como política pública. O programa, que associa educação à tecnologia, transforma cada laboratório de informática instalado numa escola pública em um centro irradiador de projetos comunitários que transformam a realidade local.

ONG Brasil Sem Grades alerta para a necessidade de revisão da legislação penal — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Na semana em que se completa um ano da morte do menino João Hélio, a ONG Brasil Sem Grades propõe um debate acerca das correções necessárias às leis penais, inclusive em relação à maioridade penal.

Fúria do Opus Dei na América Latina — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, principal expoente da seita fascista Opus Dei no Brasil, está preocupado com o avanço das esquerdas na América Latina. Num artigo raivoso na coluna Tendências/Debates da Folha de S.Paulo, ele destilou ódio e preconceito contra Hugo Chávez, Evo Morales, Fidel Castro e Lula. Ele aproveitou também para criticar a “falta de preparo” de governantes pelo mundo a fora e para oferecer seus cursinhos às novas gerações de dirigentes políticos.

Fuvest divulga lista de aprovados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Fuvest divulgou na tarde desta quarta-feira, 6, a lista de aprovados no vestibular 2008 para as 10.552 vagas na Universidade de São Paulo, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa e Academia Militar do Barro Branco.

Estado inicia seleção de 12 mil professores-coordenadores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Secretaria de Estado da Educação abre nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, processo de seleção para transformar 12 mil professores em professores-coordenadores. Estes profissionais, que atuarão já neste ano em todas escolas estaduais, trabalharão como gestores das mudanças anunciadas em 2007 pela pasta. Eles serão responsáveis, por exemplo, em planejar como as escolas cumprirão as metas de desempenho e como elevar o nível de aprendizado dos alunos.

Governo irá manter uso de cartões corporativos, afirma Dilma Rousseff — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff afirmou hoje (6) que o governo irá manter o uso dos cartões corporativos. “Somos inteiramente a favor do uso dos cartões de pagamento porque é mais transparente e mais fácil a rastreabilidade”, disse.

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Confira a íntegra da mensagem do presidente Lula ao Congresso Nacional, na ocasião da abertura dos trabalhos do Legislativo deste ano.

DEM garante CPI dos Cartões no Senado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O líder do DEM na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), não garantiu que a oposição conseguirá as 171 assinaturas necessárias para abrir uma CPI na Câmara para investigar as denúncias de abuso na utilização dos cartões de crédito corporativos. Contudo, ele destacou que no Senado a comissão parlamentar será instalada.

FHC, Lula e a regressão tributária — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O sistema tributário brasileiro é um retrato da tragédia social que dilacera o país há mais de 500 anos. Devido ao histórico desequilíbrio das forças políticas, ele sempre foi usado como perverso mecanismo de concentração de riqueza e renda. Mas no reinado neoliberal de FHC este quadro só se agravou. As alterações na legislação tributária criaram um ambiente ainda mais favorável aos rentistas e aos oligopólios e, no outro extremo, elevaram a tributação dos assalariados e das pequenas e médias empresas.