Governo vai retirar de site informações sobre alimentação do presidente; gastos de seguranças poderão ser omitidos

Dilma diz que cartão para ministros fere "princípio da impessoalidade"; ministros dizem estar "tranqüilos" com possível CPI no Congresso

LEILA SUWWAN
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após escândalos envolvendo o uso irregular dos cartões corporativos, o governo anunciou ontem que os ministros de Estado não poderão usar mais esse mecanismo para pagar suas despesas. Outra medida anunciada foi a retirada do site "Portal da Transparência" dos gastos feitos pelo administrador que compra as refeições servidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo também poderá parar de divulgar as despesas feitas pelos seguranças que protegem a família de Lula.

Em entrevista coletiva, os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação Social) e Jorge Armando Félix (Segurança Institucional) apoiaram a investigação parlamentar sobre os cartões. Falhas encontradas, disse Dilma, seriam individuais e cada um "sofrerá as conseqüências" de seus atos.

"Até então ministro podia ter cartão. Até esse episódio tinham alguns ministros com cartão, porque essa era a praxe. A partir de agora há uma avaliação por parte do Ministério do Planejamento no sentido de que ministro não pode ter cartão, porque fere o princípio da impessoalidade", disse Dilma.

"No caso do ministro do Esporte [Orlando Silva], ele comprou uma tapioca de R$ 8,20 aqui em Brasília. Por que? Porque o cartão sempre era para ele. Quem tem cartão comprava pra si, por isso que estamos tirando o cartão dos ministros".

Em seguida, a ministra acrescentou: "Não que nós achemos que os ministros são mau gastadores, mas porque nós achamos que o princípio da transparência impede que alguém compre pra si mesmo".

Ainda não está decidido se ministros terão direito a diárias durante viagens ou se seus assessores pagarão suas contas.

Na questão das refeições compradas para o presidente, Dilma disse que o Banco do Brasil, que administra os cartões, removeu, equivocadamente, a classificação sigilosa do cartão de José Henrique de Souza -que gastou em 2007 R$ 115 mil em supermercados, açougues, lojas de bebida e delicatessens de luxo em Brasília.

Abusos no uso do cartão já derrubaram do cargo a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e levaram Orlando Silva a devolver R$ 30 mil.

Nesta semana, a Folha revelou detalhes das despesas das equipes de segurança dos filhos do presidente em Florianópolis (SC) e São Bernardo (SP), o que incentivou a oposição a criar uma CPI.

Dilma defendeu a ampliação do uso do cartão como forma mais transparente e rastreável de controlar pequenas despesas e fez alusões indiretas ao governo Fernando Henrique Cardoso, quando predominavam contas "tipo B" (depósitos em conta de servidores que em seguida sacavam dinheiro e apresentavam notas em papel).

Os ministros negaram ter preocupação com a instalação de uma CPI e citaram como exemplo disso a estratégia do governo de apoiar o ato no Congresso. "Não tem problema nenhum. Tudo bem uma CPI", disse Franklin Martins.

Sobre uma suposta negociação de cargos entre governo e PMDB para dominar as investigações na CPI, Dilma disse que o país não é uma "republiqueta de bananas", portanto preza a governabilidade por meio de alianças políticas, inclusive na escolha dos titulares das empresas do setor elétrico.

Servidor gasta R$ 1.400 com cartão para reformar mesa de sinuca em ministério

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O cartão corporativo do governo federal bancou a reforma de uma mesa de sinuca no Ministério das Comunicações. A reforma custou R$ 1.400 e foi paga no cartão de Francisco Risomá de Medeiros e Silva, do departamento de manutenção do ministério, em junho do ano passado.

O decreto que criou os cartões corporativos diz que eles só podem ser usados para gastos emergenciais. A mesa foi reformada na loja DF Sinuca, em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, e está instalada em uma sala na garagem do edifício sede do ministério. A mesa é usada para recreação dos funcionários.

Ontem, a Folha esteve duas vezes na sala de sinuca. A mesa usada por funcionários é maior do que modelos em que são usadas fichas em bares. Há um quadro para marcar os resultados das partidas e poltronas para que se possa assistir às disputas.

Na primeira visita da reportagem, alguns funcionários disputavam uma partida. Na segunda, quando foram feitas fotos, não havia jogadores. Na saída da equipe da Folha, um funcionário disse que a mesa estava "famosa".

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do ministério informou que foi aberta investigação para apurar a responsabilidade do funcionário que autorizou o serviço. Segundo o ministério, ao fim do processo serão adotadas "medidas cabíveis, até mesmo a demissão [do funcionário que autorizou o gasto]". O funcionário responsável pelo gasto não foi encontrado ontem.

Ainda de acordo com o texto da nota, o secretário-executivo do ministério, Fernando Rodrigues, já havia sido consultado sobre a possibilidade de o cartão ser usado para bancar a reforma da mesa e negado o pedido. O ministério informou ainda que a mesa é de sua propriedade desde o desmembramento do antigo Ministério da Infra-Estrutura (que reunia Comunicações, Transportes e Minas e Energia), em 1992.

No cartão corporativo usado por Medeiros e Silva estão registradas compras no valor de R$ 28,4 mil ao longo de 2007 - a maior parte dos gastos foi feita em lojas de material de construção. O ministério informou que o cartão só é usado em "pequenas despesas de emergência". O ministro Hélio Costa mandou cancelar o seu cartão na semana passada. O ministério gastou R$ 44 mil no cartão em 2007.