Aulas começam com mais alunos em regime de dois turnos e cinco horas de aula por dia, sala de leitura e informativa inseridas no currículo, novas escolas e maior conhecimento do desempenho de cada aluno, a partir dos resultados da Prova São Paulo. Pela primeira vez, os estudantes vão receber kit escolar feito com material reciclado e os uniformes de verão e de inverno começam a ser entregues a partir do primeiro dia de aula.

Mais de um milhão de crianças e jovens que vivem na cidade de São Paulo iniciam, na próxima segunda-feira, dia 11, o ano escolar de 2008, que já começa diferente. Com os resultados da Prova São Paulo, a inclusão de recuperação no 3.º ano do Ciclo I do Ensino Fundamental e as expectativas de aprendizagem, traçadas com a participação dos professores ao longo de 2007, a Rede Municipal de Ensino ganhou poderosas ferramentas de trabalho. Soma-se a isso o fato de dezenas novas escolas entrarem em funcionamento e de centenas de unidades escolares terem passado por reformas.

Só o avanço do fim do terceiro turno diurno em mais de 50% das escolas e cinco horas de aula por dia para a maioria dos alunos vão garantir um ano a mais de escolaridade em cada um dos ciclos do Ensino Fundamental. Os educadores obtiveram reajustes salariais e ganharam maior autonomia, conferida pela lei de reestruturação do Magistério, aprovada no ano passado. E mais: além dos tradicionais kits escolares, confeccionados com material reciclável a custo mais baixo, será a primeira vez, em 7 anos, que a distribuição dos uniformes de verão e de inverno ocorre simultaneamente e já a partir do primeiro dia de aula.

Outra novidade é o Programa de Proteção Escolar, no qual todas as escolas da rede contarão com sistema eletrônico de monitoramento por câmeras. O programa também prevê que 309 EMEFs tenham vigilantes no período noturno e aos sábados, domingos e feriados.

Prova São Paulo e Expectativas de Aprendizagem

As escolas já receberam os resultados da primeira edição da Prova São Paulo, realizada por quase 270 mil alunos do 2º, 4º, 6º e 8º anos, nos dias 6 e 8 de novembro de 2007. Eles trazem o desempenho médio nominal dos alunos da própria escola, da Diretoria de Ensino da região onde ela está inserida e da rede como um todo. Mas, mais importante que as médias, incapazes de revelar o nível de conhecimento de cada aluno, são as pontuações na escala de habilidades, que à exceção do 2º ano do Ciclo I, é a mesma utilizada na Prova Brasil (de 100 a 375).

A avaliação incluiu também questionários para diretores, professores, alunos e pais que, associados aos resultados dos testes, fornecem um perfil detalhado e nominal de cada aluno, de suas salas de aula e da própria escola. É, portanto, a mais completa radiografia da rede, um instrumento poderoso de planejamento e de ação pedagógica para cada uma das escolas e para a gestão municipal de Educação. Permite corrigir deficiências e, a partir do conhecimento real de acertos e dificuldades, promover o aprendizado.

Além disso, pela primeira vez, a Rede Municipal de Ensino terá expectativas de aprendizagem. Isso significa que haverá um currículo mínimo para todas as escolas. Cada unidade escolar, porém, terá liberdade para acrescentar a esse currículo conteúdos relativos à comunidade em que está inserida. O estabelecimento das expectativas de aprendizagem fará também com que os pais possam acompanhar melhor - e cobrar - o que a rede pública oferece aos seus filhos.

330 mil alunos com cinco horas de aula

A redução do terceiro turno diurno no Ensino Fundamental, iniciada por esta gestão, acelerou-se em 2007. O ano letivo de 2008 começa com mais escolas com dois turnos e cinco horas de aula por dia do que em três turnos: 322 funcionarão em 2 turnos e restarão 148 em três turnos. Isso significa que, a partir de agora, 330 mil alunos terão uma hora de aula a mais na rede municipal. Só a ampliação para cinco horas de aula por dia significa nada menos do que dois anos a mais de escolaridade no final do 8.º ano.

Em 2005, das 466 escolas municipais de Ensino Fundamental, 329 tinham o turno intermediário, entre 11 horas da manhã e 3 horas da tarde, e apenas 137 delas funcionavam em dois turnos.

Mais escolas

 A Prefeitura iniciou um arrojado programa de construção de 70 novas escolas e de 25 CEUs - quatro deles entregues no segundo semestre de 2007. A centésima escola construída por esta gestão será inaugurada no início de março. Acrescenta-se aí a ampliação de 402 salas de aula, reformas e manutenções em todas as escolas da Rede.

Entre os meses de fevereiro e março serão entregues 17 escolas. Oito novos CEUs também entram em funcionamento, com sua estrutura pedagógica completa: um CEI com 300 vagas, uma EMEI para 450 crianças e uma EMEF com capacidade pra atender 1.800 alunos.

Com esse pacote de inaugurações, a Prefeitura oferecerá 30.000 novas vagas, dando mais um passo para a eliminação do terceiro turno diurno e a ampliação da carga horária de quatro para cinco horas nas escolas de ensino fundamental da rede.

Recuperação para alunos do 3º ano

Implantado em 2006 nas escolas da rede municipal de ensino, o Programa Ler e Escrever passa por uma reorganização, na qual os alunos do 3.º ano do ensino fundamental contarão com um programa de recuperação de aprendizagem - o Projeto Intensivo no Ciclo I (PIC) - 3º ano. O programa já é desenvolvido com alunos dos 1º e 4º anos.

Em levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação, cerca de 85% dos alunos que chegam ao final do 2.º ano são considerados alfabéticos, ou seja, dominam os códigos básicos para a escrita e a leitura. A meta prevista é de que 100% dos alunos desta etapa de escolarização construam esse conhecimento e tenham condições de prosseguir os estudos com sucesso.

A proposta do PIC - 3º ano é a de uma recuperação intensiva dos conteúdos curriculares fundamentais, com o objetivo de evitar que esses alunos sejam retidos ao final do 4º ano do Ciclo I.

Uniformes de verão e de inverno começam a chegar no 1º dia de aula

A entrega dos uniformes de verão e inverno começará no dia 11 de fevereiro, quando recomeçam as aulas na Rede Municipal de Ensino. Nunca uma administração municipal iniciou as entregas com o ano letivo.

Os Correios foram contratados para realizar as entregas, e devem concluí-las em um prazo aproximado de 45 dias. Essa logística envolve 972 escolas, 912.168 alunos e mais de 1,5 milhão de unidades que compõem os kits de inverno/verão.

Os uniformes foram comprados com descontos de 40 a 50% em relação aos preços praticados em 2004. Os tênis tiveram descontos de 2 a 5% em relação a 2006. Os kits de 2008 terão 2 meias e 2 camisetas a mais.

Kit Escolar com material reciclado

O kit escolar que começa a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos) está melhor, mais barato e traz itens reciclados.

As crianças das creches receberão giz de cera, massa para modelar, canetinha hidrográfica, kit de pintura a dedo, tinta guache, tinta plástica, pincel e agenda - uma ferramenta importante para a comunicação entre a escola e a família. O kit destinado às unidades de ensino infantil contém todos esses materiais, além de apontador, borracha, caderno espiral, cola, etiqueta, lápis grafite e lápis de cor.

O kit do Ensino Fundamental - Ciclo I é composto por cadernos, canetas, lápis, borrachas, apontador, cola, régua, tesoura sem ponta, lápis de cor, tinta guache, pincéis, agenda, etiquetas e fita métrica . No Ciclo II os estudantes também recebem compasso, transferidor e esquadros.

Todos os alunos vão receber pelo menos um caderno reciclado e uma régua plástica de PET verde (garrafa de guaraná). Serão fornecidos 850 mil cadernos em espiral, 90 toneladas de papel almaço e 750 toneladas de papel para impressão (A4), sem a necessidade de que nenhuma nova árvore seja derrubada. Ao todo, 1.030 toneladas de papel oferecido aos alunos e às escolas serão resultado de reciclagem.

Além da melhora na qualidade dos insumos, houve uma economia de cerca de 10% na licitação dos kits para 2008. Em 2006, o custo médio do kit foi de R$ 37,97. Este ano é de R$ 36,85. O valor total investido nos kits escolares é de R$ 34,64 milhões.

Mais segurança nas escolas

Escolas mais seguras contribuem para a melhora da qualidade da educação, pois transformam o ambiente escolar para melhor, fazendo com que professores, alunos e funcionários sintam-se bem e posso desempenhar melhor suas funções.

A Prefeitura elaborou o Programa de Proteção Escolar, no qual todas as escolas da rede contarão com sistema eletrônico de monitoramento por câmeras. O programa também prevê que 309 escolas - consideradas vulneráveis segundo mapeamento do Infocrim (Secretaria de Segurança Pública) e acrescidas de considerações das respectivas Diretorias Regionais de Educação - tenham ainda vigilantes no período noturno e aos sábados, domingos e feriados.

Câmeras de vigilância serão instaladas em todas as escolas, com imagens gravadas a distância. As imagens serão monitoradas 24 horas por dia, com sistema de comunicação entre as empresas contratadas e a GCM. As escolas (todas) terão também à disposição um aparelho de pânico (chaveiro com alarme, igual ao de alarme de carro), que ficará com algum funcionário designado pela direção da unidade. Uma vez disparado, o aparelho aciona a empresa contratada que, por sua vez, além de imediatamente socorrer a unidade, fará comunicado à GCM para que esta também dirija-se à unidade.

Da parte da GCM serão aproximados 1.000 homens fazendo a Ronda Escolar, com veículos próprios e locados, além vos vigilantes das empresas que ficarão fixas nas unidades, com homens durante o período noturno (19h às 7h) todos os dias úteis e 24 horas durante os sábados, domingos e feriados.

A reestruturação da carreira do Magistério

O projeto de reestruturação da carreira do Magistério, resultado de quatro meses de negociação com os sindicatos, foi aprovado no final de 2007 e seus efeitos serão vistos agora. Com ele, São Paulo passa a ter escolas mais autônomas para administrar seus recursos; os profissionais serão premiados por seu desempenho e a jornada do professor adequada à jornada do aluno.

Por conta dessa reestruturação, os alunos do 1º ao 4º ano terão, pela primeira vez, professores de educação física e educação artística.

Minha Biblioteca

Mais de 2,5 mil crianças do Ensino Fundamental receberão neste ano mais dois livros para as suas bibliotecas pessoais, ampliando assim a coleção Minha Biblioteca. O programa teve início em outubro de 2007, quando foram distribuídos os primeiros exemplares e uma pasta de plástico reciclado, confeccionada a partir de garrafas PET de refrigerante que acondicionará toda a coleção.

O Minha Biblioteca é fruto de uma negociação inovadora com editoras, a partir de uma iniciativa da Secretaria Municipal da Educação, em parceria com Câmara Brasileira do Livro (CBL). A idéia é fazer de São Paulo uma cidade de leitores.

Metas da Educação

As ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação sustentam-se em cinco metas estabelecidas pela atual gestão:

·        Ampliar e qualificar o atendimento da educação infantil, especialmente de 0 a 3 anos;

·        Cinco horas de aula por dia a todos os alunos do Ensino Fundamental;

·        Toda criança devidamente alfabetizada até o segundo ano do Ciclo I;

·        Toda criança com aprendizado adequado à sua série;

·        Valorizar os profissionais da educação.

A Educação pública da cidade em números

A Secretaria de Educação gerencia o maior sistema de ensino municipal do país, com quase 1,1 milhão de alunos. Esse número só não é maior do que a população de 14 cidades do Brasil. Se ficarmos apenas no Estado de São Paulo, a rede seria equivalente ao terceiro município, perdendo apenas para a capital (10,8 milhões de habitantes) e Guarulhos (1,23 milhão de habitantes). O número de pessoas administradas pela rede é maior até que a população de Campinas, de 1,03 milhão de habitantes.

O sistema educacional do município conta com cerca de 51 mil professores em sala de aula. Há ainda quase três mil especialistas (diretores, supervisores e coordenadores de ensino) e outros 18 mil nas chamadas atividades-meio.

De acordo com dados de 2006, a participação da Rede Municipal de Ensino no sistema educacional de São Paulo é de 74% na Educação Infantil, 35% na Ensino Fundamental e 1% no Ensino Médio.

Sob sua responsabilidade, a Secretaria Municipal de Educação tem 1.315 escolas em sua rede direta e mais 1.413 na rede conveniada, além de 25 CEUs. No total, são 2.728 escolas administradas direta ou indiretamente.  Elas estão divididas da seguinte maneira: 464 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs); 482 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs); 25 Centros Educacionais Unificados (CEUs); 8 Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs); 14 Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA); 6 Escolas Municipais de Educação Especial (EMEEs); e 3 Centros Municipais de Capacitação e Treinamento (CMCTs).

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