O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi (foto), concedeu entrevista coletiva, por mais de uma hora, no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista. A coletiva antecedeu a realização da cerimônia de abertura do Ano Judiciário, evento que marca, de forma oficial, o início dos trabalhos do Tribunal, em mais um ano.

O presidente fez questão de conceder a entrevista com a presença de outros desembargadores que, segundo ele, representam a cúpula do Judiciário. "O Tribunal de São Paulo, até por sua grandeza, não pode ser comandado por apenas uma pessoa. Somos um grupo de sete", numa referência aos desembargadores Ruy Pereira Camilo (Corregedor Geral da Justiça de São Paulo), Jarbas José Coimbra Mazzoni (Vice-presidente), José Geraldo de Jacobina Rabello (Presidente da Seção de Direito Privado em exercício), Eduardo Pereira Santos (Presidente da Seção Criminal) e Antonio Carlos Viana Santos (Presidente da Seção de Direito Público). O decano do TJ, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares foi o único ausente à coletiva. "E pretendemos manter um diálogo franco e transparente", completou.

Segundo Bellocchi a idéia de conduzir o maior Judiciário do país é dar seqüência "àquilo que já foi feito e outras administrações e que vem dando resultado". Mas ele destaca que a informatização é ponto principal do trabalho. "Unificar a informatização é um desafio que devemos trabalhar".

O presidente afirmou que implantar, de forma efetiva, o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal é de suma importância. "Trata-se de uma necessidade imperiosa, porque nossos servidores não têm remuneração compatível com as funções desenvolvidas, mesmo considerando-se os níveis inflacionários. Além disso, não há para os nossos funcionários, perspectivas de carreira o que, sem dúvida, gera desânimo e depressão".

Vallim Bellocchi disse que sua administração vai privilegiar o serviço do Judiciário. Para o presidente "há um inchaço na administração e não nos serviços cartorários. Isso passa por um processo de gestão que pretendemos implantar com a realocação de servidores privilegiando os cartórios e varas".

O presidente do TJ também afirmou que o Judiciário "não é subserviente a nenhum outro poder. Temos que entender que gerir o Tribunal não é apenas um trabalho jurisidicional, mas também político. O Judiciário não é o terceiro poder e sim, equivalente aos demais". Sobre os cortes constantes no Orçamento, que o Tribunal tem sofrido nos últimos anos, Vallim Bellocchi afirmou que "o orçamento não veio por questões técnicas e não meramente, o corte pelo corte. Há um clima de boa vontade do Executivo em relação ao Judiciário e a Frente Parlamentar [em defesa da Autonomia Financeira do Poder Judiciário] da Assembléia só vem somar".

O presidente não descarta as dificuldades. "Claro que administrar com escassez de recursos traz mais problemas, mas a Comissão de Orçamento tem feito um trabalho ímpar neste sentido. Além disso, com o conjunto das entidades [reunidas na semana passada] teremos melhores condições de realizar um trabalho correto e transparente". Sobre a questão dos depósitos judiciários, Vallim Bellocchi afirmou que São Paulo "não ficará na marcha-ré em relação a outros estados. Estamos vendo o exemplo do Rio de Janeiro, Santa Catarina e outras regiões onde a medida se mostrou eficaz". Nestes estados, o Judiciário utiliza-se do rendimento dos depósitos judiciários para investimentos variados, especialmente, em tecnologia.

Informou Sylvio Micelli / Assetj