Notícias de 16 de fevereiro de 2008

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Acontece em Sorocaba - Últimas Notícias - Sábado, 16 de fevereiro de 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 11:42

Em 16 de fevereiro comemora-se o Dia do Repórter. Embora seja uma profissão notória, poucos sabem realmente o que ela exige e qual deve ser o perfil deste profissional. Para que os nossos leitores possam conhecer mais sobre a vida desses jornalistas, a equipe do itu.com.br convidou diversos profissionais de diferentes mídias de Itu e região para contar suas impressões sobre a atividade que desempenham. Iniciativa, curiosidade, isenção e perseverança são alguns dos ingredientes indispensáveis na opinião deles.

TJ julga ilegal lei do governo do Paraná — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 11:53

O Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei n.º 15.470, que autorizou o governo a criar e transformar cargos em comissão por decreto, sem a autorização da Assembléia Legislativa. O Órgão Especial do TJ acolheu, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pela bancada da oposição em abril do ano passado.

ES: Professores do Estado protestam contra mudança no sistema de pagamento de salários — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 12:01

Representantes do magistério estadual e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) se reuniram na manhã desta sexta-feira (15) na primeira Assembléia Geral da Categoria, para debater, entre outros assuntos, a remuneração por subsídio posta em vigor pelo Governo do Estado no final de 2007.

STF confirma promoção de desembargador do TJ-MT — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 13:01

O Supremo Tribunal Federal determinou que se continue o processo para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O governado Blairo Maggi (PR) entrou com uma Suspensão de Segurança contra uma liminar do próprio tribunal que suspendia o processo.

União deve pagar remoção de servidor por concurso — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 13:08

Servidor público removido por concurso tem direito a ajuda de custo para si e dependentes. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Turma assegurou para um procurador da República, além da ajuda de custo por causa da remoção, indenização pelas passagens e transporte dos móveis e bagagem.

Anape contesta lei que cria cargo de advogado do estado — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 13:14

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para suspender a eficácia da lei que criou o cargo de advogado na Administração de Rondônia. A ADI é contra o artigo 4º, inciso I, letra “c”, da Lei Complementar 413 do estado.

Sigilo de gastos do presidente é questão de segurança — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 13:18

Em um duelo de princípios constitucionais deve prevalecer o da proteção à soberania nacional sobre o da publicidade da administração pública. A opinião é do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que defendeu o sigilo dos gastos do presidente da República com sua segurança e de sua família no caso dos cartões corporativos.

Noticias do Sistema Prisional - 15/02/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 13:22

SÃO PAULO - O detento Fábio Paulino, de 24 anos, vulgo Batoré, teria tentado, armado, fugir da Penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, na Grande São ...

OAB diz que chefe do MP-SP tem de voltar para escola — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 13:26

O Conselho Federal da OAB reagiu à manifestação do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, que chamou de fascista a lista de inimigos da advocacia da seccional paulista da Ordem. “Se o procurador-geral pode dizer bobagens como essa, é porque o país vive a plenitude democrática — e a OAB tem tudo a ver com isso”, disparou o presidente nacional da entidade, Cezar Britto.

OAB não detém monopólio da virtude, diz Rodrigo Pinho — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 13:29

“A OAB não detém o monopólio da virtude e nem tem, dentre suas atribuições, a de instaurar tribunais de exceções para o julgamento sumário de servidores do estado.” Essa foi a resposta do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, aos ataques feitos por membros da advocacia depois de ter declarado que a lista de inimigos da OAB é fascista e uma tentativa de intimidação do Ministério Público.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 15/02/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 14:27

O término do horário de verão mobilizará cerca de 25 funcionários e técnicos do Metrô, CPTM e EMTU/SP. Essa "equipe" vai ajustar 1.197 relógios nas 55 estações do Metrô, 85 estações da CPTM e 9 terminais de ônibus metropolitanos da EMTU/SP. Estarão também envolvidos na operação dois CCO (Centro de Controle Operacional), três pátios de oficinas e estacionamento de trens do Metrô.

Educação vai mudar critérios na concessão de crédito educativo, anuncia Haddad — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 19:35

Segundo o ministro, alunos de cursos de áreas as quais o governo entenda que existam carências de profissionais terão prioridade na obtenção dos financiamentos. Já para as áreas consideradas saturadas, o crédito será restringido, adiantou Haddad.

Negociações entre Santander e aposentados avançam pouco — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 19:40

Depois de três horas de conversas, representantes do banco Santander e de aposentados do extinto Banespa avançaram pouco nas negociações em torno de pendências referentes ainda ao processo de privatização do banco estatal, ocorrido em 2000. A reunião foi mediada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Projeto cria regras para divulgação de dados oficiais — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 19:45

O Projeto de Lei 2336/07, apresentado pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), cria critérios que devem ser observados pelos institutos de pesquisa oficiais no levantamento e na interpretação de dados, a fim de evitar que eles sejam usados para fins políticos.

Rede estadual volta às aulas nesta segunda-feira, com recuperação de 42 dias para 3,6 milhões — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 19:51

A Secretaria de Estado da Educação retoma as aulas em todas as 5.500 escolas estaduais nesta segunda-feira, 18 de fevereiro. Cerca de 5,5 milhões de alunos vão vivenciar uma série de mudanças previstas para o ano letivo de 2008. os cerca de 3,6 milhões de 5ª a 8ª série e de Ensino Médio iniciam as aulas já com reforço em matemática e língua portuguesa. Durante os 42 dias iniciais de aula terão um programa de recuperação de aprendizado inédito no Brasil.

325 mil buscam 20 mil vagas na Educação em prova neste domingo — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 19:58

A Secretaria de Estado da Educação realiza neste domingo, 17 de fevereiro, a partir das 9h, a prova que irá selecionar funcionários para 20 mil vagas temporárias em escolas do Estado. Cerca de 325 mil candidatos fizeram a pré-inscrição e devem fazer a prova. As vagas são destinadas a Agentes de Serviços Escolares e Agentes de Organização Escolar.

Funcionário de embaixada não paga imposto de seu país — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 20:07

A embaixada do Uruguai foi proibida de descontar Imposto de Renda da folha de pagamento de uma funcionária uruguaia. A proibição foi imposta em sentença da juíza Eliana Pedroso Vitelli, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília.

Regra para concorrer a cargo no TRE paulista é mudada — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 20:11

Está afastado o critério de produtividade como condição para magistrado concorrer a cargo no Tribunal Regional Eleitoral paulista. A alteração foi feita, na quarta-feira (13/2), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que mudou a regra estabelecida em Resolução. Pela norma, todos os membros da magistratura paulista podem concorrer aos cargos do TRE.

Reforma política está nas mãos da Justiça Eleitoral — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 20:15

Considerando as eleições brasileiras, as únicas leis que existem acerca do tema, estão na Constituição Federal, no Código Eleitoral (Lei 4.737/65), na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), na Lei das Eleições (Lei. 9.504/97), na Lei dos Partidos Políticos (Lei. 9.096/95) e nos Acórdãos e Resoluções do TSE.

TJ-SP abre inscrições para renovar Órgão Especial — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 20:24

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre, nesta sexta-feira (15/2), as inscrições para renovar um sexto do Órgão Especial – colegiado de cúpula formado por 25 desembargadores. A eleição prevista para 11 de março vai escolher quatro novos integrantes do colegiado. Três vagas estão destinadas a desembargadores de carreira e uma ao quinto constitucional da OAB. As inscrições terminam no dia 25.

Chinaglia recebe mensagem sobre data-base de servidor — por Sylvio Micelli — última modificação 16/02/2008 20:51

Chinaglia prometeu trabalhar para criar as condições políticas que permitam a ratificação das duas convenções da OIT o mais rápido possível. "Elas democratizam as relações trabalhistas." Ele também sugeriu às centrais sindicais que trabalhem para informar os parlamentares sobre a importância dessas medidas.