EDUARDO FACHETTI
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Representantes do magistério estadual e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) se reuniram na manhã desta sexta-feira (15) na primeira Assembléia Geral da Categoria, para debater, entre outros assuntos, a remuneração por subsídio posta em vigor pelo Governo do Estado no final de 2007.

Segundo a diretoria do Sindiupes, Ana Rosa de Souza Küster, a nova forma de remuneração não contempla a proposição da categoria apresentada ao governo em novembro. Ela frisa que a proposta da categoria trazia indicativos do piso de vencimentos dos professores, que variavam entre R$ 1.498,30, para quem tem licenciatura plena, e R$ 2.523,92, para professores doutores.

Contudo, a diretoria do sindicato frisa que a proposta foi ignorada pelo Governo Estadual, que enviou para a Assembléia Legislativa, em dezembro último, a proposta do modelo de remuneração por subsídio. O projeto foi encaminhado ao legislativo em regime de urgência e indica o teto salarial dos profissionais.

Impasse Piso X Teto salarial

"Nossa proposta pedia um piso. O que esse Governo impôs indica o teto da categoria, o que significa a retirada de direitos e o direito de rever valores em caso de desvalorização futura", disse Ana Rosa. “O Governo Paulo Hartung entra para a história como sendo aquele que eliminou o restante dos direitos do magistério", acrescentou a diretora.

O secretário de Estado da Educação, Aroldo Correia Rocha, no entanto, negou que a proposta do Sindiupes tenha sido ignorada. "Nós não ignoramos nada. Não tiramos o direito de ninguém. Acontece que esses valores pedidos pelo sindicato não condizem com a realidade do governo. Nós temos que trabalhar dentro das nossas limitações", disse.

Novos profissionais efetivados e professores contratados por designação temporária (DT) já ingressam no magistério estadual seguindo a nova regra. Profissionais da ativa terão a oportunidade de optar sobre qual modalidade querem ser remunerados. Os proventos passam a ser de, no máximo, R$ 1.200,00 (para profissionais com licenciatura plena) e R$ 2.030,00 (professores doutores).

O Sindiupes solicita muita cautela aos professores efetivos. “A escolha pelo subsídio implica na renúncia às vantagens pessoais, adicionais, gratificações, indenizações, abonos, prêmios, verbas de representação, acréscimos, estabilidade financeira, auxílios alimentação e transporte ou outra espécie remuneratória”, alertou Ana Rosa Küster.