Fim da CPMF não reduziu os preços
Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que as previsões dos consumidores se tornaram realidade. O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) não representou a queda de um centavo sequer no preço dos produtos. Pelo contrário: em vez de ficarem mais baratos, como era de se esperar com a redução da carga tributária, alguns produtos até encareceram. nos primeiros dias de 2008.
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Efeito contrário Fim da CPMF não reduziu os preços Da Redação Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que as previsões dos consumidores se tornaram realidade. O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) não representou a queda de um centavo sequer no preço dos produtos. Pelo contrário: em vez de ficarem mais baratos, como era de se esperar com a redução da carga tributária, alguns produtos até encareceram. nos primeiros dias de 2008. O estudo, comandado pelo professor Marcos Cintra, mostra que no preço final de um automóvel, por exemplo, 1,69% correspondia à CPMF, cobrada várias vezes durante a produção do bem. Portanto, o fim do tributo, em 1º de janeiro, deveria provocar uma queda da mesma magnitude nos preços. O que se viu, porém, foi uma alta de 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro. "É sempre assim. Isso está ocorrendo, também, com o dólar. A moeda norte-americana está valendo o mesmo que valia em 1999 e nenhum dos produtos que tem o preço vinculado ao dólar registrou queda. Agora, se fosse o contrário, na mesma hora as empresas repassariam a conta para a gente pagar", desabafa o advogado Antoniel Lemos Horta, 52 anos, na porta de uma farmácia. |
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Margem de lucro menor E o advogado Antoniel Lemos Horta tem motivos para chiar. Segundo o estudo da FGV, para a indústria farmacêutica, a CPMF pesava 1,49%, mas em janeiro a alta dos preços foi de 0,15%. Nos eletroeletrônicos, o tributo pesava 1,74%, mas os produtos subiram 0,11%. Nos serviços pessoais, a CPMF representava 1,31% dos preços e a alta de janeiro chegou a 0,64%. Nos transportes, o tributo pesava 1,33% e seu fim não impediu uma alta de 0,4%. No café, o peso da CPMF é o mais alto: 2,25%. Em janeiro, o preço do café moído subiu 0,16%. A empresária Lúcia Helena Gomes, 38 anos, dona de uma loja de roupas infantis, tem uma explicação para o fato de os preços não terem caído após a extinção da CPMF. "Muitas empresas estavam absorvendo o impacto do tributo, reduzindo a margem de lucro, para não perder a clientela", explica. Demanda aquecida |
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Discurso só no papel De acordo com o professor Marcos Cintra, da FGV e autor do levantamento, as empresas não repassaram ao consumidor a queda da CPMF porque a concorrência no País é baixa. “Se este fosse um mercado competitivo, o preço deveria cair.” Não foi o que se viu. A inflação, que já vinha numa tendência de alta, continuou com o mesmo comportamento em janeiro, quando o IPCA subiu 0,54%. O que deixa os consumidores indignados é que durante a campanha contra a extinção da CPMF, no final do ano passado, uma das principais bandeiras do empresariado era a redução dos preços com o fim do tributo. Várias entidades ligadas ao setor empresarial engrossaram o movimento de redução nos preços por conta do fim da CPMF, entre elas a Associação Comercial de São Paulo (ACPS). Com a extinção da alíquota de 0,38% sobre transações financeiras, o governo deixou de arrecadar R$ 40 bilhões este ano. "Parte deste valor está incluído nos custos das mercadorias e serviços vendidos pelas empresas", argumentava a ACSP, antes da derrota do governo no Senado Federal. Para a associação, o fim do tributo seria uma "oportunidade de dar precioso exemplo cívico por intermédio da exclusão do tributo extinto dos preços das mercadorias e serviços". |
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