Ações do documento

Fim da CPMF não reduziu os preços

por Sylvio Micelliúltima modificação 23/02/2008 16:07 Diário do Commércio/SP


Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que as previsões dos consumidores se tornaram realidade. O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) não representou a queda de um centavo sequer no preço dos produtos. Pelo contrário: em vez de ficarem mais baratos, como era de se esperar com a redução da carga tributária, alguns produtos até encareceram. nos primeiros dias de 2008.

SEU BOLSO
Efeito contrário

Fim da CPMF não reduziu os preços


Da Redação


Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que as previsões dos consumidores se tornaram realidade. O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) não representou a queda de um centavo sequer no preço dos produtos. Pelo contrário: em vez de ficarem mais baratos, como era de se esperar com a redução da carga tributária, alguns produtos até encareceram. nos primeiros dias de 2008.

O estudo, comandado pelo professor Marcos Cintra, mostra que no preço final de um automóvel, por exemplo, 1,69% correspondia à CPMF, cobrada várias vezes durante a produção do bem. Portanto, o fim do tributo, em 1º de janeiro, deveria provocar uma queda da mesma magnitude nos preços.

O que se viu, porém, foi uma alta de 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro.

"É sempre assim. Isso está ocorrendo, também, com o dólar. A moeda norte-americana está valendo o mesmo que valia em 1999 e nenhum dos produtos que tem o preço vinculado ao dólar registrou queda. Agora, se fosse o contrário, na mesma hora as empresas repassariam a conta para a gente pagar", desabafa o advogado Antoniel Lemos Horta, 52 anos, na porta de uma farmácia.




Margem de lucro menor

E o advogado Antoniel Lemos Horta tem motivos para chiar. Segundo o estudo da FGV, para a indústria farmacêutica, a CPMF pesava 1,49%, mas em janeiro a alta dos preços foi de 0,15%. Nos eletroeletrônicos, o tributo pesava 1,74%, mas os produtos subiram 0,11%. Nos serviços pessoais, a CPMF representava 1,31% dos preços e a alta de janeiro chegou a 0,64%.

Nos transportes, o tributo pesava 1,33% e seu fim não impediu uma alta de 0,4%. No café, o peso da CPMF é o mais alto: 2,25%. Em janeiro, o preço do café moído subiu 0,16%.

A empresária Lúcia Helena Gomes, 38 anos, dona de uma loja de roupas infantis, tem uma explicação para o fato de os preços não terem caído após a extinção da CPMF. "Muitas empresas estavam absorvendo o impacto do tributo, reduzindo a margem de lucro, para não perder a clientela", explica.

Demanda aquecida
Tese, em parte, reforçada pelo professor Cintra: “Em janeiro, a CPMF deixou de ser cobrada, mas a tendência de alta da inflação foi confirmada. Concluo que ela ficou na margem empresarial.” O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, atribui à demanda aquecida o fato de os preços ao consumidor não terem caído após o fim da CPMF.




Discurso só no papel

De acordo com o professor Marcos Cintra, da FGV e autor do levantamento, as empresas não repassaram ao consumidor a queda da CPMF porque a concorrência no País é baixa. “Se este fosse um mercado competitivo, o preço deveria cair.” Não foi o que se viu. A inflação, que já vinha numa tendência de alta, continuou com o mesmo comportamento em janeiro, quando o IPCA subiu 0,54%.

O que deixa os consumidores indignados é que durante a campanha contra a extinção da CPMF, no final do ano passado, uma das principais bandeiras do empresariado era a redução dos preços com o fim do tributo. Várias entidades ligadas ao setor empresarial engrossaram o movimento de redução nos preços por conta do fim da CPMF, entre elas a Associação Comercial de São Paulo (ACPS).

Com a extinção da alíquota de 0,38% sobre transações financeiras, o governo deixou de arrecadar R$ 40 bilhões este ano. "Parte deste valor está incluído nos custos das mercadorias e serviços vendidos pelas empresas", argumentava a ACSP, antes da derrota do governo no Senado Federal. Para a associação, o fim do tributo seria uma "oportunidade de dar precioso exemplo cívico por intermédio da exclusão do tributo extinto dos preços das mercadorias e serviços".



Menu
 

Copyrigth 2006 - 2008 Servidor Público.net
Este site foi desenvolvido pela Simples Consultoria utilizando o Plone.