Notícias de 26 de fevereiro de 2008

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Ministério Público denuncia Palocci ao Supremo — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 10:20

BRASÍLIA - O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda do governo Lula, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra de sigilo funcional, crime cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão. Ele é acusado de envolvimento na quebra de sigilo bancário e divulgação de dados do caseiro Francenildo Santos Costa, o Nildo, dias após este ter relatado que Palocci participava de reuniões com lobistas em uma mansão no Lago Sul de Brasília.

Ajuda de Deus fez Brasil se tornar credor externo, diz Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 22:11

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu nesta segunda-feira a "uma ajudazinha de Deus" o Brasil se tornar credor internacional. Bem-humorado, o presidente disse ainda que além da ajuda de Deus e da sorte, houve "competência" por parte do governo para conquistar este espaço.

STF poderá elaborar estatuto dos servidores do Judiciário — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 22:10

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 190/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que atribui ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa para elaborar o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Pela proposta, o STF deverá enviar projeto de lei complementar ao Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o estatuto. O objetivo é estabelecer diretrizes gerais para as carreiras técnicas, inclusive com parâmetros comuns de remuneração.

Licença-paternidade pode passar para 30 dias — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 22:15

A licença-paternidade pode aumentar dos atuais 5 para 30 dias. Essa proposta consta do Projeto de Lei 2430/07, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O texto regulamenta o artigo 7º da Constituição Federal, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei nº 5.452/43) e modifica a Lei 8.112/90, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos.

Proposta de reforma tributária do governo deve chegar ao Congresso na quinta-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 22:23

A proposta de reforma tributária do governo deve chegar finalmente ao Congresso Nacional na próxima quinta-feira (28). O projeto deverá ser entregue ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Acontece em Sorocaba - Últimas Notícias - 26/02/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 22:38

"Desejo que você ame, e que amando, também seja amado. E que se não for, seja breve em esquecer. E que esquecendo, não guarde mágoa. Desejo, pois, que não seja assim, mas se for, saiba ser sem desesperar". Victor Marie Hugo, escritor, poeta, FRA, 1802-1885

As oportunidades econômicas — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 22:45

Sem estrutura ainda em seu Ministério, em seus primeiros meses Roberto Mangabeira Unger – do Ministério do Planejamento Estratégico – concentrou-se no trabalho de levantar conceitos que servirão para balizar cada área de atuação do governo

Pauta do Governo do Estado de São Paulo - 26/02/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 22:48

Desde o início da Operação Verão, em 1º de dezembro de 2007, até segunda-feira, 25, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil contabilizou dez ocorrências de acidentes com raios, deixando 13 vítimas fatais e seis pessoas feridas. Os números superaram os da Operação Verão do ano anterior (realizada entre 1º de dezembro e 31 de março), que registrou 8 ocorrências de queda de raios com 6 vitimas fatais.

TJ-SP reduz pela metade verba para juiz comprar livro — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 23:24

Até o ano passado, o limite anual de despesas com a compra de livros era de R$ 5 mil. Depois de um estudo, a Comissão de Orçamento e Finanças, órgão ligado ao gabinete da Presidência, decidiu reduzir para R$ 2,5 mil a verba — que não faz parte dos R$ 20 mil, em média, que os juízes recebem de salário.

Cartórios já fizeram 90 mil divórcios e separações em SP — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 23:28

Após um ano da entrada em vigor da Lei 11.441/07, que permitiu separações, divórcios, inventários e reconciliações em cartórios de todo o Brasil, os tabelionatos de notas do estado de São Paulo têm um balanço positivo. Eles atingiram a marca de 90 mil atos feitos nos 12 primeiros meses de vigência da nova lei.

Fila de precatórios completa 10 anos. Mais de 60 mil servidores públicos já morreram sem receber os seus créditos — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 23:31

A fila dos precatórios alimentares está completando 10 anos em 2008. Milhares de servidores públicos, que deveriam ter recebido os seus créditos ainda em 1998, estão até hoje na fila, sem ter acesso aos recursos que a Justiça lhes garantiu através de sentenças definitivas. A dívida do Estado de São Paulo com os funcionários públicos ultrapassa R$ 12 bilhões hoje.

O assédio moral no ambiente de trabalho — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 23:35

O assédio moral, também conhecido por violência moral ou terror psicológico, é um tema que remonta muito tempo, tão antigo como o trabalho. O conceito de assédio moral diz respeito à exposição do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras e vexatórias. Trata-se de um comportamento abusivo que ameaça a integridade física ou psíquica do trabalhador.

Aposentados e pensionistas recebem homenagem do Senado — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 23:40

Parlamentares, autoridades, aposentados e pensionistas lotaram o Plenário do Senado, nesta terça-feira (26), para prestigiar a sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado. A tônica dos discursos foi a luta em busca dos direitos da categoria, principalmente pela recuperação das perdas salariais e pela aprovação de projeto de lei (PLS 58/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que recupera o poder de compra dos aposentados.

Educação abre 2.000 vagas de curso de espanhol para professores — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 23:45

A Secretaria de Estado da Educação está com as inscrições abertas para bolsas de estudo para professores estudarem espanhol. São 1,5 mil vagas para curso de extensão, com duração de um ano e carga horária de 240 horas e 500 vagas para curso de especialização com duração de 14 meses e carga horária de 420 horas.

SP: Manifesto critica veto a ensino de sociologia nas escolas — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 23:51

Manifesto lançado recentemente por um grupo de professores em São Paulo pede que o governo do Estado aceite a inserção da disciplina de sociologia na grade curricular das escolas públicas e privadas.

Boletim Educacional e Cultural da APEOESP nº 195 - 25 de fevereiro de 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 26/02/2008 23:57

Foram lançados no último sábado, dia 23, na Casa das Rosas, quatro volumes de poesias do Selo Comboio de Corda. “O Almirante Louco” é de Fernando Pessoa e “Meu Coração é Tua Casa” é de Federico Garcia Lorca. Já “Coisas daqui” e “Pão com bife” são assinados por dois poetas contemporâneos: Ruy Proença e Fabiano Calixto. Cada livro custa R$ 25,00.