Notícias de 01 de março de 2008

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Mal-estar entre os poderes — por Sylvio Micelli — última modificação 01/03/2008 05:36

O presidente Lula reagiu às declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que classificaram de "eleitoreiros" novos projetos sociais do Governo. Em discurso durante inauguração de um viaduto, em Aracaju (SE), quinta-feira à noite, Lula disse que um Poder não pode dar palpite na vida do outro. "Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele", afirmou, exaltado, a uma platéia que o ouvia sob chuva.

Câmara de Sto. André aprova reforma administrativa — por Sylvio Micelli — última modificação 01/03/2008 05:46

A Câmara de Santo André aprovou nesta quinta-feira (28/02) a proposta de reorganiza administrativa da Casa. O projeto cria, altera e reclassifica a tabela de vencimentos dos funcionários da Casa e tem como principal finalidade a equiparação dos salários do Legislativo de Santo André com aos praticados nas demais câmaras municipais da Região.

CNJ encontra nepostimo no TJ-AP e determina exoneração — por Sylvio Micelli — última modificação 01/03/2008 05:56

O Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a exoneração de todos os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá em situação de nepotismo ou nepotismo cruzado. Denúncia encaminhada ao CNJ pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá revelou a existência de nepotismo cruzado entre o TJ-AP, o Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

Dez desembargadores disputam vagas em Órgão Especial — por Sylvio Micelli — última modificação 01/03/2008 05:59

O Tribunal de Justiça paulista divulgou os nomes dos candidatos que vão concorrer às vagas abertas no Órgão Especial. A eleição está prevista para o dia 11 de março e vai preencher um sexto do colegiado. Dez desembargadores estão de olho nas cadeiras em disputa. São eles: José Santana, João Carlos Saletti, Renato Sandreschi Sartorelli, Ademir de Carvalho Benedito, Antonio Carlos Mahias Coltro, Mário Devienne Ferraz, José Orestes de Souza Nery, Henrique Nelson Calandra, José Reynaldo Peixoto de Souza e Luiz Edmundo Marrey Uint.

Cabe à Justiça Estadual decisão sobre concurso público — por Sylvio Micelli — última modificação 01/03/2008 06:04

Quem tem de julgar ação sobre concurso público para vagas no município é a Justiça Estadual. O entendimento é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou a competência do juízo de Direito de Apodi (RN) para julgar a ação da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte (Fetam-RN) contra o município de Itaú (RN).

Estão abertas as inscrições para o XXII Congresso de Magistrados e Promotores da área de infância e juventude — por Sylvio Micelli — última modificação 01/03/2008 06:38

O XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (ABMP) será realizado de 9 a 11 de abril, em Florianópolis (SC). O evento, promovido a cada dois anos pela organização, tem o apoio do Instituto C&A. O Congresso vai lembrar a passagem de três datas fundamentais para a definição de garantias para crianças e adolescentes: o aniversário de 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que será celebrado em 13 de julho; o 19º aniversário da Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança, em 20 de novembro; e também e os 20 anos da promulgação da nova Constituição brasileira, que serão comemorados em 5 de outubro.

APEOESP: A Lei da Data Base é letra morta para o governo — por Sylvio Micelli — última modificação 01/03/2008 06:50

Desde o início do governo Mário Covas, a APEOESP mostra que o projeto educacional elaborado no seio dos governos tucanos está fadado ao fracasso. A mesma equipe faz e refaz o projeto sempre com o mesmo resultado: Falsear estatísticas e arrocho salarial.

Acisbec abre inscrições para cursos gratuitos — por Sylvio Micelli — última modificação 01/03/2008 06:55

A Associação Comercial e Industrial de São Bernardo (Acisbec), junto com o Núcleo de Jovens Empreendedores, promovem cursos gratuitos aos associados e seus funcionários e demais interessados em aperfeiçoamento profissional.

Venha vestir esta camisa: Diga não à Corrupção! — por Sylvio Micelli — última modificação 01/03/2008 07:00

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais têm a honra de convidar Vossa Excelência para o lançamento nacional do projeto "O que você tem a ver com a corrupção?", que ocorrerá no dia 16 de março de 2008, às 16h, no auditório do edifício sede do MPDFT, localizado no Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 02, térreo, Brasília - DF.

Acontece em Sorocaba - Últimas Notícias - 01/03/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 01/03/2008 07:07

A Polícia Federal (PF) e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) coordenam a partir de 25 de fevereiro um treinamento para agentes e peritos criminais da América do Sul e de países lusófonos africanos. Eles participam do Curso de Formação de novos policiais federais, com duração de quatro meses e meio. O treinamento também busca aumentar a cooperação entre os países e enfrentar de maneira coordenada o crime organizado - inclusive o tráfico de cocaína da região andina que passa pelo Brasil e segue para a Europa via oeste da África.