Notícias de 06 de março de 2008

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Planejamento divulga novas regras para descontos em folha do funcionalismo — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 17:14

Por meio do Decreto 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, foram definidas novas regras para o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

Projeto que proíbe cancelamento de aposentadoria vai à sanção — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 17:19

A Comissão de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados aprovou na reunião desta quinta-feira, (6), o Projeto de Lei 5.886/05, do Senado, que impede o bloqueio prévio de benefícios pagos pela Previdência Social a segurados idosos durante o período de recadastramento.

A República absolutista — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 17:24

Geisel cuidou de revogar o Ato Institucional número 5 antes de deixar o cargo. Lula poderia mirar-se nesse exemplo, varrer o entulho da ditadura e consolidar a República democrática. Seria uma bela herança para o registro dos livros de História

A reforma tributária na agenda sindical — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 17:35

Os anos de política neoliberal no Brasil provocaram profundas modificações na estrutura produtiva e no mercado de trabalho brasileiro. A ausência de uma política industrial nacional voltada para o desenvolvimento do país com redistribuição de renda deu lugar à flexibilização e à perda de direitos.

Agenda dos trabalhadores — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 17:49

O ano de 2008 começou com uma intensa disputa política. No mundo, três importantes questões estarão definindo os rumos políticos das próximas décadas. As eleições nos Estados Unidos da América, envolto em profunda crise política e econômica; as turbulências no Oriente Médio, com o avanço de posições antiimperialista; e o confronto permanente dos governos progressistas na América Latina contra as elites conservadoras que insistem em manter e aprofundar as políticas neoliberais.

As relações de trabalho e a convenção 151 da OIT — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 18:01

O tema “servidor público” é pouco debatido em termos de estudos acadêmicos, sendo a sua literatura escassa e, raros são os trabalhos publicados sobre o tema tratando-o de uma maneira abrangente. Já a doutrina brasileira insere o tema, principalmente, no âmbito do direito administrativo, do direito constitucional e previdenciário perpassando, em determinados momentos, por outras disciplinas jurídicas.

ILP abre inscrições para nove cursos — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 18:07

De segunda a quinta-feira, o horário do almoço será dedicado à língua estrangeira. No horário das 13h15 às 14h15, ocorrerão as aulas, para iniciantes, de Espanhol (segundas-feiras), Francês (terças-feiras) e Italiano (quartas-feiras). As quintas-feiras receberão as aulas de Inglês. Os iniciantes terão aulas das 14h20 às 15h20 e os alunos que já se encontram num estágio um pouco mais avançado terão aulas das 13h15 às 14h15.

TRT/SP abrirá novo concurso em Abril com salários que passam de R$ 5 mil — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 18:52

O Tribunal Regional do Trabalho do estado de São Paulo deverá abrir novo concurso público no mês que vem, tanto para o cargo de Técnico quanto para o de Analista. As remunerações para estes postos atualmente podem chegar a mais de R$ 5 mil mensais.

Diretora do Geap propõe solução para o Iamspe — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 19:06

Para ela, há problemas de gestão e financiamento, sendo uma solução plausível a auto-gestão, onde o governo participa regularmente com 30% dos investimentos e os servidores com 70%. Ela acredita que é necessária uma maior participação dos funcionários públicos, modelo adotado pelo Geap. “Como o Iamspe possui um próprio e bom hospital de alta complexidade, esse deveria ser melhor utilizado.

Governo autoriza início das obras de reforma e ampliação do Fórum de Bragança Paulista — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 19:14

De acordo com o projeto de ampliação, o prédio do Fórum terá um ganho de 1.839,33 metros quadrados. A obra está orçada em R$ 1.676,233,50, sendo que do Estado virão 80% dos recursos e o restante sairá dos cofres da Prefeitura.

Profissionalização do serviço público — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 19:23

De iniciativa do deputado João Mellão Neto (DEM), o Projeto de Lei Complementar 34/2007 que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a Administração Pública em relação à nomeação dos cargos em comissão para melhorar a eficácia, eficiência e profissionalização dos servidores públicos, está pronto para ser incluído na pauta de votação da Ordem do Dia, da Assembléia.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 06/03/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 06/03/2008 20:05

O Governo do Estado liberou nesta quarta-feira, 5, R$ 13,9 milhões para a construção de obras de infra-estrutura no interior. Ao todo, 78 municípios paulistas de todas as regiões administrativas foram contemplados. A maioria dos recursos será aplicada pelas prefeituras em obras de pavimentação asfáltica, iluminação pública e urbanização.