Notícias de 12 de março de 2008

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Siraque quer prorrogação da licença-maternidade para servidoras do Estado — por Sylvio Micelli — última modificação 12/03/2008 17:11

Siraque justifica a iniciativa amparando-se na recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), na qual aconselha que o aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida é a forma natural de propiciar a plenitude do vínculo afetivo entre filho e mãe.

ILP e Unesp lançam curso de pós-graduação — por Sylvio Micelli — última modificação 12/03/2008 17:20

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, através do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), e a Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp) lançam, na próxima quinta-feira, 13/3, às 11h, o curso de pós- graduação Governo e Poder Legislativo. A cerimônia, no salão nobre da Presidência, contará com a presença do presidente do Legislativo Paulista, deputado Vaz de Lima, do reitor da Unesp, Marcos Macari, e do diretor presidente do ILP, Roberto Eduardo Lamari.

Deputado reivindica amparo do Estado a policial vitimado pelo PCC — por Sylvio Micelli — última modificação 12/03/2008 17:25

“Redução de 40% no salário, dificuldade financeira e desamparo do sistema. Este é o prêmio que o soldado Oliveira recebeu por ter servido à polícia e trabalhado para proteger a sociedade.” Com estas palavras, o deputado Major Olímpio (PV) ocupou a tribuna para denunciar a injustiça sofrida pelo soldado Carlos Alberto Santana de Oliveira, do 6º BPM-I, de Santos, que foi vítima dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em maio de 2006.

Matérias em favor do funcionalismo têm parecer aprovado na CFO — por Sylvio Micelli — última modificação 12/03/2008 17:31

Em reunião ordinária nesta terça-feira, 11/3, a Comissão de Finanças e Orçamento, sob presidência de Bruno Covas (PSDB) aprovou dez PLs, dentre os quais o substitutivo ao PL 625/2001, de Roque Barbiere (PTB), que determina a obrigatoriedade de reajuste salarial anual para os servidores públicos do Estado de São Paulo de, no mínimo, o índice da inflação acumulada nos últimos doze meses.

Justiça brasileira pede choque de gestão — por Sylvio Micelli — última modificação 12/03/2008 18:10

Estamos assistindo, passivamente, a um crônico emperramento do Poder Judiciário, causando-lhe o seu maior mal, que é a morosidade. Esse fato, a cada dia que passa, se torna mais grave e se alastra, em todos os graus e esferas de jurisdição, em todo o país, sem que haja uma sinalização que aponte caminho menos traumático para a necessária aplicação da Justiça.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 12/03/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 12/03/2008 19:25

O governador José Serra encaminhou para a Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei que institui o Plano de Carreiras do Centro Paula Souza, autarquia ligada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento que administra o ensino técnico e tecnológico no Estado. O plano estabelece um reajuste médio de 49% no valor da hora-aula paga aos professores, além de incorporação de gratificações e reajuste de acordo com o tempo de serviço para o pessoal administrativo. O Governo do Estado está conduzindo um forte plano de expansão da rede de Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs), e o plano garantirá a manutenção da qualidade do ensino.

IRPF: apressar a entrega da declaração pode atrasar a restituição — por Sylvio Micelli — última modificação 12/03/2008 19:37

A pressa é inimiga da restituição. Esse é o alerta ao contribuinte que se apressa em entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O advogado tributarista Waldir Gomes Júnior, do escritório Sonia Marques Döbler Advogados, alerta que “o contribuinte que tem muita pressa em apresentar a declaração, logicamente fica exposto a um maior número de erros, como esquecer uma fonte pagadora ou indicar um valor de forma errada, correndo o risco de o efeito ser o inverso do pretendido, ou seja, ter a declaração incluída na malha fina, com o consequente atraso da restituição”.

Acontece em Sorocaba - Últimas Notícias - Quarta-feira, 12 de março de 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 12/03/2008 19:47

O deputado federal sorocabano Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) considera um retrocesso a transformação das centrais sindicais em entidades de representação dos trabalhadores. Ele fez a declaração nesta quarta-feira, 12, logo após a aprovação de seis emendas do Senado a um projeto do presidente Luis Inácio Lula da Silva que mantém o desconto da contribuição sindical obrigatória em folha de pagamento sem necessidade de autorização do trabalhador.