Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do STF
Gilmar Mendes está no Supremo desde 20 de junho de 2002, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para substituir o ministro aposentado Néri da Silveira. Ele vai suceder a ministra Ellen Gracie no comando do STF e do Poder Judiciário do Brasil. A cerimônia de transmissão do cargo foi marcada para o dia 23 de abril.
O ministro Gilmar Mendes será o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) no biênio 2008-2010. Ele foi eleito, por 9 votos a 1, no início da tarde desta quarta-feira (12/3) por seus pares na Corte e terá como vice-presidente o ministro Cezar Peluso.
Gilmar Mendes está no Supremo desde 20 de junho de 2002, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para substituir o ministro aposentado Néri da Silveira. Ele vai suceder a ministra Ellen Gracie no comando do STF e do Poder Judiciário do Brasil. A cerimônia de transmissão do cargo foi marcada para o dia 23 de abril.
Todos os processos que se encontram atualmente sob relatoria do ministro Gilmar Mendes passarão, a partir do dia de sua posse, aos cuidados da ministra Ellen Gracie.
Graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília), em 1978, o mato-grossense de Diamantino, nascido em 1955, exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de já ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1996-2000). Trabalhou ainda como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.
Com mestrado concluído na própria UnB, além de mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha, Gilmar Mendes se debruçou durante seus longos anos de estudos sobre o tema do controle abstrato de constitucionalidade. Atualmente, é considerado, no meio jurídico, como um dos maiores especialistas brasileiros em direito constitucional. São de sua autoria diversos livros e artigos sobre o controle de constitucionalidade, sobre a ADC (ação declaratória de constitucionalidade), a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) e a ADPF (argüição de descumprimento de preceito fundamental).
Em 1985, apenas sete anos após se graduar, o hoje ministro Gilmar Mendes já atuava como procurador da República em processos que tramitavam na mais alta Corte de justiça brasileira.
O ministro Cezar Peluso, nascido em Bragança Paulista, 55 anos, chegou ao Supremo em 25 de junho de 2003, para substituir o ministro aposentado Sidney Sanches. Peluso iniciou sua carreira como juiz substituto, concursado, da 14ª Circunscrição Judiciária de São Paulo, em Itapetininga, ainda em 1968. A partir daí foi juiz de direito da comarca de São Sebastião (1968 a 1970) e da comarca de Igarapava (1970 a 1972). Em 1972 passou a atuar na capital paulista, primeiro como 47º juiz substituto da Capital (1972 a 1975), depois como juiz de direito da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, de 1975 a 1982.
Após passagens como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, convocado pelo Conselho Superior da Magistratura, entre 1978 e 1979, e juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, 5ª Câmara, entre 1982 e 1986, Cezar Peluso foi chamado para o Tribunal de Justiça de São Paulo, para o cargo de desembargador. O ministro permaneceu no tribunal estadual de 1986 a 2003, atuando também como membro efetivo do Órgão Especial daquela Corte, até ser convidado pelo presidente Lula para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no direito Civil, Cezar Peluso se graduou em ciências jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no direito processual civil.
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