A confirmação da remuneração por subsídio assegura que os aposentados e os pensionistas passem a receber a GIFA integral, ou seja, o equivalente à remuneração dos ativos. Isto, porém, somente se concretizará após o envio da Medida Provisória ao Congresso, o que está previsto para acontecer na semana que vem, caso as entidades que participam da negociação em torno da campanha salarial concordem com os termos da MP.

A ANFIP presta esse esclarecimento porque, com a divulgação de que a remuneração por subsídio se dará a partir de 1º de março, alguns associados estão deduzindo que isso se fará de forma automática, ou seja, que os holerites referentes ao pagamento de março já incluirão automaticamente a nova remuneração. Embora a vigência esteja prevista para este mês, a concretização dos novos cálculos depende ainda de instrumento legal. Portanto, é certo que, havendo a edição da MP, a equiparação entre ativos e inativos será concretizada, devido ao novo modelo de remuneração, mas apenas quando estiver respaldada pela Medida Provisória que estabelecerá o subsídio como novo parâmetro.

Fonte: ANFIP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL