Notícias de 27 de março de 2008

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Roteiro para entender a crise — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 10:09

1. Há uma imensa massa de capital especulativo circulando no mundo. Através das modernas ferramentas financeiras, sua capacidade ampliou-se desmedidamente. A conseqüência foi uma redução das taxas de juros internacionais e um aumento exponencial dos preços dos ativos.

Precatórios não são “moeda podre” — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 10:26

O Superior Tribunal de Justiça reconhece a penhorabilidade de precatório, para a garantia de débito cobrado em execução fiscal, o que não significa o reconhecimento da compensabilidade desse crédito. Contudo, em recente decisão monocrática, o Ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a compensabilidade do crédito oriundo de precatório para pagamento de tributos estaduais, desde que o crédito objeto do precatório seja do mesmo ente público (Recurso Extraordinário nº 550.400).

À espera da reforma tributária — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 10:45

A reforma tributária no Brasil é uma pretensão bastante antiga. De fato, governos anteriores já haviam, em diversas ocasiões, apresentado estudos e projetos com propostas de alterações nas leis fiscais. Porém, após mais de quinze anos em discussão, a reforma tributária não foi realizada.

APEOESP: Serra continua o estelionato contra o Professor! — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 10:52

Já escrevemos alguns artigos sobre o “abandono do professor”. O maldoso Paulo Maluf retirou grande parte do salário do mestre. Fleury levou o salário ao piso mais baixo da história do Magistério.

Apeoesp: Boletim Jurídico em Ação nº 04 - 24/03/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 10:59

Os professores e demais servidores públicos devem acompanhar as publicações referentes a sua vida funcional no Diário Oficial do Estado - Caderno do Poder Legislativo, que é parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. É imprescindível o acompanhamento para o cumprimento de prazos e, quando necessário, para o exercício do direito de defesa, interpondo os recursos legais.

Boletim Educacional e Cultural da APEOESP nº 199 - 24 de março de 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 11:18

O Projeto Quilombos Gerais mapeou as comunidades quilombolas de Minas. O resultado da pesquisa está no livro “Comunidades Quilombolas de Minas Gerais no Século XXI, publicado pela Autêntica Editora. O livro revela que a população das 436 comunidades pré-identificadas é, em sua maioria, descendente do povo banto, e vive hoje em extrema miséria. Confira nas livrarias!

Acontece em Sorocaba - Últimas Notícias - 27/03/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 12:17

PRIMEIRA LEITURA Água de São José é cancerígena Há vários anos alertamos sobre a má qualidade da água que a Sabesp coloca nas torneiras da cidade de São José dos Campos. saiba mais: http://www.vejosaojose.com.br/aguaecancerigena.htm

A conquista da cidadania — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 13:37

O sistema que predomina no mundo capitalista oferece vantagens para uma minoria de indivíduos, empresas e países, enquanto condena a maioria à miséria e marginalidade. Enaltece a concorrência e a produtividade, abstraindo da pobreza e dos efeitos destrutivos causados por uma corrida cega por mais lucros, mas elimina a cooperação e a solidariedade – essenciais para a sobrevivência da humanidade.

Toledo e Gavazza são os novos desembargadores do TJ-SP — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 13:51

Erickson Gavazza Marques e Otávio Augusto de Almeida Toledo são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles foram escolhidos, nesta segunda-feira (24/3), pelo governador José Serra. Os advogados faziam parte da primeira e da terceira listas sêxtuplas, respectivamente, encaminhadas pela OAB-SP para o TJ paulista.

PEC apresentada em fevereiro é farsa carnavalesca — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 13:54

Quanto mais nos aprofundamos nos estudos da nova PEC sobre reforma tributária apresentada em fevereiro pelo governo federal, mais nos convencemos de que se trata de mais uma farsa, destinada a procrastinar as medidas necessárias à obtenção de um sistema de tributos capaz de cumprir os mandamentos básicos da nossa Constituição.

Novas regras para campanha de 2008 abrangem internet — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 14:03

Uma das novidades é a propaganda eleitoral pela internet. De acordo com o artigo 18 da Resolução, este tipo de propaganda só será permitido em página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. A página da rede mundial de computadores pode ser mantida até a antevéspera do pleito, ou seja, 3 de outubro.

Educação pública de qualidade é uma obra da sociedade — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 19:12

“A educação pública de qualidade é uma obra da sociedade”. “O grande problema do Brasil é a desigualdade. Não aprendemos a ensinar a todos”. “50% dos nossos jovens têm nível de aprendizado igual ao de alunos de Israel - 23º maior Índice de Desenvolvimento Humano do mundo”. “Mas o abismo que separa os melhores e os piores nas escolas do país faz a média brasileira cair”. “Se a União não cumprir o seu papel, não vamos ter um sistema de qualidade”.

STJ decide se precatório pode ser usado para pagar ICMS — por Sylvio Micelli — última modificação 27/03/2008 20:34

Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a possibilidade de utilizar créditos de precatórios judiciais para compensar o pagamento do ICMS. A questão foi levantada em uma Medida Cautelar ajuizada pela empresa goiana Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos, que pretende garantir a compensação de créditos de precatório judicial no valor de R$ 100 mil para sanar as dívidas com a Secretaria do Estado de Goiás.