Notícias de 03 de abril de 2008

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Aliados rejeitam pontos da Reforma Tributária — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:01

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) disse que o PT vai propor a supressão de trechos do parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre a reforma tributária (PEC 233/08). Esses trechos, segundo Cardozo, entrariam no mérito da PEC e não apenas nos seus pressupostos de constitucionalidade. Um dos destaques (DVS) apresentados pelo PT retira a cobrança do ICMS na origem para os estados produtores de petróleo e energia elétrica.

Prefeito apresenta a programação da Virada Cultural 2008 com o dobro de palcos — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:05

Foi divulgada nesta quarta-feira (02/04) em entrevista na sede da Prefeitura a programação da Virada Cultural de 2008. Com muito mais investimento e dobro de palcos, o megaevento pretende ultrapassar o público de 3 milhões de pessoas de 2007.

SP oferece ajuda para combate à dengue no RJ — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:08

O Governo do Estado de São Paulo vai ajudar no combate à dengue no Rio de Janeiro, informou o governador José Serra nesta quarta-feira, 2, na Capital. O Estado disponibilizou 100 mil exames e pelo menos 200 leitos em três hospitais estaduais. Além disso, o governo vai mobilizar instituições de saúde para que enviem médicos pediatras ao Rio de Janeiro para auxiliar no diagnóstico das vítimas.

Estado implanta nova proposta curricular na rede pública — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:11

Os professores das escolas públicas da rede estadual de São Paulo passam a ter orientações completas sobre o trabalho a ser desenvolvido com os alunos. Nesta quarta-feira, 2, o governador José Serra esteve na E. E. Maestro Fabiano Lozano, na Vila Mariana, zona sul da capital, onde anunciou a implantação da nova proposta curricular para as alunos de 5ª a 8ª séries e Ensino Médio do Estado e apresentou o material que a Secretaria da Educação enviou às unidades de ensino para orientar os professores.

Banco Nossa Caixa atende em horário especial — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:17

Cerca de 350 agências do Banco Nossa Caixa trabalharão em horário especial nos próximos dias 4 (sexta-feira), 7 (segunda-feira) e 8 (terça-feira) deste mês. Esses são considerados "dias de pico" nas unidades por concentrarem o pagamento dos servidores públicos estaduais e, consequentemente, registrarem maior fluxo de atendimento no balcão. A ampliação do horário tem por objetivo oferecer mais conforto aos clientes.

Retomado convênio do Iamspe com Santa Casa de Andradina — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:26

Novo convênio será assinado com o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, a quem agora está subordinado o Iamspe. Para isso, a Santa Casa de Andradina deverá estabelecer um cronograma para cumprir exigências da Vigilância Sanitária e ter aprovada a proposta. O convênio foi interrompido em meados de 2007, em razão do não cumprimento por parte da santa casa de requisitos exigidos pela Vigilância.

Associações de Policiais Militares fazem reivindicações ao governo — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:32

As Associações dos Oficiais da Polícia Militar encaminharam ofício ao governo do Estado solicitando alterações na forma de remuneração do policial militar, como medida para melhorar as condições salariais e as possibilidades de ascensão da categoria.

Greve nos Correios já atinge 23 estados e o Distrito Federal — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:34

Curitiba - A greve dos Correios já atinge 23 estados e o Distrito Federal, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR). Apenas Minas Gerais, Roraima e Espírito Santo ainda não aderiram ao movimento. No Paraná, a paralisação atinge principalmente o setor de distribuição, com uma adesão avaliada em torno de 60% pela assessoria de imprensa da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Efeitos da pressão sindical no governo Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:37

Parece fora de qualquer dúvida que o governo do presidente Lula, comparativamente com gestões anteriores, vem mantendo uma relação mais respeitosa e mais ativa com o movimento sindical, particularmente com as centrais sindicais. O número de iniciativas governamentais por pressão sindical, assim como a participação da representação laboral nos órgãos colegiados onde seus interesses são objeto de análise, é ilustrativo do que se afirma.

Lula vê "chantagem política" contra Dilma no caso dossiê — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:43

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é vítima de "chantagem política" no episódio do vazamento e divulgação de dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ainda endividado com seu banco?!... — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 06:50

Não fique inquieto, nem perca horas de sono, pois saiba, a culpa não é sua, mas sim, do próprio banco, pois lhe garanto que, se o mesmo não tivesse inchado absurdamente, ou, aumentado a sua dívida principal de maneira desonesta, certamente você a teria pago com facilidade, mas o mesmo tem a mania de por conta própria mexer no débito alheio com a intenção de ganhar dinheiro fácil, então, ele que agüente as conseqüências, já que foi o mesmo que transformou a sua dívida em impagável por toda uma vida.

Previdência deve distribuir renda, diz Chinaglia — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 07:10

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, defendeu na abertura do seminário sobre Previdência Social, que ocorre no auditório Nereu Ramos, que o sistema previdenciário deve garantir aposentadoria para os trabalhadores que não têm condições de contribuir. "É dever garantir previdência para aqueles que não têm", afirmou Chinaglia, lembrando que a Câmara tem aprovado projetos nesse sentido e está aberta a propostas de entidades sindicais. Ele classifica a previdência como o principal instrumento de distribuição de renda, apesar do alcance atual dos programas sociais do governo.

É preciso desonerar o contribuinte pessoa física. Com urgência. — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 07:14

Desde 01/01/1998 estamos convivendo com a alíquota do IRPF de 27,5% (1), quando houve um aumento de 10% (a alíquota máxima era de 25% até 31/12/1997), justificado para que o Governo da época pudesse enfrentar uma “crise” na arrecadação tributária.

Perguntas e Respostas IOB sobre IRPF 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 08:00

Falta apenas um mês para o término da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2008. A IOB, renomada consultoria das áreas jurídica e tributária, preparou um amplo levantamento com as dúvidas mais freqüentes dos contribuintes sobre o tema. O documento anexo traz 300 perguntas e respostas sobre IRPF 2008.

Fundação oferece bolsas para cientistas sociais na Alemanha — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 17:30

A Fundação Humboldt, em cooperação com a Fundação Fritz Thyssen, oferece o Programa de Bolsas Thyssen-Humboldt de Curta Duração para Cientistas Sociais da América Latina, que visa a dar oportunidade a pesquisadores latino-americanos de realizar projetos de pesquisa de própria escolha na Alemanha.

Começa a Campanha do Agasalho 2008 em São Paulo — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 17:39

A Campanha do Agasalho 2008 já começou. A cerimônia de lançamento foi realizada nesta quinta-feira, 3 de abril, no Palácio dos Bandeirantes, pela presidente do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP), Monica Serra. O objetivo é arrecadar cobertores e roupas para entregar à população carente. O evento contou com a participação do governador José Serra.

Estado terceiriza manutenção de computadores de escolas — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 17:43

“Queremos contratar uma empresa que garanta a operação dos computadores e que mantenha um profissional diretamente ligado às escolas para atendê-las o mais rapido possível”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

SP ganha serviço inédito de atendimento médico por telefone — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 17:49

São Paulo ganha neste ano um serviço inédito de orientação de saúde por telefone. O projeto, que recebeu o nome de “Alô, Doutor!”, contempla um centro de recursos, baseado em alta tecnologia, onde profissionais de saúde treinados recebem chamadas telefônicas dos usuários que precisam de orientação clínica ou especializada, acesso a atendimento em um ponto de atenção à saúde ou que apenas desejam informações.

Frente parlamentar discute autonomia financeira do Judiciário — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 18:32

Com objetivo de proporcionar o funcionamento adequado da Justiça estadual, a Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário de São Paulo vai recolher e consolidar dados que quantifiquem as demandas dos tribunais paulistas. A discussão sobre esses números deve começar já na próxima reunião da frente.

Poupatempo móvel atende em novos endereços — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 18:55

As unidades do Poupatempo Móvel estão em novos endereços na Grande São Paulo e no interior. Na Cidade Dutra, bairro da capital, e em Osasco, o atendimento irá até o dia 12. Outra unidade ficará durante todo o mês de abril ao lado do Poupatempo Sé, para apoiar a ampliação do atendimento do Instituto de Identificação no Posto Sé.

Pagamento de precatórios trabalhistas e alimentares — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 18:58

O deputado Roberto Felício (PT) defendeu nesta semana o pagamento de precatórios para credores do Estado. São cerca de 600 mil pessoas, a maioria composta por idosos e aposentados, que ganharam na Justiça ações trabalhistas, revisões de aposentadorias ou pensões, mas que há anos aguardam o pagamento.

Deputados de SP aprovam monitorar detentos — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 19:03

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de lei 443/2007, que prevê o monitoramento eletrônico de presos no Estado. A execução do projeto depende agora da sanção do governador José Serra (PSDB), que já se mostrou favorável à medida. O secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, disse ontem que “a idéia é um grande avanço” e “facilitará muito o trabalho da polícia”.

Agilização na concessão de licenças médicas — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 19:09

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS), 2º vice-presidente da Assembléia, apresentou requerimento para formalização de convite ao secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, ao diretor do setor de Saúde do Departamento de Perícias Médicas, Eumir de Souza Cardim Filho, e à diretora técnica da Divisão de Saúde, Carmem Silvia Galego Misiara, para que compareçam à reunião da Comissão de Saúde a fim de prestarem esclarecimentos sobre as inúmeras reclamações e denúncias de servidores públicos que buscam a realização de perícias médicas por ocasião da posse, no exercício das funções, em situações de readaptação e principalmente para casos de aposentadoria por invalidez.

Greve dos auditores fiscais chega ao 17º dia sem solução — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 19:13

Em todos os estados a greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil se fortalece e toma contornos de indignação dos servidores. Os auditores discutem agora a entrega dos cargos de chefia.

Centrais sindicais: Lula assina lei histórica que reconhece entidades — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 19:17

Num dia histórico para os trabalhadores e para o sindicalismo brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (2), a Lei 11.648, que regulamenta o funcionamento dá “reconhecimento formal” às centrais sindicais. Lula também vetou um artigo proposto pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP) e ampliado pelo Senado Federal, que tentava cercear a autonomia das centrais.

Projetos dos aposentados poderão ser apreciados na próxima quarta — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 19:20

Acordo firmado na tarde desta quarta-feira (2), pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), com parlamentares ligados aos aposentados e pensionistas, representantes do setor e líderes da oposição poderá viabilizar a votação nos próximos dias de projetos de interesse daqueles que dependem dos benefícios previdenciários, cuja apreciação é reivindicada há anos no Congresso Nacional.

Direito de greve: votação poderá acontecer na próxima semana — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 19:26

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados continuará, na próxima semana, as discussões sobre o Projeto de Lei 4.497/01, que dispõe sobre o direito de greve no serviço público. Nesta quarta-feira (2), o presidente do colegiado, deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), deu início aos debates com a intenção de votar a matéria.

A Reforma Tributária Necessária — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 23:34

Na justificativa da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo, são apontados os seus dois principais objetivos: acelerar o crescimento econômico e torná-lo mais sustentável, sendo considerada como a reforma econômica mais importante. Mostra o governo que o País está passando por um novo ciclo de desenvolvimento econômico, caracterizado como vigoroso, equilibrado, impulsionado pelo comércio exterior e acompanhado do crescimento do mercado de massa e da redução das desigualdades sociais.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 03/04/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 23:51

Os teatros e museus paulistas abrem suas portas no final deste mês para a quarta edição da Virada Cultural, evento promovido pelo governo estadual em parceria com municípios, que reúne 24 horas ininterruptas de cultura e arte. A maratona cultural deste ano terá atrações para todas as idades e gostos nos teatros da Dança, Sérgio Cardoso, São Pedro, Pinacoteca do Estado e nos museus da Casa Brasileira e da Língua Portuguesa.

Site gratuito auxilia controle financeiro para quem gasta mais do que ganha — por Sylvio Micelli — última modificação 03/04/2008 23:58

A partir de uma demanda pessoal, o profissional do ramo de informática Marcel Figueiredo criou um site para administração de suas finanças. Mas, dois meses depois de abri-lo para o público de forma gratuita, o gBolso (www.gbolso.com.br) já tem mais de 8 mil cadastros.