Notícias de 16 de abril de 2008

Confira as notícias de 16 de abril de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Estado ensinará 20 mil crianças doentes em hospitais neste ano — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 20:10

Uma parceria entre as Secretarias de Estado da Educação e da Saúde torna possível a alunos da rede estadual de ensino continuar os estudos mesmo em uma cama de hospital. É o projeto Classes Hospitalares, que em 2008 vai ampliar de 18 mil para 20 mil atendimentos.

Postos do Poupatempo não funcionam no feriado — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 20:14

Nesta segunda-feira, 21, Dia de Tiradentes, não haverá atendimento no Disque Poupatempo e nos postos fixos e móveis da Capital, Grande São Paulo e Interior do Estado.

SP propõe aumento de 26,35% para agente penitenciário — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 20:16

O Governo do Estado de São Paulo enviará à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei Complementar que prevê aumento salarial de até 26,35% para 20.432 agentes de segurança penitenciária. Com essa medida, o menor salário do agente penitenciário em vigor no Estado passa dos atuais R$ 1.491,20 para R$ 1.884,15 mensais.

Depois de meio século, Detran muda de endereço — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 20:21

Desde 1958, o Detran ocupa o edifício projetado por Oscar Niemeyer em 1952, no Parque Ibirapuera, que ficou pronto dois anos depois. Instalou-se também nos anexos que seriam destinados ao Palácio da Agricultura. Com a mudança, os serviços administrativos serão transferidos para a atual sede da Subprefeitura da Sé (Avenida do Estado, 900). O atendimento ao cidadão passa a ser feito em minipostos, implantados em diferentes zonas da cidade.

Estado entrega Hospital do Câncer dia 5 — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 20:24

O governo do Estado de São Paulo entrega no próximo dia 5 de maio, segunda-feira, o maior hospital especializado em tratamento de câncer da América Latina. O Instituto do Câncer de São Paulo “Octavio Frias de Oliveira”, na capital paulista, é fruto do investimento de R$ 270 milhões em obras e equipamentos e irá receber pacientes encaminhados de todo o Estado para atendimento de casos complexos.

Poupatempo Sé não emitirá RG e atestado de antecedentes no sábado — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 20:27

O Instituto de Identificação do Poupatempo Sé passará por reforma para ampliação definitiva do atendimento para emissão do RG e do Atestado de Antecedentes. Portanto, o posto não emitirá esses documentos no sábado, 19. O atestado pode ser solicitado pela internet.

Raio-X da escola pública será concluído até o dia 18 — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 20:30

A Secretaria da Educação iniciou, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas da Universidade de São Paulo (Fipe-USP), o mapeamento das escolas estaduais, a fim de reorganizar fisicamente a rede estadual de ensino. O processo resultará no conhecimento da situação atual das unidades escolares quanto ao funcionamento e à disponibilidade de recursos materiais e humanos.

Entra em vigor lei que limita falta de servidores — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 20:32

O governador José Serra sancionou nesta segunda-feira, 14, a lei que altera as regras que disciplinam a ausência de servidores públicos estaduais por motivo de consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde. O assunto era regido pela Lei Complementar nº 883/00, que foi revogado pela nova lei complementar nº 1041, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado de SP.

Lei permite uso de pulseiras eletrônicas em presos — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 20:36

O governador de São Paulo, José Serra, sancionou nesta segunda-feira, 14, a lei que prevê o monitoramento de presos em regime semi-aberto, por meio de pulseiras eletrônicas. Trata-se da primeira experiência no País. A Lei Estadual 12.906/08, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, será implementada de forma gradativa, sempre com base em autorização judicial.

Estações de metrô vão virar pequenos shoppings — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 21:19

As estações de metrô de São Paulo vão ficar parecidas com pequenos shoppings. A Companhia do Metropolitano abriu concorrência para lojas e lotéricas e fará novas licitações para drogarias. Está prevista até a instalação de um supermercado Carrefour sobre o Terminal Vila Mariana, na zona sul.

Comissões querem discutir com procurador-geral demissões do Iamspe — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 20:52

A decisão foi tomada depois de exaustivo debate com a participação de servidores, procuradores da Assembléia Legislativa e assessores jurídicos das entidades e autarquias envolvidas. Por sugestão de Adriano Diogo, os deputados das duas comissões, acompanhados por uma delegação de representantes das partes interessadas, deverão reunir-se com o procurador geral. Os deputados Celso Giglio e Valdomiro Lopes (PSB), ambos da base de sustentação do governo, se comprometeram a agendar o encontro, que poderá acontecer tanto na própria Assembléia quanto na sede da PGE.

Matos ressalta qualificação do professor em debate na CE — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 21:11

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (16), para debater o projeto de lei que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb), o autor da proposta (PLS 403/07) e reitor do Centro Universitário de Maringá, ex-senador Wilson Matos, destacou a qualificação do professor e a gestão eficiente como as principais variáveis que compõem a educação de qualidade.

Copom eleva taxa básica de juros para 11,75% ao ano — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 21:33

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, elevou hoje (16) a taxa básica de juros para 11,75% ao ano, sem viés, ou seja, sem possibilidade de aumentar antes da próxima reunião, marcada para os dias 3 e 4 de junho.

Eleição direta de dirigentes é "crucial" para gestão democrática na escola, diz professor — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 21:38

As eleições diretas para a escolha dos dirigentes das escolas foram defendidas na manhã de hoje (16) por participantes da 1ª Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb). O professor da Universidade Federal de Goiás Luiz Fernandes Dourado levantou a questão durante a abertura dos trabalhos no terceiro dia de evento.

Convenção 151: o direito de negociação no serviço público — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 21:46

Num gesto de reconhecimento e valorização da organização sindical dos servidores públicos, o Governo do presidente Lula, atendendo a pedido das centrais sindicais, encaminhou ao Congresso a Convenção 151 e a Recomendação 159 da OIT, que protegem o exercício dos direitos sindicais dos trabalhadores da Administração Pública nos três níveis de Governo.

A urgência da educação — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 22:10

Os últimos 20 anos passaram muito depressa. É difícil perceber a enormidade da mudança. A União Soviética sumiu do mapa. Virou história. O muro de Berlim foi derrubado sem tiro. A internet viveu e vive expansão extraordinária. O mundo ficou menor. Os negócios se fazem dia e noite, sem parar, por intermédio dos novíssimos e eficazes meios eletrônicos.

Negociação coletiva no serviço público — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 22:14

Essa nova perspectiva decorre de as categorias "sindicato", "greve" e "negociação" encontrarem-se em regime de complementaridade, haja vista que a face coletiva da liberdade sindical é a autodeterminação, baseada no princípio da autonomia coletiva.

TST e Previdência unidos pelo acesso à aposentadoria — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 22:18

Um esforço conjunto do Ministério da Previdência e do Tribunal Superior do Trabalho poderá facilitar a vida de muitos trabalhadores brasileiros, que muitas vezes encontram dificuldades para comprovar tempo de serviço para se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social.

Auditores fiscais decidem manter greve por tempo indeterminado — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 22:22

Os auditores fiscais da Receita Federal, em greve desde 18 de março, decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado. Está garantido apenas o atendimento essencial, como a liberação de produtos perecíveis, com 30% dos trabalhadores nas unidades como determina a lei.

Veja tabela de desincompatibilizações para o pleito municipal — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 22:27

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou disponível tabela de desincompatibilizações para o pleito municipal. Nela, estão detalhados os prazos para que candidatos à prefeito ou vereador possam se licenciar de cargos ou funções para concorrer às eleições de 5 de outubro próximo.

Novo fórum em Rio Claro — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 22:36

O governador José Serra autorizou a construção de um novo prédio para o fórum da Comarca de Rio Claro. A informação foi transmitida nesta terça-feira, 15/4, pelo secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, ao deputado Aldo Demarchi (DEM), autor da Emenda Orçamentária 2.056, que destinou recursos para a obra. A dotação para "construção, ampliação, reforma e adaptação de edificações forenses" no orçamento deste ano é de R$ 50 milhões.

Assembléia aprova projeto sobre plano de carreiras do Centro Paula Souza — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 22:40

A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 16/4, o Projeto de Lei Complementar 10/2008, do governador, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos Servidores do Centro Paula Souza.

Posto do Iamspe vacina idosos contra a gripe. De 28 de Abril a 09 de Maio — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 22:44

De 28 de abril a 09 de maio o Posto de Vacinação do Iamspe, que fica no 2° andar do prédio dos ambulatórios (Borges Lagoa, 1755) imunizará os idosos contra gripe. A campanha é aberta a toda a população, não precisa ser usuário do Instituto e o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 16 horas.

TJSP inaugura Posto Avançado de Tentativa de Conciliação Pré-Processual — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 22:47

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou hoje (15/4) o Posto Avançado de Tentativa de Conciliação Pré-processual em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP).

Judiciários de SP: Servidores realizam manifestação na Praça João Mendes e no Palácio são recebidos por Juiz Auxiliar da Presidência — por Sylvio Micelli — última modificação 16/04/2008 23:31

Nessa quarta-feira (16), aconteceram mais desdobramentos da Campanha Salarial 2008, que foi lançada em fevereiro passado. Representantes de associações e servidores se concentraram, pela manhã, na Praça João Mendes e em seguida se dirigiram ao Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, aonde ocorria Sessão do Órgão Especial.