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Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 24/04/2008

por Sylvio Micelliúltima modificação 25/04/2008 07:45 Governo do Estado de São Paulo


Os deputados paulistas aprovaram na noite desta quarta-feira, 23, o projeto de lei instituindo o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do Estado de São Paulo, enviado à Assembléia Legislativa . Antes de ser aprovada, a proposta já havia recebido parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento.

24 de abril de 2008
Sala de Imprensa
PAUTA DO DIA
 
Aprovado projeto que institui Parcelamento de Débitos
Secretaria da Fazenda
(11) 3243-3427/4180
Os deputados paulistas aprovaram na noite desta quarta-feira, 23, o projeto de lei instituindo o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do Estado de São Paulo, enviado à Assembléia Legislativa . Antes de ser aprovada, a proposta já havia recebido parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento.
Todos os contribuintes que possuam débitos tributários ou não tributários, cujos fatores geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2006, poderão aderir ao Programa. Entre os débitos tributários estão os relativos ao IPVA e ao ITCMD e a taxas de diversas espécies e origens, como as de licenciamento de veículo e judiciária. O ICMS não está incluído tendo em vista que já foi objeto de programa de parcelamento específico.
Saiba mais
http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=94342
 
 
Secretaria do Emprego participa de feira destinada a pessoas com deficiência
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho
(11) 3241-7059/7050
O Padef - Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, participará da Reatech - Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, que acontece entre os dias 24 e 27 de abril de 2008, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. A feira é destinada a pessoas com deficiências - físicas, mentais, visuais, auditivas e múltiplas -, familiares e profissionais que prestam serviços para esse público.
O Padef oferecerá, no stand do CEAPPD (Conselho Estadual de Assuntos Para Pessoa Portadora de Deficiência), cadastro de pessoas com deficiência e orientação tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Além disso, no local haverá atualização cadastral, recebimento de currículos e captação de vagas.
Saiba mais
http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=94341
 
 
CDHU apresenta novo padrão arquitetônico na Reatech
CDHU
(11) 3248-2490/2035
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) apresentará, em maquete eletrônica (TV LCD/vídeo) e material impresso, o novo padrão arquitetônico que será adotado em empreendimentos da CDHU, baseado no Desenho Universal. Obtido a partir de estudos e ações para que todos os usuários possam utilizar a moradia e os espaços coletivos e públicos da melhor forma, esse novo padrão vai atender a população em geral e, principalmente, a população idosa e portadores de deficiência.
A Reatech é a mais importante feira do setor na América do Sul e 3° maior evento mundial do segmento de reabilitação
 
 
Serra apresenta primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Secretaria do Meio Ambiente
(11) 3133-4183
O governador José Serra anunciou, nesta quinta-feira, 24 de abril, no Palácio de Verão, no Horto Florestal, o reconhecimento das quatro primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) estaduais, que representam 814 hectares de áreas protegidas.
RPPNs são unidades de conservação privada, que dispõem de plano de manejo para garantir a preservação de recursos naturais e dos processos ecológicos e admitem atividades de cunho científico, educação ambiental e ecoturismo.
 
 
Virada Cultural terá livros da Imprensa Oficial com desconto
Imprensa Oficial
(11) 3814-4600
A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo marca presença na Virada Cultural, nos dias 26 e 27, com um posto de venda de livros instalado na Casa das Rosas (Av. Paulista, 37). Serão vendidos volumes da Coleção Aplauso, um dos maiores sucessos editoriais da Imprensa Oficial, a preços muito especiais: R$ 5 os livros em formato de bolso, cujo preço normal é de R$15, e R$ 8 os volumes da Coleção Aplauso Especial, que custam habitualmente R$ 30.
Saiba mais
http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=94344
 
 
Metrô e CPTM funcionam 24 horas na Virada Cultural
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
(11) 3291-2238
No próximo final de semana (26 e 27) acontece a 4ª edição da Virada Cultural, evento que reúne em São Paulo diversas atrações culturais, das 18h de sábado às 18h de domingo. Para atender ao público que pretende prestigiar as atrações, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Metrô funcionarão por 24 horas.
Saiba mais
http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=94347
 
 
CPTM prossegue com operação de prevenção contra a dengue
CPTM
(11) 3293-4474
A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) promove mais uma etapa da operação de combate à dengue em vários pontos do sistema, nesta sexta-feira (25).
Entre 9h e 15h, os agentes recolherão materiais recicláveis como garrafas pet, copos de plásticos e pneus jogados ao longo dos mais de 250 Km de vias férreas e que podem se transformar em criadouros do mosquito Aedes Aegypty.
 
Poupatempo Bauru recebe posto da Campanha de Vacinação do Idoso
Poupatempo
(11) 3218-6025/6026
Acontece neste sábado, 26 de abril, no Poupatempo Bauru, a Campanha Nacional de Vacinação para o Idoso, a fim de imunizar gratuitamente cidadãos com mais de 60 anos contra a Influenza, virose respiratória popularmente conhecida como gripe.
Além da vacinação contra a gripe, estarão disponíveis no Poupatempo Bauru a vacina dupla adulto (contra tétano e difteria) e a que previne o pneumococo, bactéria causadora de pneumonias, otites, sinusites, faringites e meningites.
 
“Entrelinhas” desvenda o universo do Manifesto Antropofágico de Oswald de Andrade
TV Cultura
(11) 2182-3267/ 3268/ 3281/ 3282
O programa Entrelinhas, apresentado por Paula Picarelli na TV Cultura, traz neste domingo (27/05), às 21h, reportagens inéditas sobre o Movimento Antropofágico. Lançado no dia 1º de maio de 1928, o "Manifesto Antropófago", escrito por Oswald de Andrade, é um dos documentos mais importantes do Modernismo e da cultura brasileira de modo geral.
A concepção da Antropofagia também contou com a participação da pintora Tarsila do Amaral e do poeta Raul Bopp. A escritora Verônica Stigger, que é colaboradora do Entrelinhas, conta os detalhes dessa história e fala sobre a importância da contribuição de Tarsila para o movimento antropofágico.
 
 
Agrishow Ribeirão Preto: Secretaria de Agricultura focada em Sustentabilidade e Alimento Seguro
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
(11) 5067-0069
No período de 28 de abril a 3 de maio, o gabinete do secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, João Sampaio, será transferido para a Agrishow Ribeirão Preto. Durante a semana, a Secretaria realiza uma agenda de eventos com apresentação de novas variedades, programas e ações desenvolvidas pelos seus institutos de pesquisa, órgãos de assistência técnica e defesa agropecuária.
Os enfoques do estande são a sustentabilidade e o alimento seguro, com apresentação das variedades desenvolvidas em 2007, demonstrados em plantio no próprio local. Destaques para as cinco variedades de cana, cinco de feijão e quatro tipos especiais de arroz. Também haverá exposição do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, com ações voltadas para o controle de erosão, recuperação de matas ciliares e fortalecimento das associações de produtores rurais.
 
 
Poupatempo Móvel leva serviços à Tatuí
Poupatempo
(11) 3218-6025/ 6026
Entre os dias 28 de abril e 17 de maio, a população do município de Tatuí poderá utilizar os serviços prestados pelo Poupatempo Móvel Sorocaba, que atenderá  das 9 às 17 horas na Praça do Barão
(Praça Paulo Setúbal), s/nº, Centro.
Nas Unidades do Poupatempo Móvel que circulam pelo Interior do Estado, são prestados serviços como emissão de RG, Carteira de Trabalho e Atestado de Antecedentes Criminais. As taxas geradas pelos serviços do Poupatempo podem ser pagas no Banco Nossa Caixa, dentro da própria Unidade, em dinheiro ou através de cartão de débito da Nossa Caixa e rede afiliada.
 
 
Osvaldo Cruz recebe serviços do Poupatempo Móvel
Poupatempo
(11) 3218-6025/ 6026
De 28 de abril a 3 de maio, os serviços do Poupatempo Móvel Araçatuba estarão disponíveis à população de Osvaldo Cruz. O atendimento será realizado na Secretaria da Cultura (Prédio da antiga Fepasa), na Rua Armando Salles de Oliveira, 680, das 9 às 15 horas.
Nas Unidades do Poupatempo Móvel que circulam pelo Interior do Estado, são prestados serviços como emissão de RG, Carteira de Trabalho e Atestado de Antecedentes Criminais. As taxas geradas pelos serviços do Poupatempo podem ser pagas no Banco Nossa Caixa, dentro da própria Unidade, em dinheiro ou através de cartão de débito da Nossa Caixa e rede afiliada.
 

 
Avenida Morumbi, 4.500
Morumbi - São Paulo - CEP 05650-905
Tel/Fax: 2193-8624 / 2193-8238 / 2193-8503
www.saopaulo.sp.gov.br




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