Notícias de 03 de maio de 2008

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Acontece em Sorocaba - Últimas Notícias, Sexta-feira, 2 de maio de 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 03/05/2008 00:18

Ainda existe um meio de caminho, a ser desvendado ... Não o esqueça na memória do tempo, nem em versos jamais escritos. Cuida do que é preciso, depois se faça mistério revelado, Para que os sonhos galguem estrelas na mansuetude dos desejos. http://www.sorocaba.com.br/acontece

Editorial: Impunidade Brasil — por Sylvio Micelli — última modificação 03/05/2008 11:00

"O Brasil caminha a passos largos para se consolidar como o País da impunidade, onde os criminosos de colarinho branco se locupletam da coisa pública e desfilam livres pelos tribunais enquanto os ladrões de galinha superlotam cadeias públicas. Esta triste realidade veio à tona nos últimos dias quando a Polícia Federal prendeu 51 pessoas em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal, acusadas de furtar dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, poucos dias depois, todos os envolvidos na fraude que sangrou R$ 200 milhões dos cofres públicos foram colocados em liberdade por ordem da Justiça.

Novo presidente do TSE diz que não é "ácaro de processo" — por Sylvio Micelli — última modificação 03/05/2008 11:04

Em um ensaio filosófico-prático classificado como brilhante pelos presentes, o ministro elogiou a celeridade da Justiça do Trabalho. "A efetividade da Justiça do Trabalho é sempre uma inspiração para nós que fazemos da atividade jurisdicional mais que um meio de vida, mas uma bela razão de viver", afirmou, citando Voltaire: "A mais bela de todas as vocações é a de ministrar a Justiça".

TSE recebe consulta sobre desligamento de servidor — por Sylvio Micelli — última modificação 03/05/2008 11:19

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer a interpretação referente ao artigo 1º, inciso XVI, alínea “i”, da Lei Complementar 64, de 19 de maio de 1990, que trata da desincompatibilização de servidores de radiodifusão antes das eleições.

Presidente do TJ-RO defende autonomia financeira — por Sylvio Micelli — última modificação 03/05/2008 11:25

A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, em discurso na Assembléia Legislativa do estado, defendeu o respeito à vida, criticou a violência no campo, agradeceu a homenagem e defendeu a independência financeira dos Poderes. O discurso foi feito durante homenagem ao Poder Judiciário estadual, na última quarta-feira (30/4).

Salário pode ser cobrado em Mandado de Segurança — por Sylvio Micelli — última modificação 03/05/2008 11:58

Se servidor deixa de receber o salário, parcial ou integral, por falha do poder público, em Mandado de Segurança ele pode tentar garantir o pagamento retroativo sem a necessidade de nova ação de cobrança ou entrar na fila do precatório. A conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.