Notícias de 05 de maio de 2008

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Reunião de Entidades com o Judiciário acontece na quinta (08) — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 06:40

Nesta semana acontece mais uma etapa da Campanha Salarial 2008, que foi lançada em fevereiro passado. Haverá uma reunião entre a Comissão Salarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Representantes de Entidades na próxima quinta, dia 08 de maio, às 14 horas no Prédio Conde de Sarzedas.

TJ/SP: Juizado Itinerante informa locais de atendimento — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 20:48

Os bairros de Freguesia do Ó, Rio Pequeno e São Miguel Paulista também receberão o Itinerante durante o mês de maio. O Juizado Itinerante do TJSP atende ações de competência do Juizado Especial Cível, como direito de consumidor, planos de saúde, batidas de veículos, cobranças, despejo, execução de cheques e notas promissórias.

Proposta muda regras de formação para professor — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 20:54

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2667/07, apresentado pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que torna menos rigorosas as regras para o exercício da atividade de professor da educação básica (que vai do 1º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio).

Educação vota exame para professores da educação básica — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 20:58

A Comissão de Educação e Cultura pode votar na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1088/07, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que institui o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica. De acordo com o texto, esse exame deverá ser aplicado pela União, pelo menos uma vez ao ano, diretamente ou por meio de instituições consideradas de elevada especialização.

Lei prevê divulgação de dados de servidores na internet — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 21:03

A relação de dados deverá ser exibida nas páginas de cada setor da municipalidade e precisará incluir os nomes completos dos servidores, cargos ocupados e unidades em que os funcionários exercem os cargos. As informações serão atualizadas a cada 30 dias. Não está prevista a divulgação dos salários.

“A Saúde, o Poder e a Cidadania” é o tema da Semana de Enfermagem no Iamspe — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 21:09

De 12 a 14 de maio será comemorada a 28ª Semana de Enfermagem no Iamspe com a participação de variados profissionais de saúde e outras áreas para debater o tema deste ano que é “A saúde, o poder e a cidadania”. As palestras acontecerão na sala do 6º andar do Prédio da Administração (Av. Ibirapuera, 981).

SP: Começa inscrição para o Mutirão de Mamografia — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 21:21

A Secretaria de Estado da Saúde promove no sábado, 17, o maior mutirão gratuito de mamografias já realizado no Brasil. Cerca de 340 hospitais e clínicas participarão do evento, que nesse ano vai disponibilizar 176,6 mil vagas, 26,6 mil a mais que no ano passado. Para participar as mulheres precisam, a agendar o atendimento por telefone a partir desta segunda-feira.

Ipesp começa a recadatrar imóveis do Estado — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 21:27

Entre os dias 5 e 16, o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo- Ipesp realizará o recadastramento dos imóveis de sua propriedade. Essa iniciativa faz parte do levantamento das Dívidas e Haveres do Estado de São Paulo em relação ao órgão e está previsto no artigo 28 da Lei Complementar n° 1.010, de 1° de junho de 2007.

Estado oferece curso de especialização em várias áreas — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 21:32

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está com inscrições abertas para Aluno Aprendiz nos cursos técnicos Sistemas eletroeletrônicos de transporte sobre trilhos (16 vagas) e Sistemas mecânicos de transporte sobre trilhos (8 vagas). Os cursos têm dois anos de duração e são remunerados. A prova será realizada em 8 de junho. O edital está disponível no site da Fundação Conesul de Desenvolvimento.

Instituto fará estudo inédito de tratamento do câncer — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 21:37

Quando o instituto estiver em pleno funcionamento, em dezembro de 2009, a capital terá mais de três vezes o número de leitos de câncer que tem hoje -estimados em 170, sem contar os pacientes oncológicos tratados em hospitais públicos gerais. As cinco unidades do Inca (Instituto Nacional do Câncer), no Rio, somam 391 leitos.

SP: Secretaria oferece 300 oportunidades — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 21:41

A taxa de participação é de R$ 65. Terão desconto de 50% na taxa os estudantes que comprovarem renda mensal inferior a dois salários mínimos. O desconto também valerá para estudantes desempregados. Para estes, o cadastro vai até 14 de maio. A aplicação das provas está prevista para 3 de julho.

Assembléia Legislativa aprova projeto que cria Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 21:51

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) comemora a aprovação, pela Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei 710/04, que institui a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos. De acordo com a proposta, anualmente, na última semana de setembro, serão realizadas ações de sensibilização para a necessidade de doar órgãos e reduzir a fila de espera para transplantes. O projeto aguarda sanção do governador José Serra para se tornar lei.

Alta da cesta básica em 11 capitais já supera reajuste do salário mínimo — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 21:54

O aumento da cesta básica em 11 capitais nos quatro primeiros meses do ano já superou o índice anual de reajuste do salário mínimo. A informação consta da pesquisa sobre a evolução mensal dos preços dos produtos que compõem a cesta básica, divulgada hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram pesquisado preços em 16 capitais.

Para MPF, parlamentares e funcionários do BNDES podem estar envolvidos em esquema de fraudes — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 22:04

Parlamentares, funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) e pelo menos onze prefeituras paulistas podem estar envolvidos com o esquema de fraudes em financiamentos do banco, prostituição e tráfico de pessoas, investigadas na operação de Santa Tereza, da Polícia Federal. A afirmação foi dada, na tarde de hoje (05), pela procuradora da República Adriana Scordamaglia, na sede do Ministério Público Federal em São Paulo.

Dilma diz que não vê obstáculo em falar sobre suposto dossiê no Senado — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 22:10

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje (5) que não vê obstáculo em falar sobre o suposto dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, caso seja questionada pelos senadores da Comissão de Infra-Estrutura nesta quarta-feira (7).

Governo impõe regras e limites para contratação de empresas — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 22:22

O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (2) uma série de recomendações que passam a nortear a contratação de serviços terceirizados por parte de órgãos públicos. A Instrução Normativa 2 estabelece novas regras que devem ser seguidas pela Administração federal direta, autarquias e fundações. De acordo com o Ministério do Planejamento, a intenção é dar equilíbrio às relações entre empresas e Estado.

Trabalho poderá votar projeto sobre direito de greve do funcionalismo — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 22:28

Com o feriado do Dia do Trabalhador na semana passada, a Comissão de Trabalho, por falta de quorum, não deliberou sobre sua pauta ordinária. Esta semana a Comissão poderá apreciar o PL 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que dispõe sobre o direito de greve do servidor.

O tripé da democracia no governo Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 22:43

O papel de três instituições essenciais à democracia – partidos, sindicatos e imprensa – passa por importantes transformações no Brasil. As mudanças são qualitativas e meritórias, porque resgatam a verdadeira vocação dessas instituições sem, contudo, eliminar as organizações não-governamentais (ONGs) nem tampouco prejudicar a área de atuação desses novos atores sociais, como a defesa do consumidor, a política ambiental, as questões de gênero e raça, os direitos das crianças e idosos, entre outros.

APEOESP: Governo Serra Contra a Educação Pública (PSDB e Aliados) — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 22:50

Desde o Governo de Mário Covas foram adotados procedimentos visando falsear estatísticas, enganar a opinião pública e diminuir os investimentos na Escola Pública. Só não vê, quem não quer...

Justiça passa a ter livre acesso a contas bancárias de devedor — por Sylvio Micelli — última modificação 05/05/2008 22:53

O Judiciário já tem livre acesso aos dados bancários de devedores. O Banco Central assinou convênios com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com a Advocacia-Geral da União (AGU), na semana passada, para que estes possam entrar diretamente no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), um banco de dados de todas as contas e ativos registrados no sistema financeiro.