Notícias de 07 de maio de 2008

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Acontece em Sorocaba - Últimas Notícias, Quarta-feira, 7 de maio de 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 20:27

"Os homens acreditam de bom grado naquilo que eles desejam acreditar". Caio Julio César, imperador romano, ITA, 102?-44aC Dia do Oftalmologista. http://www.sorocaba.com.br/acontece

Aprovado aumento de até 26,35% para agente penitenciário — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 21:02

A Assembléia Legislativa aprovou na noite desta quarta-feira, 7, projeto de lei complementar enviado pelo governador José Serra em abril que prevê aumento salarial de até 26,35% para 20.432 agentes de segurança penitenciária. Com essa medida, o menor salário do agente penitenciário em vigor no Estado passa dos atuais R$ 1.491,20 para R$ 1.884,15 mensais.

Itaquaquecetuba ganha posto do Acessa SP — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 21:05

A cerimônia contou também com as presenças do Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Adilson Gui Aparecido de Souza, da Secretária Municipal de Promoção Social, Marina Della Vedova, do Presidente da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de S. Paulo), Leão Carvalho, e da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Heroílma Soares Tavares.

SP: Presos testam e aprovam tornozeleiras — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 21:08

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) conclui nesta semana os testes para a escolha do tipo de tornozeleira ou pulseira com sensores eletrônicos que será comprado pelo governo do Estado para monitorar presos que cumprem pena em regime aberto, semi-aberto ou em liberdade condicional. As análises de três modelos tiveram início há 15 dias, com cerca de 100 presidiários de 30 unidades de semi-aberto do Estado. Cada detento ficou uma semana com o equipamento e teve de responder a um questionário, informando suas impressões sobre o uso do aparelho.

Taxa de boleto pode ser proibida — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 21:11

Segundo o autor, o deputado Gilmaci Santos (PRB), a proposta atende a reclamações contra fornecedores que embutem nas parcelas os custos de remessa de boleto ou carnê, a chamada taxa de manuseio. 'O pior é que, muitas vezes, o comprador não é avisado sobre a taxa. Ao receber o boleto, não entende o porquê da disparidade entre o valor da parcela acordada e do que consta no boleto', diz.

Assembléia homenageará trabalhadores da saúde — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 21:18

A Assembléia Legislativa, atendendo a uma solicitação do deputado Rafael Silva (PDT), realiza nesta sexta-feira, 9/5, às 10h, no Plenário Juscelino Kubitscheck, sessão solene com o objetivo de comemorar o dia 12 de Maio, instituído como o "Dia do Trabalhador da Saúde", através da Lei 11.665, sancionada em 2004.

Finanças e Orçamento define data de audiência pública sobre LDO 2009 — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 21:24

Proposta do deputado Waldir Agnello (PTB), para que fosse realizada uma única audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009 (PL 317/08), na própria Assembléia, no próximo dia 12/6, foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira, 7/5. A reunião foi coordenada por seu presidente, o deputado Bruno Covas (PSDB).

Aprovadas alterações no Poupatempo — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 21:40

O Plenário da Assembléia aprovou nesta quarta-feira, 7/5, emenda aglutinativa substitutiva ao Projeto de Lei Complementar 28/2005, do governador, que altera a LC 847/98, que instituiu o Poupatempo. Segundo o texto aprovado, o Poupatempo passa a ser gerenciado pela Secretaria de Gestão Pública. Os serviços próprios do Poder Público só poderão ser feitos por servidores públicos, já demais atividades poderão ser desempenhadas por funcionários de setores privados.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 21:43

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reconheceu nesta quarta-feira (7) que houve vazamento de informações sigilosas da Casa Civil sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A ministra aceitou responder questionamentos dos senadores oposicionistas sobre o assunto durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), para a qual foi convidada com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 21:48

Os titulares do Cartório de Registro Civil devem passar a utilizar a Internet para encaminhar, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os registros de óbitos mensalmente ocorridos. Essa medida está prevista em projeto de lei que recebeu, nesta quarta-feira (7), parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Receita libera amanhã consulta ao 5° lote da malha fina do Imposto de Renda 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 21:50

O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 e terá correção total de 11,78%, correspondentes à taxa Selic nos meses de maio de 2007 a abril de 2008 e mais 1% referente ao mês de maio de 2008. Para saber se está no lote basta acessar a página da Receita na internet ou ligar para o telefone 146.

Faltam dois meses para o início da propaganda eleitoral — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 22:01

No dia 6 de julho de 2008, domingo, começa em todo o País, com exceção do Distrito Federal que não realiza eleições municipais, a propaganda eleitoral para o pleito de 5 outubro. A norma está prevista na Resolução/TSE 22579, de 30 de agosto de 2007, que estabelece o calendário eleitoral de 2008.

Pressões sobre a previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 22:05

Pela relevância do tema e volume de recursos movimentado em todos os países, com freqüência os sistemas de previdência, principalmente os da esfera pública, sofrem pressões internas e externas na direção de ajustes, mudanças ou reformas legislativas.

Os monopólios do Estado moderno e a participação popular — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 22:08

O processo civilizatório criou a instituição Estado – que pressupõe a existência de governo, povo e território – e reservou para ela, sob a forma de monopólio, os direitos de punir, de tributar e de legislar, como condições necessárias e suficientes para organizar a vida em sociedade e evitar a tirania dos fortes sobre os fracos.

Senado aprova projeto que regulamenta Emenda 29; matéria vai à Câmara — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 22:17

O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (6) correção ao projeto (PLS 121/07 - complementar) do senador Tião Viana (PT/AC), que regulamenta a Emenda Constitucional 29, definindo recursos para a saúde. Sem a correção, em vez de destinar à saúde cerca de R$ 10 bilhões a mais por ano (a área já recebe hoje R$ 48 bilhões), o aumento seria de aproximadamente R$ 5 bilhões.

CCJ aprova piso nacional dos professores; projeto retorna ao Senado — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 22:21

Depois de muitas protelações, finalmente a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o PL 619/07, do Executivo, que estabelece um piso para os professores das escolas públicas. O projeto foi aprovado com emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que estende aos aposentados e pensionistas o piso nacional.

Trabalho aprova direito de greve com negociação dos dias parados — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 22:41

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o PL 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que dispõe sobre o direito de greve do servidor. A matéria foi aprovada com um destaque que prevê a negociação do pagamento dos dias parados dos servidores em razão de greve.

Cidadania para Todos acontece em Guarulhos nos dias 8, 9 e 10 — por Sylvio Micelli — última modificação 07/05/2008 23:17

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promove em Guarulhos, nos próximos dias 8, 9 e 10, a partir das 10 horas, o “Cidadania para Todos”. O programa tem serviços gratuitos, orientações, palestras, oficinas e atividades culturais e de lazer.