TJ/SP não apresenta índice de reposição salarial. Entidades endurecem discurso e prometem manifestação.

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu na tarde dessa quinta (08), uma nova reunião entre a Comissão Salarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e as entidades representativas de Servidores do Judiciário.

Mais uma vez, o principal assunto da reunião - a reposição salarial da categoria - ficou sem uma solução. O TJ reconhece o índice de 13,99%, entretanto, ainda não há uma resposta oficial. Segundo o presidente da Comissão, desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, o presidente do TJ, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, "ainda está em negociação com o governador [José Serra]".

Para ele se trata de uma longa negociação, porque o TJ não pretende apenas resolver a questão salarial. Alves de Melo afirmou que "o Tribunal tem trabalhado para ter verbas suplementares suficientes para a reposição total, o estabelecimento de um cronograma de pagamento de valores atrasados [F.A.M. (Fator de Atualização Monetária), férias em pecúnia e outras verbas] e majoração dos auxílios, principalmente o alimentação".

O desembargador falou que Vallim Bellocchi está confiante na liberação de verbas e que houve um "endurecimento do discurso" no sentido de o Judiciário ser respeitado como um Poder e não como uma secretaria atrelada ao Executivo.

O endurecimento do discurso também veio por parte das entidades. José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) cobrou rapidez na solução do caso. "Chegamos ao limite. A categoria precisa de uma resposta, já. Historicamente, nos últimos anos, o TJ tem empurrado com a barriga a decisão para setembro. Por ser final de ano, só temos a reposição do ano e fica tudo por isso mesmo. Eu receio que vamos chegar a um ponto insustentável que pode ser irreversível", criticou.

Alves de Melo retrucou reiterando o que havia dito na reunião anterior: "eu não estou aqui para empurrar com a barriga e sim, resolver as demandas dos servidores".

Gozze também cobrou vontade política do Tribunal para fazer tramitar os projetos de interesse do funcionalismo na Assembléia Legislativa, numa resposta a Comissão que havia afirmado não haver necessidade de trabalho do TJ, junto aos deputados, tendo em vista ser o próprio Tribunal, o autor dos projetos. "O Judiciário precisa entender como funciona o jogo político. O Colégio de Líderes decide o que entra para ser votado. E o TJ precisa exercer seu poder. Tanto é que, quando foi para aprovar o subsídio dos magistrados, muitos juízes auxiliares do antigo presidente [Celso Limongi] fizeram o corpo-a-corpo com os parlamentares e é esta postura que o TJ deve ter, também, em defesa de seus servidores", ponderou.

Uma boa novidade: TJ vai criar Ouvidoria para servidores

Ao menos, dessa reunião, há boas perspectivas. Segundo o desembargador Antonio Carlos Malheiros deve ser criada e instalada nos próximos dias uma Ouvidoria para os servidores. Ele acredita que o cargo deve ser exercido por um desembargador aposentado que esteja disposto a trabalhar efetivamente contra o assédio moral aos servidores. "Não basta ao Ouvidor apenas ouvir a dor, servir de muro das lamentações e nada resolver", afirmou.

Segundo Malheiros a Ouvidoria funcionará de forma a manter o sigilo da identidade do reclamante e deverá apurar a fundo, qualquer caso de assédio moral ou desrespeito cometido, quer seja por chefes ou diretores, ou mesmo entre funcionários, quer seja por juizes. "A Ouvidoria deverá estar intimamente ligada aos corregedores para efetiva solução das reclamações apresentadas", concluiu.

Entidades prometem manifestações

Ao final da reunião ficou definido que as entidades representativas do Judiciãrio devem realizar manifestações no sentido de chamar a categoria para cerrar fileiras na luta que é comum a todos. A organização do ato e a definição do que será proposto será discutido em reunião conjunta das entidades na próxima segunda (12), na Capital.

Os demais representantes também se manifestaram, todos na mesma linha crítica à indefinição demonstrada pelo Tribunal. Nova reunião ficou marcada para o dia 19 de maio (segunda), às 17 horas, aonde espera-se, efetiva e finalmente, que todas as propostas já discutidas com o TJ sejam cumpridas, em especial no que tange à reposição total das perdas salariais.

Saiba mais

A Campanha Salarial 2008, iniciada em fevereiro passado, contempla importantes reivindicações de toda a categoria, tais como, reposição total das perdas salariais, o pagamento de valores atrasados como o FAM (Fator de Atualização Monetária), entre outros; a revisão de todos os auxílios (alimentação, saúde, transporte e creche-escola), a implantação efetiva do Plano de Cargos e Carreiras e a melhoria nas condições de trabalho.

A Assetj também já vem pressionando o Judiciário e o Legislativo para a aprovação do Projeto de Lei nº 479/04 que concede a reposição salarial de 26,39% a todos os servidores. O percentual, aprovado pelo próprio Pleno do TJ, não foi cumprido o que gerou a maior greve da categoria em 2004. A Assetj ganhou liminar sobre o tema no último dia 17 de outubro. Também se trabalha pela efetiva implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidor de acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 43/2005.

Além da Assetj, participaram as seguintes entidades: Fenasj, ANSJ, Asjcoesp, Affi, Aecoesp, Apatej, Assojubs, Assojuris, Aojesp, Sindicato União, Aasptj-SP, Afstac, Aniojesp, Asserjud, UNSP, Assjesp, Ajusp, Affma e Asserjus.

Próximos passos

SEGUNDA, 19 DE MAIO - 17 HORAS - REUNIÃO DA COMISSÃO SALARIAL DE DESEMBARGADORES COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NO PRÉDIO CONDE DE SARZEDAS