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A Política de Desenvolvimento Produtivo

por Sylvio Micelliúltima modificação 13/05/2008 23:06 Boletim Luís Nassif Online


25 setores serão atendidos pela política, seis de forma prioritária. São os setores de ponta, nos quais o Brasil tem diferenciais estratégicos: nanotecnologia, biotecnologia, complexo de defesa (incluindo enriquecimento de urânio), complexo industrial da saúde, energia e tecnologia da informação.

Anunciada ontem, a Política de Desenvolvimento Produtivo obedece à metodologia das modernas formas de planejamento.
Primeiro, define as chamadas macro-metas-país. São quatro, a serem alcançadas até 2010:
1.     Ampliar o investimento-fixo de 17,8% para 21% do PIB.
2.     Elevar o gasto privado em P&D (pesquisa e desenvolvimento) de 0,51% em 2005 para 0,61% do PIB.
3.     Ampliar a participação das exportações brasileiras nas mundiais, de 1,18% para 1,25%.
4.     Finalmente, dinamizar os gastos privados em P&D, ampliando em 10% o número de empresas exportadoras (de 11.792 em 2008>
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25 setores serão atendidos pela política, seis de forma prioritária. São os setores de ponta, nos quais o Brasil tem diferenciais estratégicos: nanotecnologia, biotecnologia, complexo de defesa (incluindo enriquecimento de urânio), complexo industrial da saúde, energia e tecnologia da informação.
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Vamos focar em um desses pontos, o complexo industrial da saúde, para entender a lógica das prioridades.
Hoje em dia a cadeia produtiva da saúde representa de 7 a 8% do PIB, mobilizando recursos por volta de US$ 160 bilhões. Depende fortemente de importações, em produtos com mais alta densidade tecnológica. E registra um déficit comercial de US$ 5,5 bi.
A meta traçada foi de reduzir o déficit para US$ 4,4 bilhões até 2013. E desenvolver localmente tecnologia para a produção de 20 produtos estratégicos para o SUS (Sistema Único de Saúde). Aí entra uma perna importante no processo: o poder de compra do governo.
A meta impõe desafios: desde diminuir a vulnerabilidade da Polícia Nacional de Saúde , elevar investimentos em inovação, fortalecer e expandir a rede de laboratórios públicos, atrair centros de produção de P&D de empresas estrangeiras.
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Identificados os desafios, levantam-se os instrumentos existentes para enfrentar cada um dos desafios, que vão da Profarma (linha de financiamento do BNDES para o setor), Lei de Inovação, sistema de compras governamentais, Lei do Bem etc.
O ponto seguinte é definir as iniciativas necessárias para tocar cada um desses desafios.
Por exemplo, para utilizar o poder de compra das estatais, há a necessidade da revisão da Regulamentação das Compras Governamentais, com pré-qualificação, isonomia competitiva, desoneração tributária e encomenda de produtos estratégicos para a inovação em saúde.
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Um bom subproduto desses programas é a possibilidade de organizar idéias e definir prioridades. Mas o desafio central será o gerenciamento. E se está em um país em que não existe continuidade administrativa.
Analise o Plano Nacional de Agroenergia, um programa maiúsculo, planejado na gestão Roberto Rodrigues. Analisava todos os setores envolvidos no desafio, definia formas de atuação interministerial, com uma riqueza de detalhes.
Está avançando na área da Embrapa, porque tem vida própria. E na do Ministério da Ciência e Tecnologia, porque o Ministro permaneceu no cargo.
Na Agricultura, trocou a equipe, parou.
Por isso mesmo, o maior desafio será definir estruturas permanentes que respondam pela continuidade desses planos.

Os problemas da Alston
Acusada de ter corrompido autoridades e políticos brasileiros, a Alstom é uma empresa que passou por inúmeras dificuldades nos últimos anos – o que pode explicar seu desespero para conseguir contratos. É fabricante de transatlânticos – a linha Queen Mary é dela. O setor foi fortemente afetado pelos atentados de 11 de setembro. Depois, enfrentou problemas na área de transmissão. Sua divisão acabou vendida para a francesa Areva.
Furnas - 1
É  atribuído ao ex-deputado federal Luiz Carlos Santos a preservação de Furnas como o maior centro de excelência do setor elétrico brasileiro. A opinião é de multinacionais do setor. O modelo de privatização adotado na segunda metade dos anos 90 praticamente destruiu o acervo tecnológico de empresas como a Eletrosul. Se tivesse trilhado o mesmo caminho, a experiência de Furnas teria virado pó.
Furnas – 2
A resistência de Itamar Franco impediu a privatização da companhia. E o trabalho de Luiz Carlos Santos preservou sua competência técnica. Tanto que é atribuído a ela o mérito pelo projeto do rio Madeira. A usina de Santo Antonio era para ter saído antes. Mas, enquanto a Eletrobrás não conseguiu definir a tempo o projeto, o pessoal de Furnas trabalhou com louvor o projeto do Madeira. Desde os anos 50 a empresa é referência.
Fundo soberano
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a criação do fundo soberano brasileiro. O anúncio foi feito durante a cerimônia de lançamento da nova política industrial. O BNDES será o principal gestor do fundo, que terá recursos do Orçamento. Segundo Mantega, o objetivo do fundo é aumentar a competitividade das empresas brasileiras no exterior. Seu custo fiscal não será maior do que o das reservas brasileiras.
Petróleo em alta
A alta do preço dos destilados e os diversos fatores ligados à oferta deverão manter em alta o preço do petróleo. Para o banco Merrill Lynch, a commodity, que bateu os US$ 126 por barril na semana passada, deverá ultrapassar a marca dos US$ 150 por barril já nos próximos meses. Caso isso aconteça, o crescimento econômico mundial deverá ser impactado de forma severa. E a inflação mundial mudará de patamar.
Inflação mundial
A China anunciou alta da inflação em 8,5% no mês de abril, frente ao mesmo mês de 2007. O resultado está acima dos 8,3% observados em março. O grupo alimentos foi o principal responsável pela aceleração, com alta de 22,1%. Excluído o grupo, a inflação chinesa teve alta de 1,8% no mês passado. Na Inglaterra, os preços ao produtor foram os mais altos desde meados dos anos 80.
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