Notícias de 15 de maio de 2008

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Milhares de ações sobre o Plano Verão vão abarrotar os foros do País no final do ano — por Sylvio Micelli — última modificação 15/05/2008 15:02

Neste ano a história deve repetir uma nova avalanche de processos, desta vez envolvendo o Plano Verão, de 1989. O prazo para que os interessados proponham ações relativas ao plano vence em janeiro do ano que vem. Alguns advogados ponderam, todavia, que a data-limite é fevereiro de 2009. Por cautela, convém não arriscar.

TJ/SP: reposição salarial será de 5,6% — por Sylvio Micelli — última modificação 15/05/2008 15:54

O desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, que preside a Comissão Salarial deu a informação aguardada por toda a categoria. O índice de reposição salarial será de 5,6% e incidirá sobre a totalidade dos vencimentos. Está sendo implantado agora para o recimento no 4º dia útil de junho, quando será pago o salário referente ao mês de maio. O percentual retroage à 1º de março, que é a data-base da categoria. Os meses em atraso, março e abril, também devem ser pagos em junho se possível na folha normal ou em folha suplementar. Os atrasados serão pagos a título de indenização para que não haja a incidência de descontos de Imposto de Renda e previdência.