por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu na manhã dessa quinta (15), mais uma reunião entre a Comissão Salarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e as entidades representativas de Servidores do Judiciário paulista. Essa reunião foi antecipada, pois estava marcada para a próxima segunda (19).

O desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, que preside a Comissão Salarial deu a informação aguardada por toda a categoria. O índice de reposição salarial será de 5,6% e incidirá sobre a totalidade dos vencimentos. Está sendo implantado agora para o recimento no 4º dia útil de junho, quando será pago o salário referente ao mês de maio. O percentual retroage à 1º de março, que é a data-base da categoria. Os meses em atraso, março e abril, também devem ser pagos em junho se possível na folha normal ou em folha suplementar. Os atrasados serão pagos a título de indenização para que não haja a incidência de descontos de Imposto de Renda e previdência.

O percentual de 5,6% é pouco maior do que o INPC apurado no período que é de 5,43%

Em relação ao trabalho na Assembléia Legislativa para viabilizar a aprovação dos projetos de lei de interesse do funcionalismo [Projeto de Lei nº 479/2004 - reposição salarial / Projeto de Lei Complementar nº 43/2005 - plano de cargos e carreiras], a presidência do TJ indicou o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo para ser o intermediador das negociações entre o Judiciário e o Legislativo. Segundo informações, o desembargador Prado de Toledo já entrou em contato com o presidente da Alesp, deputado Vaz de Lima (PSDB). Haverá uma reunião com o Colégio de Líderes na próxima terça, dia 20, às 14 horas, para tratar destes importantes assuntos relativos à categoria.

A Comissão também informou que os diretores das comarcas do Interior, que foram elevadas à categoria de Intrância Especial, inclusive da Distribuição, passarão a receber os mesmos vencimentos dos diretores da Capital.

Sobre o Fator de Atualização Monetária (F.A.M.) e outras pendências devidas aos servidores, como férias em pecúnia e licenças-prêmio, o TJ aplicará o valor de R$ 400 mil mensais para a retomada de pagamento, priorizando-se casos especiais, como doença do credor e outras à critério da presidência.

Por fim, na questão da contratação de novos servidores, o juiz auxiliar da presidência, James Alberto Siano, informou que foram chamados duzentos (200) escreventes para a Capital e que nos próximos dias devem ser chamados mais duzentos (200). Estudos estão sendo feitos em relação às comarcas do Interior diante dos concursos em andamento e da disponibilidade orçamentária.

O desembargador Melo Júnior reiterou que a Comissão Salarial não se extingue e que pretende dar encaminhamento a outros itens da pauta de reivindicações da categoria. Destacou ser "importante" este trabalho conjunto entre o TJ e as entidades representativas. Em relação ao percentual em débito a que a categoria faz juz, ou seja 8,39%, dos 13,99% reconhecidos oficialmente pelo Tribunal, o desembargador afirmou que estudos vão ser feitos no sentido de que este valor seja quitado mediante novas negociações com o Executivo e, consequentemente, novas verbas.

Destacou por fim, que o trabalho conjunto permanece para que seja feita uma proposta orçamentária para 2009, condizente com as reais necessidades do Judiciário.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, reiterou que a aprovação do plano de cargos e carreiras deve representar um ganho real nos salários. "Não podemos pensar que a aprovação [do plano] seja abatimento de outros valores devidos. O plano, por sua própria natureza deve embutir um ganho real nos vencimentos dos servidores", afirmou. James Siano afirmou que são duas coisas distintas e que a aprovação do plano não servirá de abatimentos de outras verbas a que os servidores fazem jus.

Nova reunião conjunta ficou marcada para o dia 05 de junho (quinta), às 16 horas no Edifício Nove de Julho, o prédio da Conde de Sarzedas.


Saiba mais

A Campanha Salarial 2008, iniciada em fevereiro passado, contempla importantes reivindicações de toda a categoria, tais como, reposição total das perdas salariais, o pagamento de valores atrasados como o FAM (Fator de Atualização Monetária), entre outros; a revisão de todos os auxílios (alimentação, saúde, transporte e creche-escola), a implantação efetiva do Plano de Cargos e Carreiras e a melhoria nas condições de trabalho.

A Assetj também já vem pressionando o Judiciário e o Legislativo para a aprovação do Projeto de Lei nº 479/04 que concede a reposição salarial de 26,39% a todos os servidores. O percentual, aprovado pelo próprio Pleno do TJ, não foi cumprido o que gerou a maior greve da categoria em 2004. A Assetj ganhou liminar sobre o tema no último dia 17 de outubro. Também se trabalha pela efetiva implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidor de acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 43/2005.

Além da Assetj, participaram as seguintes entidades: Fenasj, ANSJ, Asjcoesp, Affi, Aecoesp, Apatej, Assojubs, Assojuris, Aojesp, Sindicato União, Aasptj-SP, Afstac, Aniojesp, Asserjud, UNSP, Assjesp, Ajusp, Affma e Asserjus.

Participaram os desembargadores Samuel Alves de Melo Júnior, Luís Carlos de Barros e Antonio Carlos Malheiros da Comissão Salarial e Fábio Gouveia da Comissão de Orçamento, além da secretária de Recursos Humanos, Lilian Salvador Paula.

Próximos passos

TERÇA, 20 DE MAIO - 10 HORAS - REUNIÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO JUDICIÁRIO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

TERÇA, 20 DE MAIO - 14 HORAS - REUNIÃO COM O COLÉGIO DE LÍDERES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

TERÇA, 27 DE MAIO - 10 HORAS - REUNIÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO JUDICIÁRIO NO PRÉDIO CONSELHEIRO FURTADO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASSETJ)

QUINTA, 05 DE JUNHO - 16 HORAS - REUNIÃO DA COMISSÃO SALARIAL DE DESEMBARGADORES COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NO EDIFÍCIO NOVE DE JULHO - RUA CONDE DE SARZEDAS, 100