Notícias de 18 de maio de 2008

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Acontece em Sorocaba - Últimas Notícias, Domingo, 18 de maio de 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 18/05/2008 17:23

O corpo da escritora Zélia Gattai, que morreu às 16h30 do sábado (17), vítima de parada cardio-respiratória, será cremado às 16h30 no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, em Salvador. O velório ocorre durante a manhã e a tarde deste domingo. http://singrandohorizontes.blogspot.com/2008/05/falecimento-de-zlia-gattai-amado.html

Súmula nº 5 garante legalidade das mais de 1.700 demissões no serviço público — por Sylvio Micelli — última modificação 18/05/2008 17:29

Com a aprovação nesta quarta-feira (7/5), da sua 5ª Súmula Vinculante, o STF (Supremo Tribunal Federal) pacificou o entendimento do Poder Judiciário em um tema que envolve mais de 25 mil processos em tramitação no poder Executivo Federal desde 2003, confirmando e ao mesmo tempo trazendo segurança jurídica às decisões já tomadas, ou em vias de ser proferidas.

Presidente Lula sanciona lei que desafoga o STJ — por Sylvio Micelli — última modificação 18/05/2008 17:33

Com a nova lei, o trâmite de recursos especiais passa a funcionar da seguinte maneira: verificada a grande quantidade de recursos sobre uma mesma matéria, o presidente do tribunal de origem (Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal) poderá selecionar um ou mais processos referentes ao tema e encaminhá-los ao STJ. O julgamento dos demais feitos idênticos fica suspenso até a decisão final da Corte superior. Após a decisão do Superior Tribunal, os tribunais de origem deverão aplicar o entendimento de imediato.

Especialista ensina dicas especiais para adquirir a casa própria — por Sylvio Micelli — última modificação 18/05/2008 17:36

Quem não sonha em ter sua própria casa? È um sonho almejado por 10 entre 10 inquilinos. Além de um bom planejamento financeiro, é preciso ter muito cuidado com a documentação e a burocracia deste tipo de negociação. Qualquer que seja a opção é importante, antes de concluir a compra, ir ao local em horários diversos, verificando com os vizinhos se há existência de inconvenientes, infra-estrutura e serviços, tais como escola, transporte, padaria, supermercados etc.

Fenal realiza encontro do legislativo em João Pessoa — por Sylvio Micelli — última modificação 18/05/2008 17:53

Conforme determinação estatutária, convocamos todas as entidades filiadas à FENAL para a reunião do CONSELHO DE REPRESENTANTES, que se realizará dia 6 de junho de 2008, a partir das 9 horas, em João Pessoa-PB, como parte do XX Encontro de Servidores Legislativos.

Juiz tem 90 dias para fazer o que não fez em dois anos — por Sylvio Micelli — última modificação 18/05/2008 18:07

Depois de permanecer 53 meses sem sentenciar o processo conhecido como Propinoduto IV, o juiz federal Lafredo Lisboa Vieira Lopes, da 3ª Vara Criminal do Rio, será obrigado a dar seu veredicto em 90 dias, encerrando a fase processual na primeira instância. O prazo para que ele conclua esta ação foi determinado, por unanimidade, em sessão secreta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), na tarde de quinta-feira.

Agente público é equiparado a servidor para fins penais — por Sylvio Micelli — última modificação 18/05/2008 18:10

O dispositivo do Código Penal (parágrafo 2º do artigo 327), que aumenta a pena e amplia o tempo de prescrição de crimes cometidos por funcionários públicos que exercem cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento, pode ser aplicado a agentes públicos.