Notícias de 19 de maio de 2008

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O processo de reforma previdenciária na América Latina — por Sylvio Micelli — última modificação 19/05/2008 07:46

O processo de reforma previdenciária na América Latina é tema recorrente, embora sobremaneira controverso. O objetivo deste artigo é, pois, analisar, à luz do neoliberalismo reinante, a implementação das reformas previdenciárias nos seguintes países: Chile, México, Uruguai e Brasil. Para tanto, utilizamo-nos de pesquisas bibliográficas fundadas em publicações especializadas sobre a matéria. Como resultado, constatamos que os países supracitados não concluíram a sua reforma, conquanto estejam vivenciando o longo processo de construção de um novo modelo de previdência. Igualmente, identificamos que cada uma destas nações detém suas especificidades, contudo, gozam de algumas semelhanças, sobretudo, no que concerne à dependência do capital estrangeiro e ao aumento da expectativa de vida da população, fatores que concorrem para a tomada de decisões sobre o sistema a ser adotado.

Governo quer acelerar cobranças judiciais — por Sylvio Micelli — última modificação 19/05/2008 07:53

A fim de receber seus créditos com rapidez, o governo quer primeiro bloquear patrimônio e conta-corrente para, depois, receber aval da Justiça. O texto da nova Lei de Execução Fiscal está em vias de ser encaminhado ao Congresso, depois de um longo e caloroso debate.

Os sonhos de poder engendram monstros — por Sylvio Micelli — última modificação 19/05/2008 08:01

A eleição como presidente do Paraguai de um bispo da igreja católica suspenso ad divinis, Fernando Lugo, significa o fim do reinado de quase 70 anos do Partido Colorado. Mas não só isso. Amplia o mapa da esquerda no poder na América Latina; e se a FMLN, a velha guerrilha marxista convertida em partido político em El Salvador, ganha diante da ARENA as eleições presidenciais do próximo ano, com seu candidato, o jornalista Mauricio Funes, somente dois presidentes provenientes de partidos conservadores, no México e na Colômbia, restariam no continente.

Modelos para o Brasil: Tigres asiáticos? — por Sylvio Micelli — última modificação 19/05/2008 08:10

Escrever a respeito dos chamados “tigres asiáticos” é bastante complicado, pois o próprio termo é sujeito a interpretações diversas. Alguns economistas, por exemplo, acreditam que Japão, China e até a Índia poderiam ser incluídos nesta rubrica. Para outros, poderíamos falar dos tigres “clássicos”, como Hong Kong, Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura e dos neo-tigres, como Tailândia, Malásia, Indonésia e Filipinas. Tal amplitude do termo pode dar margem a confusões, pois, se é verdade que a experiência asiática tem muitos pontos em comum, não é possível associar países em estágios de desenvolvimento diversos numa análise única.

Fisco Federal quer poderes do Judiciário — por Sylvio Micelli — última modificação 19/05/2008 08:14

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou a versão final de seu projeto de reforma da Lei de Execução Fiscal. Pela nova proposta, os procuradores das Fazendas federal, estadual ou municipal poderão determinar o bloqueio de qualquer bem de devedores do Fisco - inclusive pelo sistema do Banco Central que permite a penhora online de contas bancárias sem necessidade de autorização judicial.

Governo estuda alterar previdência de servidor — por Sylvio Micelli — última modificação 19/05/2008 09:06

O governo avalia que, embora os dois regimes de aposentadorias e pensões : o dos servidores públicos e o INSS dos trabalhadores da iniciativa privada : tenham passado por duas reformas recentes, será necessário fazer novos ajustes, mirando os próximos 30 anos. A maior pressão vem das mudanças demográficas: o país passa por envelhecimento da população, aumento da expectativa de vida e redução do número de filhos.