Voz no trabalho

TJ paulista terá ouvidoria para atender servidores

por Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça vai criar uma nova ouvidoria, agora para atender os servidores do Judiciário paulista. O anúncio foi feito pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, durante reunião com entidades que representam os servidores. O novo órgão vai funcionar nos moldes da ouvidoria do Tribunal de Justiça. Segundo Malheiros, o cargo de ouvidor deve ser exercido por um desembargador aposentado que esteja disposto a trabalhar efetivamente contra o assédio moral aos servidores.

"Não basta ao ouvidor apenas ouvir a dor, servir de muro das lamentações e nada resolver", afirmou o desembargador Malheiros. “A Ouvidoria deverá estar intimamente ligada aos corregedores para efetiva solução das reclamações apresentadas”, garantiu o desembargador.

Segundo Antonio Carlos Malheiros, a nova ouvidoria vai funcionará de forma a manter o sigilo da identidade do reclamante e deverá apurar a fundo, qualquer caso de assédio moral ou desrespeito cometido, quer seja por chefes ou diretores, ou mesmo entre funcionários, quer seja por juizes.

Hoje funciona no TJ uma ouvidoria Judicial que tem à frente os desembargadores aposentados Mohamed Amaro e Wilson Toledo Silva. A ouvidoria judicial é um canal direto de comunicação entre o Tribunal de Justiça paulista e a população do Estado. Por meio da ouvidoria, a Corte recebe reclamações, elogios e sugestões sobre os serviços e atos de responsabilidade das unidades integrantes do TJ paulista.

O anonimato das manifestações não é permitido, mas o sigilo é assegurado. Cabe ao setor receber as manifestações e encaminhá-las aos departamentos competentes, que tomarão as providências necessárias.

O objetivo do órgão é descobrir onde pode melhorar o atendimento à população e aprimorar os serviços judiciais. Foi por meio da ouvidoria judicial que, no ano passado, o TJ descobriu que estava sendo usado para a prática de estelionato. De acordo com as denúncias, as vítimas eram procuradas para fazer depósitos bancários ou outros tipos de pagamentos para agilizar o andamento de ações.

Foram apuradas outras reclamações sobre a existência de protestos em cartórios extrajudiciais. Os golpistas afirmaram que, para a sustação desses protestos, seria necessário o depósito de 10% de seu valor. A Polícia abriu inquérito na 4ª Delegacia Seccional de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico