O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta terça-feira (27) que sejam presas em flagrante e respondam a processo criminal pessoas que dirijam após consumir bebidas alcoólicas. Ele participou do lançamento das novas advertências sanitárias, quanto também enfatizou que o sistema de saúde entrará em colapso caso não sejam encontradas fontes de financiamento estruturantes para a rede pública de saúde.

            “Temos que radicalizar na penalização das infrações de trânsito, principalmente para aqueles que bebem e dirigem. Eu defendo que essas pessoas sejam presas em flagrante e respondam a processos”, afirmou Temporão.

            Anualmente, morrem cerca de 35 mil pessoas em acidentes de trânsito no país. Segundo estudos, metade deles é causado pela relação álcool e direção. Pesquisa do Ipea apontou que em 2004 foram perdidos no país R$ 22 bilhões em acidentes envolvendo veículos, sendo R$ 5,3 bilhões somente para o sistema de saúde.

            Temporão defende que as mudanças na legislação aconteçam desde a concessão de carteira de habilitação, criando critérios mais rígidos. Ele lembrou que dois projetos de lei do governo federal que abordam diretamente o assunto. O primeiro trata da restrição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas e o segundo aborda a regulamentação da propaganda de bebidas alcoólicas.

“Há uma banalização do consumo de bebidas alcoólicas, principalmente da cerveja. Passa-se uma sensação de despreocupação, principalmente para os jovens. Eles podem beber o quanto quiser, como água. Há interesses muito poderosos por trás disso. A sociedade brasileira, infelizmente, hoje, tem que chorar os seus mortos. Espero que a gente possa comemorar a aprovação de leis e medidas que possam efetivamente reduzir esse genocídio”, disse.

            Financiamento da Saúde

            O ministro da Saúde também defendeu a aprovação, no Congresso, da regulamentação da emenda constitucional de número 29. Ela estabelece o que é considerado gasto em saúde. A lei implicará em um aumento de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões na saúde somente com a aplicação correta de recursos estaduais.

“O Brasil tem que aprovar essa regulamentação sob o risco de o Brasil entrar em colapso no seu sistema de saúde. O subfinanciamento crônico e estrutural da saúde coloca graves riscos para a sua sustentabilidade e qualidade”, disse.

            A proposta em tramitação também prevê uma nova fórmula de financiamento para o governo federal. A proposta aprovada no Senado e que seguiu para a Câmara dos Deputados prevê um gasto de 10% da receita da União, em Saúde, um impacto de R$ 24 bilhões até 2011. O projeto, porém, não possui indicação de onde virão esses recursos.

“Sustento que a regulamentação seja estrutural e não conjuntural. Seja responsável e não irresponsável. Dizer que o governo pode aprovar os 10% do orçamento para saúde por que há excesso de arrecadação é uma irresponsabilidade grave. A saúde, portanto, ficará ao sabor do excesso de arrecadação de todos os anos. E daqui a três ou quatro anos?”, afirmou Temporão.

            Segundo ele, encontrar uma solução estrutural é mapear um conjunto de fontes que possam oferecer de R$ 10 bi a R$ 15 bilhões ao ano. “Quero uma solução, mas ela tem que ser estrutural. Temos em mãos a possibilidade de encontrar uma solução definitiva para o financiamento da saúde no país”, finalizou.