2 milhões de processos totalmente digitais já transitam nos Juizados Federais Especiais

Informatização do judiciário brasileiro será um dos destaques do Conip Judiciário, que acontece no dia 3 de junho na capital paulista

São Paulo, maio de 2008 – A informatização dos tribunais brasileiros é hoje um dos principais assuntos em pauta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem dedicado cerca de 80% do seu orçamento a projetos deste tipo. Tal investimento se justifica pelo fato da tecnologia agilizar o andamento dos processos, facilitar seu acompanhamento pelos cidadãos e reduzir custos com papel e envio de documentos pelo correio tradicional. Para discutir o assunto, o Conip – Congresso de Inovação na Gestão Pública, em parceria com o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior de Justiça, realiza em São Paulo, no próximo dia 3 de junho, o CONIP Judiciário.

O evento, que este ano está em sua 3ª edição, traz como tema “Os desafios para o avanço do processo eletrônico” e pretende mostrar quais os principais entraves para que a informatização do judiciário ocorra em todo o País. Regulamentada pelo presidente Lula em dezembro de 2007, a informatização dos procedimentos judiciais permite hoje que juízes de todo o país trabalhem com a versão eletrônica dos autos, além de gerar uma economia anual de cerca de R$ 800 milhões, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça.

“Desde então, cerca de dois milhões de processos totalmente digitais já transitam nos Juizados Federais Especiais. No Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Pauloos processos eletrônicos estão implantados em todos os juizados especiais federais e varas de execução fiscal”, informa Lúcio Meire da Silva, Secretário de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal.

De acordo com Vagner Diniz, presidente do Conip e um dos responsáveis pela organização do evento, o assunto tem gerado bastante discussão, principalmente porque ainda existem vários pontos a serem esclarecidos. “Atualmente, o principal deles está no fato de muitos Tribunais adotarem diferentes soluções sem preocupação com integração entre eles. Esta ausência de padronização impossibilita a interoperabilidade entre os demais tribunais regionais”, explica.

Atividades burocráticas substituídas por clicks de computador

Segundo Silva, em 2007 o investimento de toda a Justiça Federal para a modernização tecnológica do órgão foi de 36 milhões de reais e deve ser replicado este ano focando justamente a questão da integração entre as entidades. “Estas mudanças beneficiam também o cidadão que, a partir de agora, pode acompanhar o andamento do processo de casa ou mesmo dar entrada na ação sem a necessidade de representação por parte de um advogado. E, o mais importante, algumas atividades burocráticas foram substituídas por clicks de computador”, explica.

Destaques do evento

Entre os destaques estão o painel de abertura, "Os desafios para o avanço do processo eletrônico", que contará com a presença de CIOs do Judiciário e o “Simulador de Preparação de Urnas Eletrônicas Baseado em RFID", apresentado pela primeira vez ao público, com Rodrigo Pinto de Carvalho, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral - AM e Antenor de Carvalho Braga Neto, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Durante o encontro, a palestra "Implantação do Processo Digital no Tribunal de Justiça de São Paulo", contará com a participação de Cláudio Augusto Pedrassi, Juiz Assessor da Presidência, Tribunal de Justiça de São Paulo - SP e Maria Cristina Bobadilla, Supervisora de Sistemas de 1ª Instância, Tribunal de Justiça de São Paulo-SP e mostrará um panorama sobre a informatização do TJSP.

Para ver a programação completa, acesse: http://wiki.conip.com.br/Judiciario2008/WebHome

Serviço:

Semana CONIP de Governo Eletrônico – Conip Judiciário

Data: 3 de junho de 2008

Horário: das 8h30 às 18h

Local: Fecomércio

Endereço: Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - Bela Vista - São Paulo/SP

Mais informações: www.conip.com.br

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