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Notícias de 07 de Junho de 2008

Nova reunião com o TJ traz avanços nas negociações, mas sem o total das perdas salariais — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 00:04

Aconteceu, na última quinta, (05), mais uma etapa da Campanha Salarial 2008, que foi lançada em fevereiro passado. Houve uma reunião entre a Comissão Salarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Representantes de Entidades na sede do Gabinete dos Desembargadores (Paulistão). Pelo TJ participaram os desembargadores Samuel Alves de Mello Junior, presidente da Comissão Salarial; Antônio Carlos Malheiros, os juízes assessores James Alberto Siano e Márcio Teixeira Laranjo, além da secretária de Recursos Humanos, Lilian Salvador Paula.

Pacientes com câncer ou HIV podem sacar o FGTS e o PIS — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 00:26

A legislação no Brasil estabelece alguns benefícios aos trabalhadores. Um deles é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado pelo Governo Federal com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

Corrupção no Brasil é objeto de estudo — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 00:31

No próximo sábado (7), das 10h às 12h30, o Movimento Voto Consciente, em parceria com a Trasparency International, revela os resultados de um estudo encomendado pela OEA sobre a corrupção no Brasil. Sistemas de contratação de funcionários públicos, de aquisição de bens e serviços por parte do Estado, mecanismos de denúncia e tipificação de atos de corrupção são alguns dos temas do trabalho.

Governo quer igualar aposentadorias — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 00:36

RIO – Até o fim do ano, o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei igualando regras de aposentadorias e pensões dos funcionários públicos com as que vigoram para os trabalhadores privados, entre elas a limitação do valor da aposentadoria ao máximo de 10 salários mínimos aplicado aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Órgãos federais terão de divulgar contratos em site — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 00:44

A partir de 1º de julho, convênios entre governo federal e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos seguirão novas regras de transparência e fiscalização. A principal inovação, segundo portaria publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, é a obrigatoriedade de que todos os órgãos federais registrem assinatura dos contratos, acompanhamento de ações e prestação de contas no portal de convênios (www.convenios.gov.br).

O nó das agências reguladoras — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 00:48

No 55o Fórum de Debates do Projeto Brasil, houve uma discussão relevante sobre o papel das agências reguladoras. No início do governo Lula, houve um questionamento sobre sua natureza. A discussão se perdeu em meio a outros temas mais imediatos. Mas os problemas persistem.

Despesas Públicas e Estabilidade Econômica — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 00:52

A escalada dos preços de matérias primas e de alimentos, com o crescimento continuado das cotações de petróleo, tem contribuído para preocupações em todo o mundo sobre uma escalada da inflação, que já pode ser detectada em diversos países, desde os Estados Unidos à China, abrangendo a América Latina e outros países emergentes, como a Índia e a Rússia.

Empresa pode usar precatório como garantia em licitação — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 00:57

Se a empresa tem precatório a receber do município, pode usar o crédito para satisfazer a exigência de garantias prevista no edital e participar de licitação. O entendimento é da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que garantiu à empresa de transporte coletivo Anversa o direito de participar da concorrência para assumir o transporte público da cidade de Bagé (RS).

Meio milhão de processos entram na fila da Justiça em SP — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 01:01

De janeiro a abril, o número de processos que deram entrada na primeira instância da justiça paulista aumentou em mais de meio milhão. Emquatro meses, saltou de 17,1 milhões para 17,7 milhões. A montanha de papel acumulada nos cartórios recebeu mais 584 mil disputas judiciais. O vilão é o setor de execuções fiscais que acumula 9,9 milhões de processos.

TJ-SP corre para que Nossa Caixa construa nova sede — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 01:06

O Judiciário paulista decidiu correr para tirar do papel um velho acordo com a Nossa Caixa, antes que se concretize a venda do banco estadual. Na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vallim Bellocchi, deu amplos poderes ao desembargador Munhoz Soares para responder pelas negociações com o banco que garantam a construção da nova sede do tribunal. Pelo acordo, os custos da nova sede serão bancados pela Nossa Caixa.

Suzano inaugura mais uma Farmácia Popular — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 01:11

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS), Dirceu Barbano, e a secretária municipal de Saúde de Suzano, Célia Cristina Pereira Bortoleto, inauguram neste sábado (07), às 10h00, na Estrada do Koyama, nº 81, Recreio Bela Vista, sua segunda unidade do programa Farmácia Popular do Brasil na cidade. A nova farmácia, 68ª unidade em atividade no estado de São Paulo, funcionará em parceria com a prefeitura.

José Pimentel assume Ministério da Previdência na quarta — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 01:21

O deputado José Pimentel (PT-CE) assume na próxima quarta-feira (11) o cargo de ministro da Previdência Social. A nomeação do parlamentar foi confirmada pelo Palácio do Planalto ontem à noite. Ele substituirá Luiz Marinho, que deixou o cargo para concorrer à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), nas eleições municipais de outubro. A posse está marcada para as 12 horas, no Palácio do Planalto.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 06/06/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 01:24

A fim de melhorar as condições de tráfego na região e garantir maior segurança aos motoristas, o Governo do Estado realizará obras de melhorias em Cruzeiro. Nesta sexta-feira, 6, o governador José Serra e o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, anunciaram as obras de construção do Contorno Externo da cidade.

CNJ e OAB fazem parceria para implantar o Sistema de Processo Eletrônico — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 01:28

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai formalizar parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar dos estudos, desenvolvimento e implantação do Sistema de Processo Judicial, o Projudi, em todo o país. Um acordo de cooperação técnica entre as duas entidades será assinado na próxima terça-feira (10/06), no plenário do CNJ em Brasília, pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes e o presidente do Conselho Federal da OAB, Raimundo Cesar Britto Aragão.

Acontece em Sorocaba - Sexta-feira, 6 de junho de 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 01:38

O grupo Coesão Poética de Sorocaba está completando três anos de existência e tem o prazer de convidá-lo a participar do lançamento do livro “Rumores”, uma coletânea de poemas dos poetas: Ana Lima, Córdoba Jr., Douglas Santos, Gonçalves Viana, Gustavo Godzila, Messias dos Santos, Nicanor Pereira e Tânia Orsi, que fazem parte do grupo. http://singrandohorizontes.blogspot.com/2008/06/lanamento-rumores.html

Concurso da Educação estadual entra na última semana; 80 mil já estão inscritos — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 02:03

A Secretaria de Estado da Educação entra na última semana de inscrições para 2.917 vagas de secretários de escola e supervisores de ensino. Até o momento cerca de 80 mil pessoas já estão inscritas. São 372 cargos de supervisores de ensino, com salários iniciais de R$ 2.400, e 2.545 cargos de secretários de escola, com salários iniciais de R$ 921,86. As inscrições vão até domingo, 15 de junho.

Professora Maria Izabel Azevedo Noronha é eleita presidenta da APEOESP — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 11:02

Com 54,18% de votos, a professora Maria Izabel Azevedo Noronha, da Chapa 1, foi eleita presidenta da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo. Bebel, como é conhecida pela categoria, é da cidade de Piracicaba e professora da rede pública, disciplina Língua Portuguesa, há 22 anos.

Sorocaba dia e noite de 6 de junho — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 11:08

DIA 7 DE JUNHO, no auditório da Prefeitura de Votorantim, vai acontecer a estréia nacional do documentário do premiado diretor Werinton Kermes, “Povo Marcado”, sobre a cadeia feminina. http://www.vejosaojose.com.br/sorocabadiaenoite.htm

As fronteiras da imunidade do direito autoral sobre trabalhos no âmbito da administração pública — por Sylvio Micelli — última modificação 07/06/2008 11:13

Este trabalho aborda o direito de autoria, destacando a necessidade de ampliar, por regulamentação legal expressa, ou por interpretação principiológica e sistemática, o manto da imunidade, para que este venha alcançar os trabalhos intelectuais produzidos na estrutura administrativa do Poder Público, tal como ocorre com as atividades preponderantes dos Poderes Legislativo e Judiciário.