Estado de litígio

Meio milhão de processos entram na fila da Justiça em SP

por Fernando Porfírio

De janeiro a abril, o número de processos que deram entrada na primeira instância da justiça paulista aumentou em mais de meio milhão. Emquatro meses, saltou de 17,1 milhões para 17,7 milhões. A montanha de papel acumulada nos cartórios recebeu mais 584 mil disputas judiciais. O vilão é o setor de execuções fiscais que acumula 9,9 milhões de processos.

Os juizados especiais, criados para desafogar o Judiciário, estão submersos em nada menos que 1,74 milhão de processos. Os dados são oficiais. Resultam de levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça até 30 de abril, só na primeira instância.

Nada menos que 487.644 novos processos deram entrada nos cartórios da Capital e do Interior do Estado, em abril. Do outro lado do balcão, só foram registradas 341.978 sentenças. Uma diferença de 146.566 processos entre os que entram e os que saem da primeira instância.

A primeira instância tem cerca de 1.800 juízes, o que corresponde a um magistrado para cada grupo de 22 mil habitantes. A justiça estadual paulista responde por 49% do total de processos que tramitam na justiça comum do país.

No ano passado, a primeira instância da justiça paulista recebeu 5.751.789 de novos processos. Desse total mais de 2,1 milhões foram da área cível (matéria que trata de Direito Público e Privado) 1 milhão na área criminal, 222 mil da Infância e Juventude. Naquele ano, os juízes registraram 3,6 milhões de sentenças. O número de audiências ultrapassou 1,5 milhão.

Comparando os dados da primeira instância com o número de habitantes do Estado é como se para cada dois paulistas um estivesse movendo ou respondendo a uma ação no Judiciário. Isso sem falar nos quase 600 mil recursos empilhados no Tribunal de Justiça, a segunda instância do Judiciário, para onde sobe menos de 5%. Ou seja, o primeiro grau de jurisdição resolve sozinho 95% dos conflitos pacificando os litígios.

Enquanto um juiz de primeiro grau que atua na capital responde pelo andamento de 9 mil processos, os que atuam em comarcas do interior cuidam de cerca de 3 mil feitos e cada um dos 360 desembargadores e cerca de 60 juízes substitutos de 2º grau têm sob sua responsabilidade 1,5 mil.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2008