No 55o Fórum de Debates do Projeto Brasil, houve uma discussão relevante sobre o papel das agências reguladoras. No início do governo Lula, houve um questionamento sobre sua natureza. A discussão se perdeu em meio a outros temas mais imediatos. Mas os problemas persistem.

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Segundo o consultor André Araújo, a primeira consultoria foi para a constituição de uma agência do setor elétrico, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Era uma consultoria inglesa que, dentro do seu padrão, passava a tratar cada agência como um entende autônomo.

Constituída a ANEEL, o conceito acabou multiplicado para áreas que não têm ligação nenhuma com agências reguladoras.

A rigor, a única agência constituída fora desse modelo foi a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), já que o modelo para o setor é similar em todos os países.

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Segundo Araújo, a ANATEL seguiu um padrão internacional. Já a ANEEL não. No mundo inteiro a energia elétrica tem padrões diferentes de regulação. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe uma agência federal. Mas grande parte atua em nível regional.

Já a ANP (Agência Nacional de Petróleo) é uma excrescência, diz Araújo. Não há no mundo inteiro uma agência de petróleo independente. É função de um Departamento (Ministério) de Energia porque é tarefa centralizada.

O mesmo ocorre com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Teria que fazer parte da administração central, assim como a FDA americana. E a ANA (Agência Nacional de Água), já que recursos hídricos têm que ser controlado pelo guarda-chuva do Estado.

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O meso ocorreu com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), caso único no mundo, porque aviação não é assunto de agência independente: faz parte das atribuições do Ministério dos Transportes.

Na aviação civil existe os tráfegos aéreos, tratados internacionais, aeroportos, todo um processo sistêmico. Como tal, tem que se atuar dentro de controles centralizados, só possíveis em um Ministério dos Transportes.

O Departamento de Transportes dos Estados Unidos tem sob seu guarda-chuva todo setor de transportes: aéreo, marítimo, ferroviário, hidroviário e até trânsito urbano, porque consideram que afeta o sistema nacional de transportes. São 60 mil funcionários, dos quais 50% técnicos.

Recorre-se bastante às Forças Armadas, já que a maior empreiteira do país é o corpo de engenheiros do Exército. Tudo dentro de uma visão de conjunto.

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Outro erra fundamental é que o pressuposto, para se ter uma agência independente, é o Congresso trazê-la com rédea curta. O Congresso americano faz 600 audiências por ano com dirigentes de agências. Muitos são rejeitados. A indicação é do presidente da República, passa pelo Senado. Se julga que não tem capacitação, o nome é rejeitado sem que se gere crise política.

Outro ponto é que só são indicados dirigentes especializados. No caso da ANP, atuando em área estratégica, colocou-se um dirigente do PCB sem experiência com o setor.

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Por aqui se criou o pior dos mundos, de Agências autônomas, dirigentes com mandato fixo e cargos submetidos a interferência política. Os concursos são demorados, o treinamento de pessoal especializado leva anos.

Petróleo I

Em semana marcada pela volatilidade no mercado de petróleo, a commodity acumulou queda de 3,66%. No pregão de sexta-feira, o barril de petróleo leve WTI teve leve valorização (0,58%), encerrando cotado a US$ 127,35. O temor de que a demanda dos Estados Unidos apresente redução nos próximos meses serviu de motivo para a correção dos preços da commodity, que chegou a bater os US$ 135 por barril na semana passada.

Petróleo II

 A Petrobras está estudando investir na extração de petróleo e gás em águas profundas cubanas. Trata-se de um acordo de cooperação do Brasil com Cuba, que englobará também a área de refino, lubrificante e treinamento de técnicos para o setor. Com o aumento dos preços do petróleo, tem crescido o interesse por investir na região, que fica próxima ao Golfo do México – um dos maiores campos de petróleo do mundo. Ainda não existem estimativas sobre quando os poços começarão a produzir.

Investimentos em Cuba

Além da Petrobras, outra empresa brasileira investirá em Cuba: a Embrapa. O governo cubano abriu o setor agrícola à estatal brasileira para um projeto cujo objetivo é cultivar aproximadamente 40 mil hectares de soja. O acordo prevê também a implementação do projeto de assistência técnica para a produção de soja no país. Entretanto, o plano ainda está em fase de estudos.

Copom

O destaque da agenda da semana que vem é a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorre na próxima terça e quarta-feira. A reunião decidirá o rumo da taxa básica de juros brasileira, sendo esperado novo aumento de juros. A dúvida agora é saber qual será a proporção do aperto monetário – as apostas de analistas seguem divididas entre aumento de 0,50 e 0,75 ponto porcentual nos juros.

Margens apertadas I

No primeiro trimestre do ano, as margens operacionais de empresas listadas na Bovespa foram prejudicadas pelo avanço de custos e despesas. Isso é o que mostra levantamento da corretora Ativa, que analisou o resultado consolidado de empresas dos principais setores da Bovespa, com exceção das instituições financeiras. O pior resultado no primeiro trimestre ficou com as empresas do setor de Açúcar e Álcool, com queda de 73,7% no EBITDA.

Margens apertadas II

Esse movimento de redução das margens mostra que mesmo com a demanda aquecida, a maioria das empresas analisadas não conseguiu repassar integralmente o aumento dos preços de insumos e de despesas com logística. Para o resultado do segundo trimestre do ano, pouca coisa deve mudar. A expectativa da Ativa corretora é que empresas ligadas a commodities e ao consumo apresentem forte crescimento no período. Dentre os setores, os melhores resultados devem ficar com empresas de tecnologia, varejo, mineração e siderurgia.

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