Reunidos em João Pessoa, durante o XX Encontro da FENAL - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, realizado de 4 a 6 de junho, representantes de 14 Unidades da Federação - Acre, Alagoas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo - deram início às comemorações do 15º aniversário de fundação da FENAL, criada em 22 de setembro de 1993, e traçaram estratégias para dar continuidade à luta por um Serviço Público de Qualidade e a Ética na Política.
A solenidade aconteceu no Auditório Deputado João Eudes, com a presença de várias autoridades, diretores e servidores do Poder Legislativo, tendo a Mesa de Abertura dos trabalhos sido constituída pelo presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), do Presidente da FENAL, João Moreira (MS) e do presidente em exercício do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado da Paraíba (SINPOL), Hélio Gomes da Silva, entre outras autoridades.
Em seu pronunciamento, o presidente em exercício do SINPOL, Helio Gomes da Silva, agradeceu a presença dos representantes das entidades, deu as boas-vindas a todos e disse que o Encontro marca mais uma etapa na luta pela conquista de novos tempos no Serviço Público.
Para o presidente da FENAL, João Moreira, a importância do evento está no fortalecimento das associações e dos sindicatos: “Quando olho para a feição de cada um dos companheiros aqui presentes percebo que eles trazem muita ansiedade para discutir suas experiências, as dificuldades e as conquistas desse último ano, pois realizamos nosso último encontro nacional em junho do ano passado em Campo Grande”, afirmou. Disse, ainda que, “teremos, mais uma vez, neste Encontro Nacional, a oportunidade de traçar novos rumos à nossa Entidade, que está sempre se renovando e se adequando à realidade do País, na busca por qualidade no serviço público. E precisamos reforçar a nossa ainda pálida campanha pela realização de concursos públicos em todas as casas legislativas” E concluiu João Moreira: “Espero, sinceramente, que realizemos um grande Encontro e tiremos daqui decisões que venham engrandecer nossa entidade e atender aos anseios de nossa categoria e da sociedade brasileira”.
O presidente Arthur Cunha Lima destacou importantes conquistas dos servidores em sua gestão, como a reforma da estrutura física da Assembléia Legislativa, ampliação do Centro Médico, investimentos no setor de Psicologia e Informática, além da capacitação funcional em vários setores, com a realização de muitos cursos, através da Escola do Legislativo.
Após a Abertura, foi dado início às comemorações pelo 15º aniversário da FENAL, com o presidente João Moreira fazendo uma retrospectiva das atividades da entidade, desde a sua fundação, em Porto Alegre, em 1993, tendo convidado para participar da Mesa o presidente da Diretoria Provisória da FENAL, Trajano Gusmão, que fez um breve relato sobre a importância da entidade e a alegria de ter sido um de seus fundadores. O presidente João Moreira anunciou, ainda, a presença de dirigentes que participaram da fundação da entidade, entre eles Alaor de Córdova, presidente da AFIAL - Associação dos Funcionários Inativos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Hermes Rosa, vice-presidente da FENAL e presidente do CEFAL - Centro de Funcionários da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; e Gaspar Bissolotti Neto, secretário-geral da FENAL e da ASPAL - Associação dos Servidores Aposentados e pensionistas da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. João Moreira relembrou ainda que a FENAL nesse período foi presidida por Edson Kusma (1994-1997), Nelson Florisbal (1997-2000) e Francisco Raposo (2000-2006).
No período da tarde foi realizado o pinga-fogo, momento em que os representantes puderam dar informes de experiências, conquistas e dificuldades da categoria dos estados representados, seguido da reunião da Diretoria.
No segundo dia do Encontro, 5 de junho, foi realizado o Curso de Formação Política, “A Organização Política dos Trabalhadores”, ministrado pelo Doutor José Francisco de Melo Neto, Titular em Filosofia e História da Educação, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Na sexta-feira, 6 de junho, terceiro e último dia do Encontro, foi realizada a reunião do Conselho de Representantes da FENAL, quando foram tomadas diversas decisões importantes para o futuro da Entidade, entre elas a de continuar negociando com entidades similares, como a ABRASCAM- Associação Brasileira de Servidores das Câmaras Municipais - ABRASCAM e a FENASTC - Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, a criação da Confederação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos do Brasil, recomendando que sejam feitos estudos mais concretos com relação a suas finalidades, composição de diretoria e formação, além de ser convocado um grande congresso nacional reunindo todas as entidades interessadas nas esferas Federal, Estaduais e Municipais, a fim de discutir a criação da Confederação. Foi aprovada ainda, em termos experimentais, a realização do Encontro Nacional da FENAL paralelo ao Congresso da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, fazendo parte do calendário daquela Entidade, no mês de maio de 2009, em Belém, Pará. Foi aprovado também o relatório de atividades da Diretoria e a prestação de contas, com recomendações apresentadas pelo Conselho Fiscal, além de 8 propostas de Moções, a realização de um Encontro Nacional no final do ano, tendo sido apresentada a indicação do Estado do Acre para sua realização, além da Carta de João Pessoa, com o seguinte teor:


"CARTA DE JOÃO PESSOA


Reunidos em João Pessoa, Estado da Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, durante o XX Encontro da FENAL – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, os delegados das entidades sindicais e associativas filiadas, após analisarem a situação do servidor público do Poder Legislativo e do trabalhador brasileiro em geral e participarem do Curso de Formação Política e Sindical, ministrado pelo professor Dr. José Francisco de Melo Neto, Titular em Filosofia e História da Educação da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, com ampla discussão sobre a atuação das entidades frente às demandas da categoria, decidem:
1. Ampliar e intensificar a campanha iniciada após o Congresso de Porto Velho, realizado em dezembro de 2006, contra todas as formas de terceirização no serviço público;
2. Defender a realização de concurso público para todas as vagas existentes ou a serem criadas nos diversos cargos, para assegurar a profissionalização e a qualidade do serviço público;
3. Intensificar a luta pela defesa intransigente do Poder Legislativo para o fortalecimento da democracia e defender a sua autonomia em relação aos demais Poderes.
4. Defender a união da classe trabalhadora, respeitando-se as especificidades de cada categoria;
5. Centrar esforços, juntamente com outras entidades sindicais e associativas, na luta contra propostas e reformas que retirem direitos dos trabalhadores, em especial as Reformas: Sindical, Trabalhista e Previdenciária;
6. Intensificar a luta pela ocupação dos cargos de direção, chefia e assessoramento das estruturas administrativas exclusivamente por servidores efetivos;
7. Repudiar atos de corrupção de qualquer natureza e de qualquer origem e exigir a punição de todos os envolvidos.
Os representantes reafirmam que a ação de nossas entidades deve ser levada coletiva e nacionalmente como forma de aumentar nossa força de mobilização e reivindicação para a manutenção dos direitos adquiridos e conquista de novos direitos.


João Pessoa, 6 de junho de 2008.


FENAL
Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais
e do Distrito Federal

AFALESP/SP
Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo

AFIAL/RS
Associação dos Funcionários Inativos da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul

ASALERJ/RJ
Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro


ASALP/PA
Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará


ASLEMG
Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais

ASPAL/SP
Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

CEFAL/RS
Centro dos Funcionários da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul

SINDAL/MT
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa
do Estado do Mato Grosso

SINDALESC/SC
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do
Estado de Santa Catarina

SINDALESP/SP
Sindicato dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa
e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

SINDISLEG/GO
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

SINDSALEM/MA
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão

SINDSPLAC/AC
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Acre

SINFEEAL/RS
Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

SINPOL/PB
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo do Estado da Paraíba

SISALEP/PE
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco

SISALMS/MS
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa
do Estado do Mato Grosso do Sul

STPLAL/AL
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas"