SP prende 19 suspeitos de fraudar atestado de servidor
Governo investigará uso de documentos falsos para evitar desconto de faltas no trabalho

Segundo a corregedoria, maioria dos atestados é comprada por servidores da Educação; diariamente, 12,8% dos docentes faltam

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma operação organizada pelo governo de São Paulo prendeu ontem na capital 19 pessoas sob suspeita de venda de atestados médicos falsos a servidores públicos.
Segundo a gestão do governador José Serra (PSDB), a ação faz parte do plano que visa diminuir o absenteísmo (faltas) dos funcionários do Estado, considerado alto pelo próprio governo.
Os atestados são utilizados para que os dias faltados não sejam descontados e para evitar perdas em gratificações e benefícios na carreira, ocasionadas por ausências.
Os preços cobrados variavam. Um dos grupos exigia R$ 20 por dia de licença do servidor público.
Os suspeitos foram presos no centro de São Paulo (em regiões como a praça da Sé e a rua 24 de maio) e na zona sul. Com eles, a polícia apreendeu blocos com receituários em branco, já com assinaturas de médicos -ou seja, prontos para a fraude.
A Polícia Civil vai agora checar se as assinaturas são verdadeiras, o que indicaria participação dos médicos na fraude, ou se foram adulteradas pelos próprios suspeitos.
Os policiais também irão averiguar o vazamento dos receituários dos hospitais.

Indústria
Já a Corregedoria Geral da Administração, que também atuou na investigação, vai procurar identificar os servidores públicos que utilizaram atestados emitidos pelos médicos, para checar se houve fraude.
"Há uma indústria de falsificação de atestados", afirmou Serra ontem, durante o lançamento de um projeto de educação ambiental.
"Estamos atrás do servidor que quer enganar o sistema", disse o delegado João Batista Palma Beolchi, da corregedoria -divisão do governo do Estado encarregada de fiscalizar os servidores públicos.
De acordo com o coronel Ararigboia Delecrodio, também da corregedoria, a maioria dos atestados são comprados pelo pessoal da Educação, maior categoria do Estado. Também há casos de funcionários do setor privado.
Nos atestados apreendidos ontem, a maioria se referia a doenças que justificam ausências de até cinco dias, como gripe, febre e dores abdominais.
"Afastamentos maiores podem causar desconfiança", disse Delecrodio. Porém, durante os dois meses de investigação, a corregedoria também encontrou atestados suspeitos com prazos mais longos.
Segundo a corregedoria, os criminosos agiam de forma diferente. Alguns controlavam todo o esquema, ou seja, a mesma pessoa falsificava e vendia os atestados. Em outros casos, as atividades eram separadas.

Tentativa de redução
Desde 2007, o governo tenta reduzir as faltas dos servidores. Conforme a Folha informou em novembro, diariamente 12,8% dos docentes estaduais faltam às aulas. Uma das medidas adotadas foi limitar ausências para consultas médicas.
"O governo precisa perseguir periodicamente as irregularidades. Mas a maioria das faltas ocorrem pelas más condições de trabalho", disse o presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro