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Notícias de 29 de Junho de 2008

Acontece em Sorocaba - Domingo, 29 de junho de 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 12:48

Em defesa do fim das Olimpíadas, já! Nem começou direito e eu não agüento mais. É Ronaldo pra cá, Dunga pra lá e o Galvão falando “bem amigos da Rede Globo”. Como se não bastasse ainda tem: trânsito nas avenidas, ambulantes chatos vendendo camisetas “meia boca” da seleção brasileira e vinte e dois homens pisando em cima de uma grama até então bem conservada. Rodrigo Capella http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=320331

Custas judiciais no Superior Tribunal de Justiça e o princípio da vedação ao confisco — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 12:52

"Alguns se casam com a primeira informação que recebem, e fazem das demais suas concubinas. Uma vez que a mentira é sempre primeira a chegar, não sobra lugar para a verdade. Não satisfaça sua vontade com o primeiro objeto que lhe ocorrer, nem o entendimento com a primeira proposta: assim você demonstrará pobreza de intelecto. Alguns são como vasos de barro novos: ficam impregnados com o primeiro aroma que lhes chega, seja a bebida boa ou ruim.

Editorial: Senado, uma ilha de não-eleitos — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 12:54

"Trafega nas pistas do absurdo o avanço de suplentes que ocupam as cadeiras do Senado brasileiro. Há cerca de dois anos, no início do atual mandato, a proporção pouco passava de 10%, hoje o índice praticamente dobrou de tamanho e caminha, em compasso firme, para atingir o triplo. Em breve, portanto, um terço da Casa será ocupada por senadores não-eleitos pelo voto. Uma marca intolerável. Das 81 cadeiras, quase 19% estão ocupadas hoje por suplentes. Os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Katia Abreu (DEM-TO) e Fernando Collor (PTB-AL) se afastarão para cuidar das campanhas municipais em seus Estados. Com efeito, 20 suplentes exercerão o mandato - 24,6% do Senado.

Ophir: Estado capitalista não sobrevive sem direitos sociais — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 12:58

Ao proferir palestra na solenidade de encerramento da Conferência dos Advogados de Rondônia sobre o tema "Os direitos sociais e os 20 anos da Constituição, o diretor da OAB Nacional, Ophir Cavalcante Junior, afirmou que a garantia dos direitos sociais é fundamental para manutenção do Estado capitalista. "A responsabilidade pela implementação desses direitos é de todos, cabendo aos advogados e a OAB lutar por políticas públicas e por uma legislação que faça valer os ítens contidos no artigo 6º. da Constituição Federal".

SP: Órgão Especial do TJ paulista tem três novos membros — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 13:05

O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (26/6) seis membros para o Órgão Especial. Três são novos e três foram reconduzidos. O desembargador mais votado, Alceu Penteado Navarro, foi reconduzido ao cargo com 185 votos. O segundo mais votado foi desembargador José Luís Palma Bisson, com 165 votos, também reconduzido. O terceiro reconduzido foi o desembargador Ivan Sartori, com 152 votos.

Fórum Mundial de Justiça reúne especialistas de 112 países — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 13:08

O evento é o ponto de partida para a criação do World Justice Project que tem por objetivo fixar os princípios básicos do Sistema Jurídico Mundial, que permitirá a aplicação universal da lei, assim como o acesso às garantias jurídicas para qualquer cidadão.

Propaganda política: o que pode e o que não pode — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 13:12

“É aquela que tem como finalidade levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal, apta, em determinadas circunstâncias a configurar abuso de poder econômico, mas não propaganda eleitoral. (...)” (AC 16.183, de 17/2/2000, rel. Min. Eduardo Alckmin; no mesmo sentido o AC 15.732, de 15/4/1999, do mesmo relator, e o AC 16.426, de 28/11/2000, rel. Min. Fernando Neves.)”.

Decisão do TSE sobre entrevistas esvazia punição à imprensa — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 13:14

"A alteração feita pelo tribunal deixou a resolução mais clara, diz que entrevistas com exposição de plataforma política está permitida e que o dever de dar tratamento isonômico aos candidatos cabe às rádios e TVs, que são concessões públicas", disse ontem o promotor eleitoral Eduardo Rheingantz, um dos que assinaram as representações contra a imprensa.

OAB-BA solicita ao TJ suspensão de prazos por causa de greve — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 13:17

Diante de mais uma greve dos servidores judiciários da Bahia, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), solicitou hoje (27) à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJ-BA), a expedição de um ato para a suspensão de todos os prazos para prática de atos processuais. A solicitação foi feita pessoalmente pelo presidente da OAB-BA, Saul Quadros, acompanhado do secretário-geral, Antonio Menezes. Ela foi formalizada à corregedora-geral, desembargadora Telma Brito.

País precisa punir exemplarmente crimes de colarinho branco — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 13:21

Quando votei pela primeira vez, no final da década de 80, lembro que pesquisei sobre as propostas dos candidatos, e votei nos melhores. Mas o que me frustra, é que não consigo recordar quais foram os candidatos e o partido correspondente, exceto o presidente da República, que na época não foi eleito.

TSE modifica fiscalização da votação eletrônica — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 13:26

Os fiscais dos partidos políticos e coligações, representantes do Ministério Público e da OAB, poderão apresentar, até 60 dias antes da eleição de outubro, requisições ao relatório da empresa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral para realizar trabalho de auditoria nos trabalhos de votação paralela

TJ-DF aplica súmula e mantém demissão de servidora — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 13:28

No caso analisado, a servidora demitida por alterar dados de aposentados do governo do Distrito Federal para se beneficiar das pensões argumentou que houve cerceamento de defesa no processo administrativo. Ela afirmou que não foi representada por advogado enquanto as irregularidades eram investigadas.

TJ-SP quer transparência, mas diz que falta dinheiro — por Sylvio Micelli — última modificação 29/06/2008 13:43

“Sempre considerei que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem de abrir as suas portas. Não temos nada a esconder.” As palavras são do presidente do TJ paulista, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, ao lembrar que é preciso transparência na prestação de serviços à sociedade. Na terça-feira (24/6), Bellocchi apresentou um balanço dos seus seis meses à frente do Tribunal de Justiça aos representantes dos escritórios membros do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). A principal reclamação foi a falta de dinheiro do maior tribunal do país para a concretização dos planos de gestão.