COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO

Introdução

Por iniciativa da Comissão de Saúde e Higiene desta Casa de Leis, no dia 12 de fevereiro de 2008, foi criada e instalada a Comissão Especial de Estudos do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público - IAMSPE.

A Comissão Especial de Estudos foi criada para avaliar a crise pela qual passa o Instituto, com vistas a propor soluções para os problemas da ampliação e eficiência do atendimento aos servidores estaduais na capital e no interior, do financiamento do IAMSPE e do seu relacionamento com os funcionários da instituição.

A Comissão foi composta pelos senhores Deputados Adriano Diogo, Pe. Afonso Lobato, Celso Giglio, João Barbosa de Carvalho, Luis Carlos Gondim, Roberto Felício, Roberto Massafera, Uebe Rezeck e Valdomiro Lopes. Os trabalhos foram presididos pelo Deputado Celso Giglio, sendo a relatoria deste Deputado.

Na definição de agenda, tivemos a apresentação do representante do Departamento de Comissões da Assembléia Legislativa, orientando sobre o funcionamento e encaminhamentos da Comissão Especial de Estudos do IAMSPE.

Cumprindo a agenda determinada pelos membros da Comissão, foram efetuadas diversas audiências públicas com pessoas e órgãos envolvidos direta e indiretamente com o IAMSPE.

Tivemos a apresentação dos doutores José Carlos Ramos de Oliveira e Latif Abrão Jr, ex e atual superintendente do IAMSPE, discorrendo sobre os problemas enfrentados pelo Instituto.

Através desta Comissão, pudemos conhecer algumas operadoras de saúde de autogestão. Foram feitas as apresentações da doutora Regina Ribeiro Parizi Carvalho, diretora Executiva da GEAP – Fundação de Seguridade Social,      classificada de autogestão multipatrocinada, com atendimento a grandes números de servidores públicos federais, e do doutor Ottomar Vivian, diretor do IPE – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. Em ambas operadoras, vislumbramos que os Governos patrocinam com contribuição paritária.

A Comissão reuniu-se, também, em audiências externas, com o secretário Estadual de Gestão, Sr. Sidney Beraldo; e, em reuniões conjuntas com a Comissão de Saúde e Higiene desta Assembléia, na Superintendência do IAMSPE e na sede da Procuradoria Geral do Estado, com a presença do procurador Dr. Marcos Fábio Nusdeo.

Esta Comissão também ouviu importantes setores do funcionalismo público do IAMSPE, com a apresentação do sr. Silvio Micelli, representante da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE (entidade de representantes do funcionalismo que congrega, aproximadamente, 70 entidades associativas e sindicais, regionais e municipais do Estado de São Paulo).

As reuniões e audiências públicas muito contribuíram para fortalecerem os trabalhos desta Comissão.