Reunidos em assembléia na Praça da República, em frente ao prédio da Secretaria da Educação, cerca de 20 mil professores aprovaram a suspensão da greve e manutenção da mobilização em defesa dos direitos da categoria.Todos os presentes foram unânimes em considerar o movimento grevista uma grande demonstração de força e organização da categoria na defesa de seus direitos e da qualidade da escola pública.

A greve obrigou o governo estadual a comparecer em audiência de negociação instaurada pelo Tribunal Regional do Trabalho. Além disso, obrigou-o também a apresentar propostas referentes às reivindicações da categoria. Até a decretação do movimento, o governo e a secretaria ignoravam a pauta dos professores.

Audiência no Tribunal Regional do Trabalho

A greve dos professores é um direito legítimo garantido pela Constituição Federal. A legitimidade garantiu a abertura de negociação perante o Tribunal Regional do Trabalho. A primeira audiência ocorreu às 15 horas desta sexta-feira, 04, com a presença da APEOESP e de representantes da Secretaria da Educação. Durante a audiência, ficou acertado em termo, assinado por ambas as partes, que os professores poderiam suspender a greve, desde que o governo pagasse os dias parados, instituísse um calendário de reposição e abrisse um processo de negociação sobre a questão salarial, o cumprimento da data-base, a revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041, e os demais itens da pauta.

Diante desta possibilidade, os professores, em assembléia, aprovaram a suspensão do movimento e a manutenção do estado de greve. Caso o governo não cumpra a sua parte, conforme determinação do TRT, desrespeitando o processo de negociação, os professores voltarão à greve. Conforme trecho contido no termo de audiência, “(...) a Procuradoria Geral do Estado se comprometeu a encaminhar ao governador do Estado de São Paulo a proposta da Apeoesp, até o dia 08/07/2008, devendo comunicar a entidade até o dia 10/07/2008. Representantes da Apeoesp afirmaram, ainda, que se o prazo acordado não for cumprido, a greve será retomada. Diante do Vice-Presidente Judicial Regimental Desembargador Carlos Francisco Berardo, que conduziu a audiência, as partes reafirmaram seu compromisso de prosseguir as negociações sobre os demais temas em pauta.” Além disso, odescumprimento por parte do governo levará ao acionamento do TRT para o julgamento do dissídio coletivo.

Secretaria de Comunicações da Apeoesp