O resultado do Tesouro Nacional de maio, que mostrou forte queda (67,4%) do superávit primário do governo central, já prenunciava a deterioração, naquele mês, das contas fiscais calculadas em razão da variação da dívida (abaixo da linha).

O superávit primário caiu de R$ 18,7 bilhões em abril para R$ 13,3 bilhões em maio. A maior queda foi no superávit do governo federal (de R$ 19,8 bilhões para R$ 7,6 bilhões), enquanto os governos regionais (Estados e municípios) mantiveram superávit de R$ 3,7 bilhões e as empresas estatais saíram de um déficit primário de R$ 608 milhões para um superávit de R$ 4,5 bilhões, para o qual as estatais federais contribuíram com 96,3%, um reflexo da decisão do governo federal de demandar maior participação das suas estatais na formação do resultado primário.

Isso fica ainda mais caracterizado quando se examina a contribuição das empresas estatais para a redução do déficit nominal geral de maio, de R$ 2,9 bilhões, resultante de um déficit nominal do governo central de R$ 5,48 bilhões - 184,7% maior, portanto -, contrabalançado, porém, pelo superávit nominal das estatais federais, de R$ 4,7 bilhões. Registre-se que, neste ano, tivemos superávit nominal geral em janeiro, março e abril.

A deterioração do resultado nominal em maio, especialmente por responsabilidade do governo central, tem duas explicações. A primeira foi a forte queda das receitas líquidas (68%) do governo central, em grande parte por causa de fatores sazonais, enquanto as despesas cresceram 6% (dados acima da linha).

A outra foi o aumento de R$ 14,8 bilhões para R$ 16,1 bilhões dos juros nominais, o que poderia parecer estranho, levando em conta que a dívida mobiliária federal cresceu somente R$ 20,9 bilhões em relação a abril. Esses juros aumentaram em razão da apreciação cambial de 3,43% em maio e do comportamento dos índices de preços, dada a parcela da dívida atrelada a esses índices, que, aliás, continuam a crescer. E é bom lembrar que os juros são apropriados à dívida (R$ 71 bilhões de janeiro a maio).

Nos cinco primeiros meses do ano, o superávit primário atingiu 6,55% do PIB, sendo 4,69% para o governo central. Aparentemente não haverá dificuldade para se ter um superávit primário de 4,3% do PIB neste ano - meta ainda não oficializada -, desde que seja mantida a pressão sobre as estatais. Isso exigirá, porém, maior contenção das despesas, o que até agora não se está verificando.

Fonte: O Estado de S.Paulo