Ações do documento
16
Ir um nível acimaNotícias de 16 de Julho de 2008
Protógenes sofre pressão na PF e deixa caso Dantas
Após uma tensa reunião na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo com delegados enviados pela cúpula da direção geral da PF, em Brasília, o delegado Protógenes Queiroz e mais dois delegados que atuam na Operação Satiagraha deixaram a linha de frente da investigação. Os dois novos inquéritos que deverão ser abertos a partir da investigação principal -que levou à prisão do banqueiro Daniel Dantas- não serão mais presididos pelos delegados.
Quando a crise é de credibilidade
O Brasil e Estados Unidos vivem momentos econômicos bem distintos. Aqui, a credibilidade do consumidor na estabilidade econômica do país prevalece e proporciona aquecimento da economia. Lá, a falta de confiança no futuro desestimula o consumo e diminui a oferta de crédito do país, segundo especialistas ouvidos pelo JB .
Quando a crise é de credibilidade
O Brasil e Estados Unidos vivem momentos econômicos bem distintos. Aqui, a credibilidade do consumidor na estabilidade econômica do país prevalece e proporciona aquecimento da economia. Lá, a falta de confiança no futuro desestimula o consumo e diminui a oferta de crédito do país, segundo especialistas ouvidos pelo JB .
TSE: mulheres representam 51,8% do eleitorado
As mulheres não apenas mantêm a maioria do eleitorado no país, como vêm aumentando sua participação: eram 51,3% em 2004, passaram a 51,6% no pleito de 2006 e este ano, nas eleições municipais de outubro próximo, a participação feminina no colégio eleitoral será de 51,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais de 3 mil prefeitos tentarão reeleição, diz pesquisa
Mais de 76% dos prefeitos que podem disputar as próximas eleições municipais em outubro tentarão a reeleição. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostra que pelo menos 3.361 dos 4.368 prefeitos que podem concorrer ao segundo mandato, disputarão o próximo pleito.
Sociedade protagoniza debate sobre decisão do STF
A gritaria sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou o banqueiro Daniel Dantas, foi protagonizada pela sociedade civil. No Senado, na Câmara e no Executivo, as manifestações foram pontuais e tímidas — com exceção do ministro da Justiça Tarso Genro. Já entre as associações de classe e os cidadãos comuns, a reação foi exasperada.
PGR contesta novas regras para eleições no TJ mineiro
O aumento do número de desembargadores elegíveis para a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os parágrafos 2º e 3º, do artigo 100, do Regimento Interno do TJ mineiro.
Associação Juízes para Democracia defende independência
Ainda causa polêmica a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em determinar que o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Nacional de Justiça investiguem provável desobediência do juiz Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, no caso Daniel Dantas.
Soltura de Dantas é caso típico de supressão de instância
O advogado de um dos presos da Operação Satiagraha, Alberto Zacharias Toron, publicou neste espaço no último domingo um artigo em defesa do ministro Gilmar Mendes. Disse que Mendes foi vítima de um "covarde e sórdido ataque" e enalteceu a forma "independente e corajosa" com que determinou a soltura de "alguém que calha ser banqueiro".
Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 15/07/2008
Os moradores de Osasco e região ganharam do Governo do Estado nesta terça-feira, 15, um posto do Poupatempo, espaço onde são oferecidos mais de 250 serviços públicos, como emissão de RG, CPF, recebimento de tributos e acesso gratuito à internet.
Museu da Língua Portuguesa homenageia Machado de Assis
Machado de Assis: “Mas este capítulo não é sério”, mostra que começa nesta terça-feira, 15, relembra aquele que é considerado por muitos o maior escritor da literatura brasileira e uns dos maiores da literatura universal. A exposição é baseada na obra Memórias Póstumas de Brás Cubas, publicada originalmente como folhetim, em 1880, e editada como livro no ano seguinte.
Iamspe cria central telefônica para atendimento personalizado
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) colocará em funcionamento, ainda neste semestre, nova central telefônica, com atendimento personalizado, para o agendamento de consultas no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).
Acontece em Sorocaba, Quarta-feira, 16 de julho de 2008
Adalberto Nascimento (Manias matemáticas) Quanto a mim, não posso ver números que fico criando associações entre eles ou uma forma de correlacioná-los. Basta ver a chapa de um carro e fico divagando, tentando verificar se com os ímpares, pares e primos consigo uma fórmula que os relacione. E quando, num curto prazo de tempo, não consigo nada, não desisto – faço o “noves fora” do dito cujo número da chapa. mais: http://singrandohorizontes.blogspot.com/2008/07/adalberto-nascimento-manias-matemticas.html
Telefônica vai dar 5 dias de desconto na fatura mensal
O caos na internet ocorrido entre os dias 2 e 3 de julho em todo o Estado de São Paulo renderá um desconto de cinco dias na fatura mensal aos assinantes do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica. Foi o acerto feito ontem entre a empresa de telefonia - responsabilizada pela pane que afetou pelo menos 2 milhões de clientes e vários serviços do governo estadual -, o Ministério Público Estadual e a Fundação Procon.
Osasco ganha unidade do Poupatempo
Os moradores de Osasco ganharam do Governo do Estado nesta terça-feira, 15, um posto do Poupatempo, espaço onde são oferecidos mais de 250 serviços públicos, como emissão de RG, CPF, recebimento de tributos e acesso gratuito à internet. “Esta não é uma obra apenas para Osasco, mas para todos os municípios da região, inclusive para São Paulo”, disse o governador José Serra no início da tarde de hoje, durante a cerimônia de inauguração da nova unidade.
Escolas têm até 31 de outubro para repor aulas do perído de greve
A Secretaria de Estado da Educação definiu a reposição de aulas perdidas por causa de greve de professores, assim como seu respectivo pagamento. Tal procedimento atende decisão do Tribunal Regional do Trabalho na última sexta-feira, que acertou o fim da greve desde que a Secretaria apresentasse estas normas.
Projeto do governo prejudica servidores da Fazenda
O deputado Carlos Giannazi, líder da bancada do PSOL, fez duras críticas ao Projeto de Lei Complementar 35/2008, enviado pelo Executivo à Assembléia Legislativa, que reestrutura a carreira dos agentes fiscais de renda do Estado de São Paulo e extingue os cargos de julgadores tributários. A proposta, vinda da burocracia da Secretaria da Fazenda paulista, mobilizou toda a categoria contra a imposição de mais um retrocesso e a retirada de direitos dos servidores.
De Sanctis diz que faria tudo de novo, se fosse necessário
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis parece abatido, com olheiras. As unhas da mão direita estão bem curtas, de tanto roer. Mesmo assim ele afirma que está tranqüilo “desde sempre” e, se fosse necessário, tomaria novamente a decisão de mandar prender Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e os outros 21 acusados de cometer crimes financeiros. “Tive um trabalho insano para preparar uma decisão de 170 páginas. Foram 20 horas de trabalho por dia”, diz o juiz. E lamenta que, por “uma abstração de direitos individuais”, a liminar tenha sido cassada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Judiciário não pode mais ajustar os problemas às soluções
Desde que foi criado, há três anos, o Conselho Nacional de Justiça enfrentou e venceu importantes batalhas. Fez a limpeza do nepotismo no Judiciário e enquadrou juízes e outros servidores no teto salarial, até então mera peça decorativa na legislação. Há duas semanas, colocou no ar o Sistema Justiça Aberta, que permite aos cidadãos acompanhar a produtividade dos juízes — um passo como jamais foi dado rumo à transparência deste poder.
Judiciário não pode ser emparedado por contrariar clamor
Logo após a concessão da primeira liminar no caso da Operação Navalha, ainda no ano passado, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal foi alvo de um covarde e sórdido ataque: um vazamento dava-o como envolvido no caso. Custa a acreditar que até agora, como denunciou o ministro, não se tenha feito nada para apurar a responsabilidade pelo ocorrido.
Iniciativa privada fortalece ensino público
A previsão é vista com bastante otimismo por Luis Namura, diretor da Vitae Futurekids - Planeta Educação, empresa especializada no desenvolvimento e na implementação de soluções para educação, em parceria com algumas prefeituras do país. “Os índices de qualidade obtidos com a implantação dos projetos de informática nas escolas onde atuamos demonstram a significativa melhoria para o aprendizado dos alunos. Nosso desejo é expandir isso para muitas outras escolas da rede pública de ensino, mas sabemos que isso só é possível se realmente existir essa abrangência.”
Projeto simplifica formalização de inventário, partilha, separação e divórcio
Em janeiro de 2007, a aprovação da Lei nº 11.441 viabilizou a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa – em cartórios e por meio de escritura pública, e não mais no Poder Judiciário. Agora tramita no Congresso o projeto de lei nº 3325/08, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que visa dispensar a obrigatoriedade de escritura pública para a formalização de tais atos.
A FRENTE informa - 115/2008 - 16/07/2008
Os líderes partidários anunciaram que houve acordo para votar hoje o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, na sessão do Congresso, e duas medidas provisórias, na Câmara (431/08, que reajusta os salários de cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares; e 433/08, que concede alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e comercialização de farinha de trigo, trigo e pão comum).
O país da piada pronta
A nota mais hilária, não fosse trágica, de todo esse imbróglio de Daniel Dantas foi a afirmação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ele negou que o Banco Central tenha falhado na investigação do Opportunity. E afirmou que: é preciso separar as ações da instituição financeira daquilo que os seus donos fazem "nas horas vagas".
Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 16/07/2008
Os moradores da região de São Miguel Paulista, na capital, ganharam nesta quarta-feira, 16, mais uma estação da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) construída dentro dos moldes de modernização da linha. O Governo do Estado entregou a estação Jardim Romano, na Linha 12-Safira (Brás-Calmon Viana, antiga Linha F), na qual foram investidos R$ 18 milhões do Tesouro do Estado. Localizada na rua José Álvares Moreira, a estação é a quinta com qualidade de metrô de superfície aberta em 2008 nessa linha, que cruza grande parte da zona leste da capital e municípios vizinhos, transportando 150 mil usuários diariamente.
Plenário aprova reajuste de servidor, mas faltam destaques
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de conversão do deputado Magela (PT-DF) para a Medida Provisória 431/08, que reajusta os salários de cerca de 1,4 milhão de servidores, integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal (800 mil servidores) e das Forças Armadas (600 mil). A conclusão da votação, entretanto, deve ocorrer somente em agosto porque precisam ser analisados os destaques apresentados ao texto e não haverá mais sessão deliberativa antes do recesso parlamentar (18 a 31 de julho).
Câmara aprova pensão alimentícia para gestante
Pela proposta, o futuro pai deverá compartilhar com a gestante, na proporção dos recursos dos dois, as despesas adicionais do período de gravidez, como aquelas relacionadas a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto e medicamentos.
Iamspe faz 1º Pregão Eletrônico para comprar medicamento
O Iamspe passou a adotar a partir de terça-feira, 15, um novo modelo para compra de medicamentos: o pregão eletrônico, uma alternativa mais ágil e econômica à tradicional licitação. O primeiro produto comprado pelo novo sistema foi o Doxazosina, 4mg, que será fornecido pela empresa Merck S/A. O comprimido saiu R$ 0,35 a unidade, uma economia de 29% em relação aos R$ 0,49 pagos pelo mesmo produto anteriormente.
Órgão Especial aprova, por unanimidade e com ressalvas, complementação de Proposta Orçamentária encaminhada pelas Entidades
Em sessão realizada no início desta tarde (16), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade a proposta encaminhada pelo conjunto das entidades representativas de servidores do Judiciário, que havia tido reuniões com a Comissão Salarial do TJ. A apresentação da proposta foi feita pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, membro da Comissão Salarial.