O governador José Serra participou nesta quinta-feira, dia 17 de julho, da cerimônia de assinatura do Acordo de Gestão e Resultados entre a Secretaria de Gestão Pública e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). O contrato prevê a liberação de R$ 250 milhões até 2010 pelo Governo do Estado de São Paulo. Os recursos serão investidos na melhoria do atendimento médico oferecido a 1,3 milhão de servidores públicos estaduais e seus dependentes. O repasse anual dos recursos está vinculado ao cumprimento de metas fixadas no acordo. O documento foi assinado pelo secretário Sidney Beraldo, da Gestão Pública, e pelo superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior.

O governador José Serra enfatizou a importância do Acordo. "É um aumento de mais de 50% nos recursos do Iamspe. E que vão ser usados só para investimentos, principalmente na renovação de contratos no Interior do Estado." Serra enfatizou ainda que a iniciativa é um esforço do Governo para melhorar o atendimento ao servidor e resolver os problemas do Iamspe.

Para o secretário Sidney Beraldo, da Gestão Pública, a presença do governador no evento demonstra a importância que o governo estadual dá ao servidor público. "Trata-se de uma reivindicação antiga do funcionalismo. Agora, o Estado se compromete a repassar continuamente os recursos para o Iamspe. Isso permitirá que o instituto faça investimentos na melhoria do atendimento ao servidor na área da Saúde." Também estiveram presentes os secretários Luiz Roberto Barradas, da Saúde, e Rogério Amato, da Assistência e Desenvolvimento Social, além de Antonio Luiz Ribeiro Machado, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, e Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista (CCM). 
 
A iniciativa, que reúne os esforços do Iamspe e da secretaria, permitirá ampliar a rede de cobertura, agilizar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços médicos oferecidos aos usuários. A combinação deve garantir que o instituto seja reconhecido como centro de excelência e gestão de serviços médicos/hospitalares no prazo de três anos. A elaboração de uma pesquisa junto aos usuários contribuirá para o planejamento de ações estratégicas e melhoria dos serviços prestados, além da adoção de medidas preventivas.

A adoção de Acordo de Resultados com transferência de recursos vinculada ao cumprimento de metas é pioneira na administração pública paulista entre órgãos do próprio governo. Os repasses já autorizados totalizam R$ 250 milhões até 2010 e serão feitos anualmente, mediante cumprimento de metas de atendimento que incluem, neste ano, a expansão da rede no Interior e melhoria dos serviços prestados na Capital e Grande São Paulo, além da modernização de equipamentos. A primeira parcela será de R$ 50 milhões, seguidas de outras duas no valor de R$ 100 milhões, cada.

Situação Orçamentária
2007: Déficit de R$ 25 milhões  
2008: Déficit Zero
2009: 3% de produtividade reinvestidos*
2010: 5% de produtividade reinvestidos*
* Produtividade:  custeio da prestação de serviços ÷ orçamento

Descentralização do atendimento

A descentralização do atendimento como modelo de prestação de serviços deve beneficiar principalmente os usuários do Interior, que passarão a contar com mais opções de médicos e prestadores de serviços como hospitais, clínicas e laboratórios. Outra vantagem é a desburocratização do atendimento. Com o credenciamento de novos médicos, os usuários poderão se dirigir diretamente aos consultórios, sem necessidade de passar por hospitais ou por um dos 18 Centros de Assistência Médico Ambulatorial (Ceamas) para pegar guias.

O número de municípios que contam com prestadores de serviço deve saltar para 198 até 2010, um aumento de 75% em relação às 113 cidades cadastradas no ano passado. Serão 776.475 servidores públicos, dependentes e agregados atendidos contra 498.623 registrados no ano passado.

Indicadores

2007
113 municípios com prestador de serviço            
498.612 pessoas atendidas    

até 2010

198 municípios com prestador de serviço. Crescimento: 75%
776.475 pessoas atendidas (87% dos servidores do interior). Crescimento: 56%

Pesquisa

Com o objetivo de atender melhor as necessidades dos usuários, o Iamspe inicia em agosto uma pesquisa de satisfação junto aos servidores públicos estaduais do Estado. Avaliações sobre a qualidade do atendimento, ofertas de exames e tempo de atendimento ajudarão a definir prioridades da administração.

Será criado um Índice de Satisfação dos Usuários, que servirá de referência para auxiliar a gestão e garantir mais eficiência ao sistema. O conhecimento das opiniões, necessidades e queixas dos usuários permitirá à instituição planejar ações estratégicas e aperfeiçoar os serviços prestados.

Índice de Satisfação  
2008: Em agosto será realizada pesquisa de satisfação dos usuários
2009: Evolução de 30% com base em 2008                                                     
2010: Evolução de 50% com base em 2008

Os dados vão permitir à administração do Iamspe revisar e racionalizar processos de atendimento, reduzindo custos desnecessários sem prejuízo do bom atendimento ao usuário.

Prevenção de doenças

A implantação de um sistema baseado na prevenção de doenças e na promoção da saúde nos 18 Centros de Assistência Médico Ambulatorial (Ceamas), unidades de saúde localizadas no Interior, também está previsto neste acordo. O projeto piloto do novo modelo de atendimento que oferecerá tratamento diferenciado a portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, começa a funcionar mês que vem em Sorocaba, primeira cidade do Estado a testar a novidade.

O novo modelo será implantado gradualmente e substituirá o sistema atual que oferece  consultas ambulatoriais, realização de alguns tipos de exames e liberação de guia para consultas e exames em prestadores de serviço credenciados.

Sobre o Iamspe

O Iamspe é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Gestão Pública.

Secretaria de Gestão Pública - Governo do Estado de São Paulo