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Ir um nível acimaNotícias de 23 de Julho de 2008
O "Fora Gilmar Mendes!" como consequência de um novo Supremo
O ensaio aponta histórico da política judicial empregada pelo Supremo Tribunal Federal destacando uma mudança em relação à postura adotada quanto a temas carregados de uma forte conotação política. Traz a polêmica envolvendo a concessão, pelo Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, do habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas, preso numa operação da Polícia Federal, denominada "Satiagraha".
ONG pode divulgar ações e condenações de candidatos
Organizações da sociedade civil podem reunir informações sobre processos judiciais e administrativos de candidatos a cargos eletivos e publicá-las na forma de bancos de dados na internet. O entendimento é o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que decidiu que a reunião de informações públicas em um site não é ofensiva aos candidatos.
Britto: não vai demorar e vamos ter grampos até em confessionários
"O Brasil não pode virar um imenso Big Brother, em que a privacidade seja banida. Sem privacidade, não há liberdade. Ela é uma de suas manifestações mais elementares. Não será surpresa se, em breve, começarem a colocar grampos até em confessionários católicos para violar o segredo religioso da confissão". A afirmação foi feita hoje (22) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao tomar conhecimento pela imprensa de que dirigentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estariam com seus telefones "grampeados" pela Polícia Federal. "O país está vivendo um estado de neurose ampla, geral e irrestrita."
AMB divulga lista de políticos que respondem processos
Os nomes de candidatos a prefeito e vice-prefeito em 26 capitais do país que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral, foram divulgados no site da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) nesta terça-feira (22/7). Em São Paulo, dois candidatos à prefeitura integram a lista: Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).
Delegado deve ser enquadrado na carreira jurídica
A Constituição ordena que a Segurança Pública é direito e responsabilidade do todos e dever do Estado. Todas as pessoas em solo brasileiro têm o direito à segurança pública que deve ser garantida através da prevenção e repressão. A prevenção é atribuição das polícias militares que ocupam o espaço urbano e realizam ações com o fim de evitar o cometimento de delitos. Mas delitos ocorrem e quando ocorrem deve haver a responsabilização penal dos transgressores para que outros indivíduos não se sintam motivados a delinqüir. Aí entra a Polícia Civil e a Polícia Federal.
Benefícios da Nota Fiscal Paulista são insignificantes
Recentemente o governo do Estado de São Paulo instituiu a Nota Fiscal Paulista, regulamentada pela Lei 12.685/07, que trata da devolução ao consumidor de, no máximo, 30% (trinta por cento) do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais, ou seja, ao solicitar a emissão da Nota Fiscal Paulista pelos diversos estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo, o consumidor passa a gerar, em seu favor, créditos que podem ser utilizados da seguinte forma: desconto no valor do IPVA do exercício seguinte (desconto relativo ao percentual destinado aos cofres estaduais), crédito em conta corrente e/ou poupança, mantidas em instituição bancária do Sistema Financeiro Nacional ou creditado em fatura de cartão de crédito, desde que emitido no Brasil.
Acontece em Sorocaba, quarta-feira, 23 de julho de 2008
"No começo deste século, nós, os fundadores da Aeronáutica, havíamos sonhado com um futuro pacífico e grandioso para ela. Mas a guerra veio, apoderou-se de nossos trabalhos e, com todos os seus horrores, aterrorizou a humanidade". Alberto Santos-Dumont, Inventor do avião e do relógio de pulso, MG, 1873-1932 http://www.sorocaba.com.br/acontece
Projeto obriga seleção para convênio com o poder público
O Projeto de Lei 3453/08, do Senado, torna obrigatória a realização de processo seletivo prévio para a celebração de convênios entre a administração pública e pessoas jurídicas de direito privado, excetuadas as integrantes da administração indireta.
Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 23/07/2008
A segurança dos paulistanos ganhou um reforço nesta quarta-feira, 23, com o lançamento do Sistema de Videomonitoramento da Capital. A iniciativa da Polícia Militar visa aumentar o patrulhamento em diversas regiões da capital paulista, como ruas, avenidas, corredores urbanos e locais de grande fluxo de pessoas e veículos, com a instalação de 100 câmeras de monitoramento, 75 delas já em operação.
APEOESP: Piso ou redução salarial no Estado de São Paulo?
Após a sanção presidencial do Piso Salarial para o Magistério a Secretaria de Educação publicou matéria dizendo que o piso do nosso estado é 37% maior do que o proposto nacionalmente.