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APEOESP: Piso ou redução salarial no Estado de São Paulo?

por Sylvio Micelliúltima modificação 23/07/2008 23:53 Sindicato Apeoesp


Após a sanção presidencial do Piso Salarial para o Magistério a Secretaria de Educação publicou matéria dizendo que o piso do nosso estado é 37% maior do que o proposto nacionalmente.

Após a sanção presidencial do Piso Salarial para o Magistério a Secretaria de Educação publicou matéria dizendo que o piso do nosso estado é 37% maior do que o proposto nacionalmente.

      Acontece que o piso proposto é para resolver o problema salarial dos Professores do Norte, Nordeste, Centro Oeste que recebem menos de um salário mínimo. É apenas um mínimo obrigatório.

      As autoridades paulistas nos últimos quarenta anos arrocharam o salário do magistério. Na década de sessenta o salário do Professor Secundário era igual ao do Promotor Público ou igual ao Capitão da antiga Força Pública. Porque atualmente recebe menos que um soldado da polícia militar?

      O aluno proveniente da escola pública até a década de setenta não precisava de cursinho para entrar nas grandes universidades públicas. Hoje, o resultado do arrocho salarial é evidente. A escola paulista se coloca nos piores resultados do país. Porque? Ora, já denunciamos centenas de vezes: O projeto educacional está errado. Não é fazendo pressão sobre os professores que conseguiremos bons resultados.

      O projeto educacional do PSDB precisa ser revisto com a ajuda das entidades e da comunidade.

      A política salarial é desastrosa. Não existe nenhum tipo de valorização dos docentes bem como dos funcionários das escolas. Os professores aposentados foram os que mais sofreram com a odiosa política salarial do PSDB.

      Como emergência, a APEOESP reivindica o piso salarial proposto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, ou seja: R$ 1.150,00 para o PEB-I e R$ 1.550,00 para o PEB-II, para jornada inicial de trabalho, além de plano visando o piso baseado no salário mínimo calculado pelo DIEESE na jornada inicial.

      O piso aprovado não atende as necessidades do Magistério. É para resolver problemas de alguns estados.

      Para que se possa entender a matemática do piso. É necessário entender que sessenta por cento da verba do FUNDEB será aplicada no salário do magistério. Portanto se um PEB-I do Norte, Nordeste ou Centro Oeste tiver um Salário de R$ 950,00  e o valor aluno por ano for R$ 600,00. O Estado de São Paulo pode pagar um piso salarial de R$ 3.000,00 tendo em vista que o valor aluno por ano no nosso estado é R$ 1.850,00, além das verbas do Salário Educação e do princípio da Constituição Paulista, onde está previsto trinta por cento do ICMS, também para a Educação. Dinheiro existe...Só não existe.... vontade política.

      A desculpa do governo para não melhorar o salário do magistério amparada na Lei de Responsabilidade Social também não pode ser aceita, tendo em vista que é princípio constitucional: Sessenta por cento da verba do FUNDEB será aplicada no salário do magistério, bem como as outras verbas.

      Portanto, a matéria da Secretaria da Educação procura ludibriar a boa fé dos professores, bem como da sociedade paulista.

      Com todo respeito, será que é possível comparar uma Escola Paulista com uma Escola do Interior do Piauí, onde as aulas são ministradas numa Escola construída com “barro” e coberta com sapé?

      O PSDB continua destruindo a Escola Pública. Só não vê...Quem não quer... 


Prof Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual (Afastado) da APEOESP




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